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Relatório de Acompanhamento do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2022-2023Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Relatório de Acompanhamento do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2021-2022Da Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Relatório de acompanhamento do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural 2020-2021
Afetação de oito trabalhadores à NARURISCom efeitos a partir de 1 de outubro
Paramentos episcopais com Bordado Madeira oferecidos ao Bispo do FunchalCerimónia decorreu hoje no Paço Episcopal
Despacho nº GS-87/SRAP/2019Despacho referente à afetação do Assistente Operacional Pedro Francisco Figueira Ribeiro.
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas(Ver anexos)
Aviso Início do Procedimento (Seguros agrícolas)Projeto de Portaria que estabelece o Regime de Aplicação da submedida 17.1 - Prémio de Seguro de Colheitas, de animais e de plantas da medida 17 - Gestão de Riscos do Programa de Desenvolvimento Rural da R.A.M.
Apresentação dos projetos MARISCOMAC e MACAROFOODProjetos visam a exploração sustentável de mariscos e peixes nas águas, costeiras e profundas, da Madeira, Canárias e Cabo Verde, bem como a valorização de produtos da Macaronésia.
Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - 2018Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - 2018
Estratégia CLIMA-Madeira: Grupo de Coordenação avalia progresso da implementação e acompanha atualização dos riscos climáticosReunião anual decorreu a 27 de julho, no Auditório do Edifício do Campo da Barca, com a participação do Secretário Regional de Turismo, Ambiente e Cultura e das entidades que integram o Grupo de Coordenação
Produtos biológicos e em conversão de alto risco provenientes de países terceiros — lista pormenorizadaPeríodo de consulta: 27.7.26 - 24.8.26
C@pacitar e Valorização Habitacional reforçam respostas sociaisConsulte artigo em anexo.
A importância da segurança alimentar na prevenção das doenças transmitidas por alimentosAs temperaturas elevadas, particularmente durante os meses mais quentes do ano, constituem um importante fator de risco para a ocorrência de doenças transmitidas por alimentos.
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas; Código de Conduta da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas;Plano de Formação da Secretaria Regional de Agricultura e PescasSRAP - 2026
Restrição à prática balnear - Interdição da prática balnear na Quinta do Lorde (Machico)A referida interdição resulta da avaliação de risco da situação após deteção, no dia 23 de julho de 2026, de contaminação microbiológica daquelas águas balneares.
Procedimento de Recrutamento por mobilidade intercarreiras para 2 Assistentes Técnicos- OE202607/00435Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 2 Assistentes Técnicos - Escola Secundária Francisco Franco. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 22 de julho a 04 de agosto de 2026.
Procedimento de Recrutamento por mobilidade na categoria para 2 Assistentes Técnicos- OE202607/00434Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 2 Assistentes Técnicos - Escola Secundária Francisco Franco. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 22 de julho a 04 de agosto de 2026.
Procedimento de Recrutamento por mobilidade na categoria 1 Técnico de Sistemas e Tecnologias de Informação - OE202607/00436 Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Técnico de Sistemas e Tecnologias de Informação - Escola Secundária Francisco Franco. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 22 de julho a 04 de agosto de 2026.
Procedimento de Recrutamento por mobilidade Intercarreiras 1 Técnico de Sistemas e Tecnologias de Informação - OE202607/00437 Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 1 Técnico de Sistemas e Tecnologias de Informação - Escola Secundária Francisco Franco. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 22 de julho a 04 de agosto de 2026.
Restrição à prática balnear - Interdição da prática balnear na Praia da Banda D'Além (Machico) | 20-07-2026A referida interdição resulta da avaliação de risco da situação após deteção, no dia 20 de julho de 2026, de contaminação microbiológica daquelas águas balneares.
PACS-FC-01220400 - Análise dos Movimentos Hidrodinâmicos e Morfodinâmicos de Zonas Costeiras e PortuáriasEstudar e monitorizar as condições de agitação marítima e as alterações da batimetria costeira nas ilhas da Madeira e do Porto Santo, na qual se reconhece a relevância da ação das correntes oceânicas, por forma a constituir uma base de dados suficientemente robusta para a modelação dos riscos oceanográficos, em particular os de galgamento de zonas costeiras e de inundação de zonas ribeirinhas de forma a mitigar as vulnerabilidades
PACS-FC-01305400 - Sistema de Deteção Precoce de Incêndios Florestais em Zonas de Orografia Complexa - ExpansãoO SDIFRAM integra uma componente de avaliação e distribuição espacial do risco de incêndios suportada por cálculo e modelação numérica (componente integrada no SAARAM), e duas redes físicas, uma inteiramente automática e robotizada baseada em análise termográfica e de imagem ótica para deteção e georreferenciação de frentes de fogo em tempo real, e outra semiautomática para videovigilância da floresta
PACS-FC-01305500 - Acompanhamento e Gestão de Risco em Encostas - ExpansãoA Operação consiste na aquisição de equipamentos LIDAR para realização de estudos geológicos e análise de suscetibilidade aos movimentos de massa
Restrição à prática balnear – Interdição da prática balnear na Praia das Palmeiras (Santa Cruz) | 15-07-2026 Mais informa que será realizada nova colheita nas referidas águas balneares, que serão objeto de análise pelo Laboratório Regional de Saúde Pública, e que será realizada nova avaliação de risco da situação no dia 17 de julho de 2026.
Torneio Internacional Funchal Futsal CupCDEFF convidou David Gomes a integrar cerimónia de encerramento da 9.ª edição do torneio.
Torneio Internacional Funchal Futsal CupSessão de abertura do evento contou com a presença do Diretor Regional de Desporto.
Proteção Civil e Exército duplicam meios para reforçar vigilância e prevenção de incêndiosDe julho a setembro, as duas equipas operam num regime diário de oito horas, passando o apoio a ser de apenas uma equipa entre outubro e novembro, período em que o empenhamento fica condicionado à avaliação do risco e à disponibilidade do Exército.
Principais problemas relacionados com o calorSabia que as temperaturas elevadas podem representar um risco sério para a sua saúde? A exposição prolongada ao calor intenso, especialmente durante vários dias consecutivos (ondas de calor), pode sobrecarregar o organismo e exigir cuidados médicos urgentes.
PACS-FC-03959600 - ETAR do Seixal - Reconstrução da Proteção MarítimaA ETAR do Seixal, construída nos anos 90, serve a população local e assegura o tratamento de águas residuais. A proteção marítima existente encontra-se degradada e colapsada, expondo a infraestrutura à erosão e risco estrutural. A intervenção prevê a reconstrução do muro de proteção, garantindo a segurança da ETAR, a proteção ambiental, o cumprimento de normas e a preservação da zona costeira.
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