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Projeto de Portaria que aprova as condições a observar nos serviços prestados pelo Laboratório de Produtos Vitivinícolas e Bebidas Espirituosas e pela Câmara de Provadores do IVBAM AVISO
PEPAC - R.A. MADEIRA – Projeto de Portaria que Estabelece o Regime de Aplicação da Intervenção F.8.4 - Preservação de Pomares de Frutos Frescos e Vinhas TradicionaisPUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO - AVISO
Governo entrega ração, erva e palha a produtor de leite da Ponta DelgadaAlimentos foram entregues na manhã deste domingo
21 de maio9h00 - Sessão de Abertura de Conferência ICCAT - Comissão Internacional para a Conservação do Atum do Atlântico - Hotel Vidamar
Centros de Abastecimento certificados para o processamento de produtos biológicosO Centro de Abastecimento Hortofrutícola de Santana (CASAN) e o Centro de Abastecimento Hortícola dos Canhas (CANHAS) já estão certificados para o processamento/conservação de produtos de agricultura biológica.
Pesca artesanal não prejudica a sustentabilidade das espéciesSecretário Regional de Agricultura e Pescas esteve presente na abertura do ICAAT (International Commission for the Conservation of Atlantic Tunas)
FEAMP reserva 28,3 milhões de euros para a MadeiraFundo Europeu dos Assuntos Marítimos e da Pesca reserva 28,3 milhões de euros para a Região
Abertas as inscrições para os Agrupamentos de Produtores da "Batata-doce da Madeira" e da "Cebola da Madeira"A inscrição é voluntária e está reservada aos produtores que produzam as cultivares tradicionais de batata-doce e/ou de cebola
Abertas as inscrições para os Agrupamentos de Produtores da "Batata-doce da Madeira" e da "Cebola da Madeira"A inscrição é voluntária e está reservada aos produtores que produzam as cultivares tradicionais de batata-doce e/ou de cebola
Centros de Abastecimento certificados para o processamento de produtos biológicosO Centro de Abastecimento Hortofrutícola de Santana (CASAN) e o Centro de Abastecimento Hortícola dos Canhas (CANHAS) já estão certificados para o processamento/conservação de produtos de agricultura biológica.
Dia Nacional do Estudante 2026Para celebrar esta data o Observatório de Educação da RAM, produziu uma infografia, onde expressa um breve retrato dos alunos da Região Autónoma da Madeira.
Procedimento concorrencial para atribuição de reserva de capacidade de injeção na Rede Elétrica de Serviço Público da RAMAnúncio n.º 3/2025, de 12 de dezembro | As candidaturas poderão ser submetidas no Portal de SIMplifica, entre os dias 16 de março e 17 de abril de 2026. 
Centro Desportivo da Madeira ultrapassa as 60 mil entradas em 2025 A evolução agora verificada dá continuidade à trajetória de crescimento já observada em 2024 e reforça o seu posicionamento como espaço de excelência para a prática de diversas modalidades e para a realização de eventos desportivos de diferente dimensão.
Encerramento Percursos Pedestres classificados - 19 marçoPercursos pedestres classificados na Região Autónoma da Madeira
Despacho n.º 12/2026Despacho de afetação do Assistente Operacional, Osvaldo Rúben Nóbrega de Freitas, do mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação para o mapa de pessoal da Direção Regional de Estradas, com efeitos a 16 de março de 2026
Seminário Aprendizagem Autorregulada através da Observação e Feedback de pares entre alunosDestinado aos docentes dos grupos de recrutamento: 290.03; 300; 310; 320; 330; 340; 350; 400; 410; 420; 430; 500; 510; 520; 530; 540; 550; 560; 600; 610; 620; 700.EE;
7ª International Conference on Innovation in Art Research and Technology - INART 2026 Funchal O InART2026 pretende fundir as ciências naturais e a conservação, proporcionando um espaço dinâmico para interação ativa, intercâmbio científico e debates sobre as questões centrais da investigação em ciências do património.
Circular Normativa S523/2026Vacinação contra a Gripe Zoonótica - Acesso à Reserva Estratégica Nacional de vacina contra a Gripe Zoonótica - Aplicação da norma n.º 04/2025, atualizada 21/08/2025, da DGS
OE202603/00154Mobilidade intercarreiras: Um Técnico Superior, na área de Engenharia Civil, para o mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
Dia Internacional da Mulher - Estatísticas no feminino, Educação 2024/2025O Observatório de Educação da RAM junta-se a esta efeméride com a publicação de infografia que retrata o peso das mulheres no sistema educativo regional.
Encerramento temporário no período de almoçoEncerramento temporário no período de almoço, na Conservatória de Ponta de Sol
Encerramento Temporário no período do almoçoEncerramento temporário no período de almoço, na Conservatória de Santa Cruz
Encerramento Temporário no período do almoçoEncerramento temporário no período de almoço, na Conservatória de Santa Cruz
Demonstração de soluções para proteger e preservar o património cultural dos impactos das alterações climáticas. Data limite: 23.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Dia Internacional do Preservativo - 13 de fevereiro 2026Assinala‑se hoje, 13 de fevereiro, o Dia Internacional do Preservativo, uma oportunidade para reforçar a importância deste método como ferramenta fundamental de promoção da saúde sexual e reprodutiva.
Programa “Hora 10” | Dia do Preservativo – fevereiro 2026Programa radiofónico “Hora 10”, transmitido pela RDP-Madeira, foi assinalado o Dia do Preservativo, celebrado a 13 de fevereiro
Procedimento Concursal comum para carreira/categoria de Assistente Operacional, Assistente Técnico e Técnico de Apoio à Infância.Encontram-se abertos os procedimentos concursais para recrutamento e constituição de reserva de recrutamento nas carreiras/categorias de Assistente Operacional, Assistente Técnico e Técnico de Apoio à Infância. O prazo para submissão decorre até às 23:59 do dia 24 de fevereiro de 2026.
IFCNInstituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM
Despacho n.º 3/2026Despacho de afetação do Assistente Operacional, Fernando Alves de Gouveia, do mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação para o mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional, com efeitos a 1 de fevereiro de 2026
DRESCOrgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
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