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Terceira alteração à portaria n.º 363/2015
Medidas de aplicação e de controlo da concessão das ajudas da Medida 2
Projeto de portaria que procede à primeira alteração à Portaria n.º 238/2017, de 18 de julho
Adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão das ajudas da Medida 3 - Apoio à Colocação no Mercado de Certos Produtos da RAM, Ação 3.2. - Apoio à Comercialização de Certos Produtos originários da RAM, do subprograma a favor das produções agrícolas para a RAM
Primeira alteração à Portaria n.º 352/2015
Adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão de ajuda da medida 2 - Apoios à produção das fileiras agropecuárias da Região Autónoma da Madeira
Segunda alteração à Portaria 361/2015
Adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão de ajuda da medida 2 - Apoios à produção das fileiras agropecuárias da Região Autónoma da Madeira
Primeira alteração à Portaria n.º 410/2015
Adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão de ajuda da medida 2
Medidas de apoio aos setores agrícola e agroalimentar
Na atual situação de pandemia originada pela COVID-19, e face aos seus efeitos negativos na vida dos cidadãos, o Governo Regional aprovou um conjunto de medidas extraordinárias de apoio aos setores agrícola e agroalimentar
Publicitação - Início do procedimento
Portaria que que adota as medidas de aplicação e controlo da concessão do apoio base aos agricultores madeirenses e do apoio base aos agricultores madeirenses em modo de produção biológico na Ilha do Porto Santo, da Medida 1 do programa global a favor das produções agrícolas para a Região Autónoma da Madeira.
Publicitação do início do procedimento
Projeto de portaria que adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda da Medida 3
Publicitação do início do procedimento
Projeto de portaria que adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda da Medida 3 (3.2)
PRODERAM já aprovou 4,7 milhões para apoio e prevenção dos incêndios
Através das medidas que permitem o Restabelecimento do Potencial Reprodutivo e do Apoio à Prevenção da Floresta Contra Incêndios Florestais.
Mais 9 milhões de investimentos aprovados pelo PRODERAM
Ao todo foram 7 candidaturas aprovadas em várias medidas
Aviso - Publicitação do Início do Procedimento
Portaria que adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda da Medida 3 – Apoio à colocação no mercado de certos produtos da Região Autónoma da Madeira (RAM), ação 3.2. Apoio à comercialização de certos produtos originários da RAM, no mercado local, do subprograma a favor das produções agrícolas para a RAM.
Reabertura do período de candidatura às medidas de apoio do PRODERAM 2020
Programa de Desenvolvimento Rural para a Região Autónoma da Madeira é constituído por 17 medidas.
Proposta de Portaria (Medida 2)
Proposta de Portaria que adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda da Medida 2 - Apoio à produção das fileiras Agropecuárias da R.A.M., ação 2.4 fileira do vinho, sub ação 2.4, produção do sub programa a favor das produções agrícolas para a R.A.M.
Proposta de Portaria (Medida 2) 2.5 banana
Proposta de Portaria que adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda da Medida 2 - Apoio à produção das fileiras Agropecuárias da R.A.M., ação 2.5 fileira da banana produção do sub programa a favor das produções agrícolas para a R.A.M.
Aviso n.º 13 - Gripe Aviária de Alta Patogenicidade do Subtipo H5N8
O número de focos de Gripe Aviária de Alta Patogenicidade na Europa tem vindo a diminuir desde o início do mês de março, quer devido à movimentação para norte das aves selvagens migratórias, quer pelas medidas de emergência aplicadas pelos vários Estados Membros afetados.
Direção Regional da Saúde alerta para medidas de proteção durante o eclipse solar
A DRS alerta para a adoção de medidas de proteção durante o eclipse solar previsto para o próximo dia 12 de agosto, recordando que o Sol nunca deve ser observado diretamente, sem proteção adequada, uma vez que a exposição à radiação solar pode provocar lesões irreversíveis na retina.
Direção Regional da Saúde reforça medidas de prevenção contra o mosquito Aedes aegypti
Campanha PREV Mosquito - Prevenir, reconhecer, eliminar e vencer o mosquito.
