Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
PEPAC - R.A. MADEIRA – Projeto de Portaria que Estabelece o Regime de Aplicação da Intervenção F.8.8 - Compromissos Silvoambientais e ClimáticosPUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO - AVISO
Declaração de compromissos plurianuais, pagamentos e recebimentos em atraso existentesExistentes em 31 de dezembro de 2022
Declaração de compromissos plurianuais Existentes em 31 de dezembro de 2021
Declaração de compromissos plurianuais, pagamentos e recebimentos em atraso existentes Declarações de acordo com o artigo n.º 15 da LCPA em 31/12/2020 - SRA
Declaração de compromissos plurianuais existentesCompromissos existentes em 31/12/2019
Declaração de Compromissos Plurianuais, Pagamentos em Atraso e Recebimentos em Atraso Em 31/12/2018
Declaração de Compromissos Plurianuais Declaração de Compromissos Plurianuais existentes em 31/12/2017
Declaração de compromissos plurianuais existentesDeclaração de compromissos plurianuais existentes em 31/12/2016
Declaração de compromissos plurianuais existentesDeclaração de compromissos plurianuais existentes em 31/12/2016
Declaração de compromissos plurianuais existentes 2015Declaração de compromissos plurianuais existentes 2015
Declaração de Pagamentos em Atraso da SRF - Ano 2025- Declaração de Pagamentos em Atraso a 31/12/2025; - Declaração de Compromissos Plurianuais a 31/12/2025; - Declaração de Recebimentos em Atraso a 31/12/2025.
Declarações de Pagamentos e Recebimentos em Atraso e Compromissos Plurianuais da Secretaria Geral da Presidência - Ano de 2025No cumprimento do disposto na Lei n.º 22/2015, de 17 de março (Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso – LCPA), publica-se, em anexo, as declarações de pagamentos e recebimentos em atraso e compromissos plurianuais existentes a 31 de dezembro de 2025 referentes à Secretaria Geral da Presidência.
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2025Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração Compromissos Plurianuais existentes a 31/12/2025Declaração Compromissos Plurianuais existentes a 31/12/2025
LCPADeclaração de compromissos plurianuais existentes em 31/12/2025 (art. 15.º, n.º 1, a))
LCPADeclaração de compromissos plurianuais existentes em 31/12/2025 (art. 15.º, n.º 1, a))
LCPADeclaração de pagamentos em atraso - DRS 2025
LCPADeclaração de recebimentos em atraso - DRS 2025 (c/listagem em anexo)
Declaração de PagamentosDeclaração de Recebimentos em Atraso existentes em 31/12/2025; Declaração de Recebimentos em Atraso existentes em 31/12/2025; Declaração de Compromissos Plurianuais existentes em 31/12/2025.
Informações FinanceirasIQ, IP-RAM
Circular n.º 02/ORÇ/2026REGISTO DOS COMPROMISSOS E CÁLCULOS DOS FUNDOS DISPONÍVEIS
Boletim de Execução Orçamental 11/2025O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional, compreendendo os serviços integrados do Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
«Compromissos para com a Ribeira Brava serão integralmente cumpridos»Miguel Albuquerque garantiu hoje que os compromissos do seu Governo para com o concelho da Ribeira Brava são sagrados e vão ser integralmente cumpridos. O líder madeirense falava na tomada de posse dos novos órgãos municipais daquele concelho, cujo novo presidente é Jorge Santos.
Boletim de Execução Orçamental 10/2025O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional, compreendendo os serviços integrados do Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
Secretário da Economia reafirma compromissos e discriminação positiva para os concelhos do norte da MadeiraSessão Solene de Tomada de Posse da Câmara Municipal de Santana aconteceu esta tarde.
Albuquerque reitera compromissos «importantíssimos» para a Ribeira BravaNa visita a obras recentemente concluídas na vila, o Presidente do Governo reafirmou que o seu Governo irá requalificar a Frente-Mar e construir o auditório
Boletim de Execução Orçamental 09/2025O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional, compreendendo os serviços integrados do Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
Boletim de Execução Orçamental 08/2025O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional, compreendendo os serviços integrados do Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
Miguel Albuquerque elogia autarcase garante que compromissos com São Vicente são para cumprir
Boletim de Execução Orçamental 07/2025O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional, compreendendo os serviços integrados do Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
Pág. 1 de 11
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.