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Legislação em matéria de eficiência energética dos produtos — Pacote omnibus de simplificaçãoPeríodo de consulta: 12.2.26 - 12.3.26
Decreto-Lei n.º 60/2026, de 24 de fevereiroReestrutura o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e cria o Instituto para os Direitos das Pessoas com Deficiência, I. P.
Trabalhos de melhoria de eficiência energética no Laboratório Regional de Engenharia CivilO prazo de execução do contrato é de 240 dias.
Miguel Albuquerque aposta em tornar as escolas mais confortáveis Miguel Albuquerque visitou hoje as obras de reabilitação e de melhoria da eficiência energética na Escola Básica com Pré-Escolar e Creche Dr. Alfredo Ferreira Nóbrega Júnior. Um dos estabelecimentos escolares onde decorrem trabalhos que visam diminuir os custos energéticos e garantir um maior isolamento térmico, possibilitando assim maior conforto aos alunos, docentes e funcionários
Escola do Arco da Calheta beneficiada com obras de eficiência energéticaDiário de Notícias
Pedro Rodrigues visita obras de eficiência energética e beneficiação na Escola Dr. Manuel da Silva Leça no Arco da Calheta“Investir na renovação do nosso parque escolar público tem sido uma das prioridades do Governo Regional", afirmou o Secretário Regional durante a visita à Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-Escolar e Creche Manuel da Silva Leça, no Arco da Calheta.
Escola Básica Dr. Alfredo Nóbrega Júnior com obras de melhoria de eficiência energética Esta reabilitação representa um investimento na ordem dos 2 milhões de euros.
Obras de melhoria de eficiência energética na Escola Básica do 1º Ciclo com PE e Creche Manuel da Silva Leça O valor desta empreitada, enquadrada no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), ronda os 700 mil euros (+IVA) e tem um prazo de execução estimado de 240 dias.
Governo Regional reforça investimentos no Sistema Hidroelétrico da CalhetaDurante a visita, o Secretário Regional destacou a relevância da intervenção para a eficiência e sustentabilidade do sistema energético da Região. “Este é um investimento estruturante que permite gerir de forma mais eficiente os recursos hídricos, reforça a capacidade de produção de energia hidroelétrica e cria condições para integrar outras fontes de energia renovável nomeadamente de origem eólica e solar, principalmente em períodos de excedentes”
STFP- Dias Internacional e Nacional da Pessoa com Deficiênciaparticipação neste seminário com momentos de animação protagonizados pelos Mimos do Clube AMA-TE do STFP
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Retrospetiva: um olhar sobre os momentos que marcaram o seminário “Encontros para Sentir”O Seminário, que se realizou na Sede do Club Sports Madeira, assinalou o Dia Nacional da Pessoa com Deficiência, que se celebra anualmente no dia 9 de dezembro.
CREE da Ribeira Brava/Ponta do Sol promoveu a iniciativa "Da minha Janela: Um conto para todos!"No âmbito das atividades alusivas aos Dias Internacional e Nacional da Pessoa com Deficiência, realizou-se, no Centro de Recursos Educativos Especializados da Ribeira Brava/Ponta do Sol, a iniciativa “DA MINHA JANELA: Um conto para TODOS!”.
Retrospetiva: um olhar sobre os momentos que marcaram o seminário “Construir a Equid@de com o Digital”O seminário “Construir a Equid@de com o Digital” assinalou o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, no dia 3 de dezembro de 2025.
Alunos da EBS/PE da Calheta experienciaram atividade "A Viagem pelos sentidos"Para assinalar os Dias Internacional e Nacional da Pessoa com Deficiência, a equipa do Centro de Recursos Educativos Especializados (CREE) da Ribeira Brava/Ponta do Sol – Núcleo da Calheta, em parceria com a Escola BS/PE Calheta, dinamizou, no dia 27 de novembro, a atividade “A Viagem pelos Sentidos”, dirigida aos alunos do 5.º ano da referida escola.