Governo da República aprova pacote de reformas estruturais para preparar o ano letivo 2026/2027
O Conselho de Ministros aprovou um conjunto de medidas que incluem um novo modelo de recrutamento e colocação de docentes, o alargamento da proibição da utilização de smartphones ao 3.º ciclo do ensino básico e a revisão do regime da educação inclusiva
Publicitação do Início do Procedimento
Projeto de Portaria que “Procede à segunda alteração ao Anexo Único da Portaria n.º 559/2023, de 25 de julho, que aprova o Regulamento Específico das Medidas de Apoio do Programa Mar 2030, para a Região Autónoma da Madeira.”
Campanha Verão/ DRS, Recomendações
O verão traz dias mais longos, sol radiante e muitos momentos ao ar livre, mas também exige cuidados redobrados com a saúde, nomeadamente a adoção diária de medidas de proteção contra o sol e a radiação solar. Adote as recomendações da DRS, para que possa desfrutar do verão com saúde e segurança.
Porto Santo deve afirmar-se como ilha de investimento
Secretário das Finanças encerrou a Expo Porto Santo destacando o crescimento económico da ilha, a confiança dos empresários e as medidas de apoio ao investimento.
Aviso - Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental
Projeto de Portaria que procede à primeira alteração à Portaria n.º 782/2020, de 3 de dezembro, que adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda da Medida 2 - Apoio à produção das fileiras agropecuárias da RAM, Ação 2.1. - Fileira da Cana-de-Açúcar, Subação 2.1.3. Ajuda à Produção de Mel-de-cana, do subprograma a favor das produções agrícolas para a Região Autónoma da Madeira
Aviso - Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental
Projeto de Portaria que procede terceira alteração à Portaria n.º 238/2017, de 18 de julho, que adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda da Medida 3 - Apoio à Colocação no Mercado de Certos Produtos da Região Autónoma da Madeira (RAM), Ação 3.2. - Apoio à Comercialização de certos produtos originários da RAM, no mercado local, do subprograma a favor das produções agrícolas para a RAM.
Alteração das medidas de proteção contra as pragas dos vegetais
Período de consulta: 24.6.26 - 22.7.26
M2030-FEDER-03937800 - Centro de Saúde de S. Vicente – Beneficiação e Implementação de Medidas de Melhoria Energética
O Centro de Saúde de São Vicente, em funcionamento desde 2007, apresenta classe energética F e mantém grande parte das características construtivas originais. A intervenção prevê medidas de eficiência energética, incluindo isolamento, substituição de iluminação e climatização, instalação de sistemas solares e fotovoltaicos e melhoria de caixilharias, permitindo reduzir cerca de 64% do consumo energético e melhorar a classe energética para A+.
Governo Regional reforça compromisso com medidas de envelhecimento ativo
A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, marcou presença, esta quinta-feira, em representação do presidente do Governo Regional, no encerramento do ano letivo 2025/2026 da Universidade Sénior de São Vicente, um projeto que considera ser "um lugar onde o conhecimento aproxima pessoas, onde a amizade vence a solidão”.
Direção Regional da Saúde promove ação de sensibilização sobre prevenção e controlo do mosquito Aedes aegypti
Sensibilizar para a identificação do A.aegypti, a importância da eliminação dos potenciais criadouros e a adoção de medidas de proteção individual e ambiental.
M2030-FEDER-03937600 - Centro de Saúde de Santana - Implementação de Medidas de Melhoria Energética
A infraestrutura objeto de intervenção localiza-se na freguesia e concelho de Santana, na Região Autónoma da Madeira. A intervenção a ser realizada prevê medidas de eficiência energética.
M2030-FEDER-03937900 - Escola Básica e Secundária D. Lucinda de Andrade – São Vicente – Implementação de Medidas de Melhoria Energética e de Reabilitação
A Escola Básica e Secundária Dona Lucinda de Andrade localiza-se na freguesia e concelho de São Vicente, na Região Autónoma da Madeira. A intervenção prevê medidas de eficiência energética.
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