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Governo financia SPAD com 30 mil euros Através de contrato-programa
Dois postos de trabalho para engenheiros agrónomosProcedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Agricultura entrega meio milhão de euros às Casas do PovoCelebrados 37 contratos-programa das Casas do Povo da Região Autónoma da Madeira
Procedimento concursalProcedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de três postos de trabalho na categoria e carreira de assistente operacional.
Procedimento concursal – Assistente técnicoProcedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico.
Procedimento concursal - Técnico superior com licenciatura em engenharia eletromecânica Procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior com licenciatura em engenharia eletromecânica
Procedimento concursal - técnico superior com licenciatura em biologiaProcedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior com licenciatura em biologia
Lista de resultadosProcedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Assistente técnico. (Lista Retificada)
Procedimento concursalContrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado (resultado). Entrevista a candidatos.
Governo e Associação de Agricultores assinam contrato-programaContrato-programa que visa dotar a associação de meios financeiros necessários para garantir o seu normal funcionamento
Dia 15 de novembro12h00 - Assinatura Contrato de Programa Teleférico do Jardim Botânico
Dia 5 de Julho12h00 - Assinatura de Contratos de Programa entre Casas do Povo (Pta do Sol, Porto Moniz, Santana, Paul do Mar)
Contratos programa para valorização dos produtos regionaisCerca de 25 mil euros distribuídos por 4 Casas do Povo para a realização de eventos
Dia 20 de Abril12h00 - Assinatura de Contratos Programa - Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
Contratos-programa pagos mais cedoA Secretaria Regional de Agricultura e Pescas já assinou dois protocolos para proceder ao seu imediato pagamento.
185 mil euros para casas do povo e associaçõesPara eventos realizados no decorrer do ano.
SRAP assina contrato-programa para edição de livroTrata-se de uma obra infantil sobre a agricultura familiar.
Dia 24 de Maio - Assinatura de um contrato-programa Assinatura de um contrato-programa entre a SRAP e a Associação Regional de Educação Artística, com vista a apoiar os encargos com a edição em livro e CD da obra «Uma horta de cores».
Contratos-programa apoiam iniciativas e atividades de 14 Casas do PovoO valor global ascende a 131.235 euros.
Pedido de emissão de título de utilização dos recursos hídricos sob a forma de contrato de concessão, referente ao “Projeto Atlantic CAM - Segmento SCM1.3 - Porto Santo – Aterragem do cabo submarino na Praia do Ribeiro Salgado"Requerimento para emissão de título de utilização dos recursos hídricos sob a forma de contrato de concessão, referente ao “Projeto Atlantic CAM - Segmento SCM1.3 - Porto Santo – Aterragem do cabo submarino na Praia do Ribeiro Salgado”, com área total de 769,77 m2 afeta ao domínio público marítimo, pelo prazo de 25 anos.
Edital - Requerimento EMACOM - Telecomunicações da Madeira, Unipessoal, Lda.Requerimento para a emissão de título de utilização dos recursos hídricos sob a forma de contrato de concessão, referente ao “Projeto Atlantic CAM - Segmento SCM1.3 - Porto Santo – Aterragem do cabo submarino na Praia do Ribeiro Salgado"
Aviso n.º 363/2026GSRITJ - procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de 1 (um) posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, a afetar ao Mapa de Pessoal do Gabinete do Secretário Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude (GSRITJ).
Aviso n.º 336/2026Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Marco Aurélio Alves Nóbrega, com início a 27 de julho de 2026, na sequência do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Operacional para a constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso n.º 465/2025, de 23 de dezembro, publicado no Suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 232
Governo Regional apoia Festa do Pêro Através de contrato-programa.
CRIEE continua a criar postos de trabalho diversificando os sectores económicos. A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, presidiu hoje à cerimónia de assinatura de seis novos Contratos de Concessão de Incentivos (CCI), no âmbito do Programa de Criação e Consolidação de Empresas e Emprego (CRIEE), que permitirão a criação de sete novos postos de trabalho na Região.
15 mil euros para preservar “Comeres de Antigamente”Apoio formalizado através de um contrato-programa.
Aviso N.º 312/2026Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional, a afetar o Mapa de pessoal da Direção Regional do Património.
Aviso N.º 313/2026Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o preenchimento de 6 postos de trabalho na carreira de Técnico Superior, com Licenciatura em Matemática Aplicada, Estatística; Ciências de Dados e Auditoria, previsto no Mapa de Pessoal da Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças da Região Autónoma da Madeira.
Contratos de pessoal docente - ano escolar 2025/2026Por meu despacho de 1 de setembro de 2025, proferido ao abrigo da competência delegada pelo ponto 1.4 do Despacho n.º 92/2025, de 25 de fevereiro, da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 40, de 27 de fevereiro de 2025, foram celebrados os contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo com os docentes abaixo identificados, para o exercício de funções nos respetivos estabelecimentos de educação
Governo reforça compromisso com a causa e bem-estar animal Nuno Maciel assinou contratos-programa com 12 associações ligadas à causa e bem-estar animal
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