Alunos do Pré-Escolar da EBS/PE/C Dona Lucinda Andrade participaram na atividade "Um detetive em cadeira de rodas” Para assinalar os Dias Internacional e Nacional da Pessoa com Deficiência, a equipa do Centro de Recursos Educativos Especializados (CREE) da Ribeira Brava/Ponta do Sol – Núcleo de São Vicente e Porto Moniz, em parceria com a Escola Básica e Secundária com Pré-Escolar e Creche Dona Lucinda Andrade, promoveu no dia 4 de dezembro a atividade “Um detetive em cadeira de rodas”, nas salas de educação pré-escolar dos edifícios da Boaventura e dos Lameiros.
Eficiência energética — requisitos de conceção ecológica aplicáveis aos aquecedores de água e reservatórios de água (revisão)Período de consulta: 28.11.25 - 23.1.26
Eficiência energética — requisitos de etiquetagem aplicáveis aos aquecedores de água e reservatórios de água (revisão/reescalonamento)Período de consulta: 28.11.25 - 23.1.26
Eficiência energética — requisitos de conceção ecológica aplicáveis aos aquecedores de ambiente e aquecedores combinados (revisão)Período de consulta: 28.11.25 - 23.1.26
Eficiência energética — requisitos de etiquetagem aplicáveis aos aquecedores de ambiente e aquecedores combinados (revisão/reescalonamento)Período de consulta: 28.11.25 - 23.1.26
Dia Internacional das Pessoas com DeficiênciaInformação.
Rubrica Mensal da DRE no programa Madeira Viva dedicada aos Dias Internacional e Nacional da Pessoa com DeficiênciaO programa Madeira Viva da RTP Madeira recebeu, no dia 2 de dezembro, Glória Gonçalves, Diretora de Serviços de Educação Especial.
Margarido destaca capacitação e felicidade, no Dia Internacional da Pessoa com DeficiênciaA Secretária Regional da Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, presidiu esta quarta-feira à sessão comemorativa do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, no Centro Cultural e de Investigação do Funchal, acompanhada pela presidente e pela vogal do Instituto de Segurança Social, respetivamente Nivalda Gonçalves e Mara Rodrigues, pela Diretora Regional de Cidadania e Assuntos Sociais, Graça Moniz, pelo Diretor Regional de Juventude, André Alves, e pela diretora do Departamento de I
Dias Internacional e Nacional da Pessoa com Deficiência | 3 e 9 de dezembroA Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional de Educação, assinala os Dias Internacional e Nacional da Pessoa com Deficiência com dois seminários.
Implementação de medidas de eficiência energética na Escola Básica com Pré-Escolar Bartolomeu PerestreloO prazo de execução desta empreitada é de 270 dias, estando orçada em 945 000,00 euros (+IVA).
Paula Margarido visita CACI de Santa CruzOs Centros de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI) têm uma importância fundamental na promoção da qualidade de vida, autonomia e inclusão social de pessoas com deficiência e incapacidade.
Emprego apoiado já integrou 100 pessoas com Deficiência na Madeira Consulte artigo em anexo
Reforço da Estratégia sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência até 2030Período de consulta: 14.11.25 - 06.02.26
Obra de 1,5 milhões na escola do Estreito vai poupar metade do gasto atual em energiaO presidente do Governo Regional visitou hoje a Escola Básica dos segundo e terceiro ciclos do Estreito de Câmara de Lobos. Onde decorreu, até agora, uma obra de melhoria da eficiência energética, num investimento de 1,5 milhões de euros.
| Dias Internacional e Nacional da Pessoa com Deficiência | 3 e 9 de dezembroA Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional de Educação, assinala o dia 3 de dezembro, Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, e o dia 9 de dezembro, Dia Nacional da Pessoa com Deficiência, com dois seminários.
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