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"Não há produtores sem a GESBA, nem GESBA sem produtores"Humberto Vasconcelos participou em mais uma sessão de esclarecimento com bananicultores
Já é possível efetuar o Seguro Vitícola de Colheitas IVBAM está a realizar várias sessões de esclarecimento.
Fiscalidade agrícola e regime contributivoSessão de esclarecimento na Escola Agrícola da Madeira.
IVBAM promove ações de esclarecimentoA importância do repouso vegetativo da vinha.
IV Ação de esclarecimento do IVBAM“O repouso vegetativo da vinha” e o “regime de apoio à reestruturação e reconversão da vinha – RARRV 2017/18”
Dia 19 de AbrilSessão de Esclarecimento Água de Rega
IVBAM realiza sessões de esclarecimento para viticultoresIniciativa aborda as novas regras para a plantação e repouso vegetativo da vinha.
EsclarecimentoFace às notícias vindas a público em vários órgãos de comunicação social, a propósito da recuperação de percursos pedestres do Parque Ecológico do Funchal por parte da Câmara Municipal do Funchal, importa esclarecer na opinião pública do seguinte:
PRODERAM 2020 – sessões de divulgaçãoSessões de esclarecimentos sobre o Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira.
3 de Fevereiro - Sessão de esclarecimentos sobre o PRODERAMSessão de esclarecimentos sobre o PRODERAM em São vicente
Esclarecimento - sobre a alegada “promiscuidade” que o presidente da Câmara Municipal de Santa CruzFace às últimas notícias veiculadas pela comunicação social a propósito da alegada “promiscuidade” que o presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz, Filipe Sousa diz existir entre Governo regional e o chamado ‘processo Avi-Garajau’ cumpre à Secretaria Regional de Agricultura e Pescas esclarecer o seguinte:
Posição do GovernoEsclarecimento sobre o Relatório do Conselho das Finanças Públicas e a situação financeira da Região Autónoma da Madeira
MPE sensibiliza empresários para a importância do digitalA Madeira Parques Empresariais (MPE) e a ACIF-CCIM organizaram, esta manhã, uma sessão de esclarecimento sobre o projeto " Aceleradora de Comércio Digital da RAM".
Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) no STFPSessão de esclarecimento destinada a todos os colaboradores
Sessão de Esclarecimento do Parlamento dos JovensDirigida aos professores coordenadores do programa Parlamento dos Jovens
Ofício Circular n.º 23/2025SIADAP - RAM - Parecer da Direção Regional da Administração Pública
Promoção e orientação para o prosseguimento de estudosSessão de esclarecimento realizada no STFP por elementos da escola Sérgio Teixeira
Ofício Circular N.º 037 de 20 de março de 2025Sessões de Esclarecimento - DGE - "Conclusão do Ensino Secundário"
EsclarecimentoRenovação da frota pesqueira
ESCLARECIMENTO: água de regadio com fins agrícolasFace a notícias vindas  a público, nos últimos dias, a ARM - Águas e Resíduos da Madeira SA, esclarece o seguinte:
Gabinete de Aconselhamento e Prevenção (GAP)A DRS, através do GAP, disponibiliza uma resposta pública para atendimento psicológico e esclarecimento à população no âmbito dos comportamentos aditivos e dependências, a nível da Prevenção Indicada.  
DROTe prossegue com ações de esclarecimentoVvantagens de identificar e registar as propriedades através do Balcão Único do Prédio
Subsídio de férias a abonar aos membros dos Gabinetes que cessaram funções em virtude da tomada de posse do XV Governo Regional da MadeiraEsclarecimentos sobre o modo de cálculo do subsídio de férias a abonar aos membros dos Gabinetes com vínculo de emprego público que cessaram funções a 5/06/2024, com o subsequente regresso ao lugar de origem e determinação da entidade a quem incumbe o pagamento quando ocorre mudança de entidade
Beneficiários que completem 18 anos devem atualizar dadosO IASAÚDE, IP-RAM relembra ainda que para esclarecimentos adicionais podem ser contactados os serviços do Balcão de Apoio ao Utente, disponíveis de segunda a sexta-feira no edifício sede deste Instituto.
DRJ promove sessão de esclarecimento “Democracia Aqui, Democracia Agora” Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos Dr. Horácio Bento Gouveia
Sessão de Esclarecimento sobre Enterobacterales Produtoras de CarbapenemasesA Direção Regional da Saúde (DRS), através da Unidade Regional (UR-PPCIRA), promoveu uma sessão de esclarecimento sobre "Como lidar com os utentes portadores de Enterobacterales Produtoras de Carbapenemases (EPC)"
Divulgação dos programas de Voluntariado JuvenilSessão de esclarecimento
IASAÚDE participa em sessão de esclarecimento em Câmara de LobosA iniciativa teve como objetivo incrementar a literacia em saúde e o conhecimento técnico sobre estes apoios, permitindo assim uma maior divulgação junto da população local e o alcance de um maior número de beneficiários.
Sessões de Esclarecimento – Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social – PROAGES 2024Iniciativa organizada pela Casa do Povo de Câmara de Lobos
Esclarecimento do Governo Regional da MadeiraA propósito das notícias veiculadas por alguns órgãos de Comunicação Social sobre a autorização do Ministério da Defesa a uma empresa na Zona Franca da Madeira para o exercício de atividades de comércio e indústria de bens e tecnologias militares, esclarece a Secretaria Regional das Finanças, por considerar que o direito fundamental dos cidadãos a uma informação livre e pluralista não dispensa a informação correta e precisa:
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