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Projeto de portaria que estabelece o regime de aplicação da intervenção F.8.10 - prémio à manutenção e perda de rendimentos florestais Do Eixo F do Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira, do PEPAC – Portugal, na Região Autónoma da Madeira, adiante designado PEPAC - R.A. MADEIRA
Portaria que designa a entidade competente para proceder na Região ao reconhecimento de organizações e agrupamentos de produtoresPublicação do início de procedimento
Procedimento concursal - licenciatura em designLista unitária de ordenação final.
Lista de resultadosProcedimento concursal para admissão de um Técnico Superior com Licenciatura em Design.
Listas definitiva de Candidatos Admitidos e Excluídos ao procedimento concursalListas definitiva de Candidatos Admitidos e Excluídos ao procedimento concursal para admissão de um Técnico Superior com Licenciatura em Design.
Lista de Candidatos Admitidos e ExcluídosLista de Candidatos Admitidos e Excluídos do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de Técnico Superior, com Licenciatura em Design.
Bordado e Artesanato Madeira presentes no Lisboa Design Show 2018Evento decorre até dia 7 na FIL.
“Agricultura Biológica é um desígnio do Governo Regional”Tem lugar amanhã, sexta, as 1.as Jornadas Técnicas sobre a Agricultura Biológica na Madeira, sob o lema “A demanda da autenticidade!”.
Bordado Madeira em destaque no Moda LisboaColeção Primavera/Verão 2018/2019, denominada “6º Sentido”, toda ela subordinada ao tema do Bordado Madeira, da autoria do designer português Filipe Faísca.
Bordado Madeira em parceria com o Designer de Moda Filipe Faísca Parceria enquadra-se no Plano Promocional do Bordado Madeira
Designer americano trabalha Bordado MadeiraJeff Garner está na Madeira a recolher peças e informações sobre o Bordado Madeira.
OE202603/00150GSRS - Mobilidade na Categoria para 1 Técnico Superior, para exercer funções na área das artes plásticas e design ou comunicação social e afins
OE202603/00151GSRS - Mobilidade Intercarreiras para 1 Técnico Superior, para exercer funções na área das artes plásticas e design ou comunicação social e afins
PRAHABITAR Arrendamento e Aquisição com candidaturas abertas todo o anoO Governo Regional, através da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas, entidade que tutela a IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM, procedeu à alteração da Portaria que regulamenta os termos da implementação e execução do Programa de Apoio à Aquisição e ao Arrendamento de Habitação, designado por PRAHABITAR.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2026Designa os membros do conselho geral do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P.
Designação dos membros do Conselho Coordenador de Avaliação (SIADAP 2) - Despacho N.º14/GS/2025 CCAGabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho N.º 79/SRAP/2025Designação dos vogais representantes da Administração na Comissão Paritária do Gabinete do Secretário Regional
Ofício Circular N.º 028 de 3 de fevereiro de 2026Designação do Presidente e dos restantes membros do JNE
Associação de Ginástica da MadeiraElsa Fernandes e Catarina Barros associaram-se às iniciativas dinamizadas pela AGIM no Design Centre.
DespachoDespacho a designar para exercer funções de Secretariado na Direção Regional de Pescas a Assistente Técnica do Município de Câmara de Lobos, Wendy Gomes de Freitas.
DespachoDespacho a designar para exercer funções de Secretariado na Direção Regional de Veterinária e Bem-Estar Animal, as Assistentes Técnicas integradas no Sistema Centralizado de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas, afetas à Direção Regional de Veterinária e Bem-Estar Animal, Odília Maria de Freitas Vasconcelos e Magna Justa Silvino Gaspar Vasconcelos.
Despacho n.º 1/2026Designa a Comissão Paritária da Direção Regional da Saúde, para o quadriénio 2026/2029
Miguel Albuquerque defende revisão do PDM durante visita à nova loja do grupo FerreirasMiguel Albuquerque visitou hoje a nova loja do Grupo Ferreiras no Funchal. Localizada no caminho de Santo António, nº 62, trata-se do “Ferreiras Design Space”, vocacionado para a exposição e comercialização de produtos para construção, na área de acabamentos, como cerâmicos, produtos sanitários, moveis, pavimentos. Um investimento privado de quatro milhões de euros, com 10 colaboradores e que foi muito elogiado por Miguel Albuquerque.
Medidas de Design Erasmus Mundus. Data limite: 12.2.26, 17:00:00 (horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Despacho n.º 68/SRA/2025Despacho de designação para exercer as funções de membro da mesa de voto referente à eleição da comissão paritária do Gabinete do Secretário Regional.
Designação dos membros do Conselho Coordenador de Avaliação (SIADAP 2) - Despacho N.º 12/GS/2025 Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Workshop | Design Social e Storytelling Ciclo Formativo Formar para Dirigir e Capacitar para Valorizar +
Ofício Circular n.º 06/2025, de 22 de outubroOrientação n.º 1/2O25/MENAC-Designação de Responsável pelo Cumprimento Normativo (RCN)
MENAC-Orientação n.º 1/2025Designação de Responsável pelo Cumprimento Normativo (RCN)
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 716/2025, de 22 de setembroAprova o Código de Conduta dos membros do XVI Governo Regional da Madeira, designado por Código de Conduta, e determina que o mesmo vincula todos os membros do Governo Regional e os titulares dos cargos definidos no âmbito de aplicação.
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