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Projeto de Portaria que aprova as condições a observar nos serviços prestados pelo Laboratório de Produtos Vitivinícolas e Bebidas Espirituosas e pela Câmara de Provadores do IVBAM AVISO
PEPAC - R.A. MADEIRA – Projeto de Portaria que Estabelece o Regime de Aplicação da Intervenção F.8.4 - Preservação de Pomares de Frutos Frescos e Vinhas TradicionaisPUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO - AVISO
Governo entrega ração, erva e palha a produtor de leite da Ponta DelgadaAlimentos foram entregues na manhã deste domingo
21 de maio9h00 - Sessão de Abertura de Conferência ICCAT - Comissão Internacional para a Conservação do Atum do Atlântico - Hotel Vidamar
Centros de Abastecimento certificados para o processamento de produtos biológicosO Centro de Abastecimento Hortofrutícola de Santana (CASAN) e o Centro de Abastecimento Hortícola dos Canhas (CANHAS) já estão certificados para o processamento/conservação de produtos de agricultura biológica.
Pesca artesanal não prejudica a sustentabilidade das espéciesSecretário Regional de Agricultura e Pescas esteve presente na abertura do ICAAT (International Commission for the Conservation of Atlantic Tunas)
FEAMP reserva 28,3 milhões de euros para a MadeiraFundo Europeu dos Assuntos Marítimos e da Pesca reserva 28,3 milhões de euros para a Região
Abertas as inscrições para os Agrupamentos de Produtores da "Batata-doce da Madeira" e da "Cebola da Madeira"A inscrição é voluntária e está reservada aos produtores que produzam as cultivares tradicionais de batata-doce e/ou de cebola
Abertas as inscrições para os Agrupamentos de Produtores da "Batata-doce da Madeira" e da "Cebola da Madeira"A inscrição é voluntária e está reservada aos produtores que produzam as cultivares tradicionais de batata-doce e/ou de cebola
Centros de Abastecimento certificados para o processamento de produtos biológicosO Centro de Abastecimento Hortofrutícola de Santana (CASAN) e o Centro de Abastecimento Hortícola dos Canhas (CANHAS) já estão certificados para o processamento/conservação de produtos de agricultura biológica.
CONSERVAÇÃO E RESTAURO DO PATRIMÓNIO AZULEJAR - Concurso Público InternacionalA Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, através da Direção Regional da Cultura, Direção de Serviços do Património Cultural, abriu o Concurso Público n.º 26/2026/SRTAC/DRC para a aquisição de serviços de conservação e restauro de património azulejar, abrangendo alguns dos mais relevantes conjuntos azulejares da Região Autónoma da Madeira.
Publicitação dos resultados finais do Procedimento concorrencial para atribuição de reserva de capacidade de injeção na Rede Elétrica de Serviço Público da RAMA Direção Regional de Energia concluiu as fases de análise e avaliação das propostas submetidas.
Encerramento Temporário da Conservatória de Ribeira BravaEncerramento Temporário da Conservatória de Ribeira Brava no dia 2 de outubro de 2026
Procedimento Concursal Interno - Conservador de Registos - Lista de Colocação dos CandidatosPublicitação da Ata n.º 4 do Júri do procedimento, e respetivo Anexo com a Lista de Colocação dos Candidatos, Homologação e publicação no JORAM.
Expedição Madeira Ocean 2026 arranca para 28 dias de investigação dos ecossistemas marinhos da RegiãoEduardo Jesus destaca importância de “conhecer melhor para melhor decidir” e sublinha o equilíbrio entre conservação, conhecimento científico e as comunidades que vivem e trabalham no mar.
Procedimento Concursal n.º 4/2026 - (Aviso n.º 480/2026)Procedimento concursal comum, destinado a trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público, para preenchimento, mediante a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de quinze postos de trabalho da categoria de sapador florestal, da carreira especial de sapador florestal da Região Autónoma da Madeira, do Instituto das Florestal e Conservação da Natureza, IP-RAM.
Reserva de recrutamento - 01/10/2026Necessidades temporárias
Micaela Fonseca de Freitas anuncia reforço de enfermeirosA governante adiantou que, até ao final deste ano, serão integrados todos os enfermeiros da reserva de recrutamento, estando prevista para o próximo ano a abertura de um novo concurso para a contratação de cerca de 140 enfermeiros.
Trabalhos de melhoria de eficiência energética no Laboratório Regional de Engenharia CivilObra, a cargo da Secretaria Regional de equipamentos e Infraestruturas, através da Direção Regional  do Equipamento Social e Conservação, representou um investimento na ordem de 1 milhão de euros.
«Observar, compreender, questionar, orientar e contribuir para melhorar»Elsa Fernandes pretende uma Inspeção Regional de Educação que «ajude a garantir qualidade, equidade e justiça, sem transformar a Escola num mero espaço de cumprimento burocrático».
DRESCOrgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
Reserva de recrutamentoQZP e necessidades temporárias
Reserva de recrutamentoQZP e necessidades temporárias
Reserva de recrutamentoQZP, contratação anual e necessidades temporárias
Procedimento Concursal Interno - Conservador de Registos - Ata N.º 3Publicitação da Ata n.º 3 do Júri do procedimento, e respetivo Anexo com a Lista Final de Graduação dos Candidatos.
Reserva de recrutamentoQZP e candidatos à contratação (anual)
Ofício Circular n.º 40/2026Reserva de recrutamento - 07/09/2026
Procedimento Concursal Interno - Conservador de Registos - Ata N.º 2Publicitação da Ata n.º 2 do Júri do procedimento, e respetivo Anexo com a Lista Alfabética dos Candidatos Admitidos, ao Concurso Interno para Conservador de Registos
PEPAC disponibiliza 445 mil euros para valorizar património ruralDois avisos abrangem dez concelhos e apoiam projetos de preservação, promoção turística e valorização das tradições locais
Ofício Circular n.º 39/2026Reserva de recrutamento - colocações e orientações
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