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Oferta de emprego para licenciado em DireitoPara o exercício de funções no Gabinete do Diretor Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Oferta de emprego para licenciado em DireitoMediante a mobilidade na categoria para um Técnico Superior
Exercício do Direito de Participação de Interessados Formulário
Ordenação final dos candidatos com licenciatura em DireitoProcedimento concursal comum
Resultados obtidos pelos candidatos licenciados em direito na EPS Anexo III e anexo V do procedimento concursal comum
Resultados da PC dos candidatos com licenciatura em DireitoProcedimento concursal comum
Candidatos admitidos a carreira de técnico superior com licenciatura em DireitoProcedimento concursal comum
Aviso para licenciado em DireitoProcedimento concursal comum
Posto de trabalho para licenciado em DireitoProcedimento concursal comum
Procedimento concursal - Licenciatura em DireitoLista Unitária de Ordenação Final dos Candidatos Aprovados
Procedimento concursal – licenciatura em DireitoHomologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados ao procedimento concursal comum.
Procedimento concursal - licenciatura em DireitoLista dos resultados obtidos na entrevista profissional de seleção.
Procedimento concursal - licenciatura em DireitoLista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados.
Procedimento concursal - licenciatura em direitolista dos resultados obtidos pelos candidatos na Prova de Conhecimentos
Procedimento concursal - Técnico Superior com licenciatura em DireitoLista de candidatos admitidos ao procedimento concursal comum, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de Técnico Superior, com licenciatura em Direito.
Procedimento concursalAviso referente ao procedimento concursal comum para para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de Técnico Superior com licenciatura em Direito.
Aviso referente ao procedimento concursal comumAviso em anexo, referente ao procedimento concursal comum, publicado no JORAM, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior com licenciatura em direito.
Ata nº 1 referente ao procedimento concursalAta nº 1 referente ao procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior com licenciatura em direito.
Oferta de emprego na BEP-RAM - 1 Técnico Superior1 Técnico Superior, com licenciatura em Direito, para a Direção de Serviços de Recursos Humanos, do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Pescas
Procedimento concursalLista dos resultados obtidos na Prove de Conhecimentos - Categoria e carreira de Técnico Superior, com licenciatura em Direito.
Aviso - Publicitação do Início do Procedimento PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO – PROJETO DE PORTARIA QUE APROVA O MODELO DO SELO DE GARANTIA A UTILIZAR NOS PRODUTOS CERTIFICADOS DO SETOR VITIVINÍCOLA COM DIREITO A INDICAÇÃO GEOGRÁFICA «TERRAS MADEIRENSES»
Aviso - Publicitação do Início do Procedimento PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO – PROJETO DE PORTARIA QUE APROVA O MODELO DO SELO DE GARANTIA A UTILIZAR NOS PRODUTOS CERTIFICADOS DO SETOR VITIVINÍCOLA COM DIREITO A DENOMINAÇÃO DE ORIGEM «MADEIRA»
Aviso - Publicitação do Início do Procedimento PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO – PROJETO DE PORTARIA QUE APROVA O MODELO DO SELO DE GARANTIA A UTILIZAR NOS PRODUTOS CERTIFICADOS DO SETOR VITIVINÍCOLA COM DIREITO A DENOMINAÇÃO DE ORIGEM «MADEIRENSE»
Estatuto da Pessoa Idosa vai reforçar direitos e valorização do envelhecimento na RegiãoA Região Autónoma da Madeira está a concluir o processo de aprovação do Estatuto da Pessoa Idosa, um instrumento inovador que visa reforçar os direitos, a proteção e a participação ativa das pessoas mais velhas na sociedade. O anúncio foi feito esta manhã pela Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido.
Madeira reforça compromisso com a dignidade e proteção da pessoa idosaA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, participou hoje na sessão de abertura da conferência “Direitos Humanos e Envelhecimento Digno: Um Compromisso da Sociedade”, iniciativa promovida pela Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais, sob a direção da Dra. Graça Moniz, no âmbito das comemorações do Dia Mundial de Consciencialização da Violência contra a Pessoa Idosa.
Dia Mundial para a Consciencialização da Violência Contra a Pessoa IdosaDireitos Humanos e Envelhecimento Digno: Um Compromisso da Sociedade
Procedimento Concursal Comum - Técnico Superior DireitoPublicitação dos Resultados da Prova Escrita de conhecimentos, bem como a Convocatória para a Realização de Entrevista Pública de Seleção.
Portaria n.º 228/2026Estabelece os valores, condições de atribuição e termos de pagamento do suplemento remuneratório a que têm direito os médicos no exercício efetivo de funções de autoridade de saúde
Iniciativa direcionada para um melhor ambiente de direitos de autor para a criatividade e inovação europeiasPeríodo de consulta: 13.5.26 - 25.6.26
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