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Afetação do AO Paulo Fernandes à Divisão de Contratação Pública e Gestão- efeitos reportados a 1 de julho de 2022
Afetação de Emanuel Góis À Divisão de Contratação Pública e Gestão
Abertura de concurso para a contratação de um Assistentes Operacional para o CASANPara o Centro de Abastecimento Hortofrutícola de Santana
Abertura de concurso para a contratação de dois Assistentes Operacionais par o CANHASPara o Centro de Abastecimento Hortícola dos Canhas
Oferta de emprego para motoristaPara o exercício de funções de Motorista, na Divisão de Contratação Pública e Gestão
Métodos de seleção a utilizar para a contratação de Assistentes Operacionais para o CAPAProcedimento concursal comum
Afetação de José AbreuÀ Divisão de Contratação Pública e Gestão
Oferta de emprego para porteiro na garagem do CarmoOferta de emprego para a Divisão de Contratação Pública e Gestão, do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural.
Afetação de Hélder AlcântaraÀ Divisão de Contratação Pública e Gestão
Mobilidade intercarreirasPara a Divisão de Contratação Pública e Gestão, do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
OE202601/00067Procedimento concursal para provimento do cargo de Diretor do Gabinete de Contratação Pública, cargo de direção intermédia de 1.º grau, da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas.
Aquisição de Serviços de "Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocada na ER 103 Cabouco. Fiscalização"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/5/2025-DRE)
"Aquisição de Materiais e Ferramentas - 2024"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/3/2025-DRE)
Aprovisionamento e Contratação PúblicaDireção de Serviços de Aprovisionamento e Contratação Pública
Ofício Circular n.º 7/2025, de 22 de outubroRecomendação do MENAC relativa à contratação pública e a apoios no contexto de emergências e respostas a crises
Lei 30/2021Aprova medidas especiais de contratação pública
Empreitada de "Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocada na ER 103 Cabouco"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/3/2025-DRE)
Pedro Rodrigues anuncia empreitada de ligação entre a Rua da Palmeira e a Rua da Igreja Velha no Caniçal O Governo Regional, através da secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas, vai lançar, até ao final deste mês, o procedimento de contratação pública para a construção da estrada de ligação entre a Rua da Palmeira e a Rua da Igreja Velha e regularização da ribeira da Palmeira, na freguesia do Caniçal.
Aquisição de "Serviços de Manutenção de Áreas Verdes da Rede Viária Regional - Madeira e Porto Santo - 2025/2028 - Lotes 1, 2, 3, 4 e 5" - ALTERAÇÃOContratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/2/2025-DRE)
Contratação de Formadores ExternosContratação de Formadores Externos
Concurso de contratação - Listas definitivas de candidatos admitidos e excluídos e lista de colocaçõesAno escolar 2025/2026
Abertura de procedimento Concursal, com vista ao provimento, para o cargo de Chefe de Divisão de Contratação Pública, do Gabinete do Secretário RegionalAberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 145, Suplemento, de 13 de agosto de 2025
Aquisição de "Serviços de Manutenção de Áreas Verdes da Rede Viária Regional - Madeira e Porto Santo - 2025/2028 - Lotes 1, 2, 3, 4 e 5"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/2/2025-DRE)
Contratos de pessoal docente - ano escolar 2024/2025Por despacho de 2025-02-24, do Diretor Regional de Administração Escolar ao abrigo do ponto 1.7 do Despacho de delegação de competências do Secretário Regional de Educação Ciência e Tecnologia nº172/2020, de 11 de maio, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 91, Suplemento, II Série, de 12 de maio, foi autorizada a contratação do docente da educação, do ensino básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial, no estabelecimento de ensino
Despacho de Nomeação - Sara Cristina de Viveiros CorreiaNomeação da licenciada em Direito, Sara Cristina de Viveiros Correia, Técnica Superior da Secretaria Regional das Finanças, no cargo de Técnica Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Pescas, para prestar assessoria especializada na área jurídica, em particular no âmbito da contratação pública ao nível dos setores tutelados pela Secretaria Regional de Agricultura e Pescas.
Margarido destaca importância da contratação pública em formação com IPSS no FunchalA Secretária Regional da Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, participou hoje numa sessão de formação promovida pela ASA – Associação de Desenvolvimento de Santo António, dedicada ao tema da contratação pública no setor social.
"Aquisição até 1000ton de Betume Asfáltico 35/50 a Granel e até 65ton de Emulsão Betuminosa C60B3 a Granel"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/1/2025-DRE)
Aquisição de Serviços de "Monitorização às Fontes de Emissão de Poluentes para o ar na Central de Betuminoso do Porto Novo - Gaula - Santa Cruz"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/2/2025-DRE)
Concursos de pessoal docente para o ano escolar 2025/2026Inscrição para a contratação inicial até 14 de maio de 2025
Concursos de pessoal docente para o ano escolar 2025/2026Informação relativamente aos concursos de afetação aos quadros de zona pedagógica, mobilidade interna, contratação inicial e de reserva de recrutamento
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