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Posto de trabalho para licenciados em Engenharia AgroindustrialRetificação dos requisitos de admissão
Dois postos de trabalho para licenciados em Engenharia AgronómicaRetificação dos requisitos de admissão
Ato eleitoral dos vogais representantes dos trabalhadores na comissão paritária do Gabinete do Secretário RegionalDespacho N.º GS-121/SRA/2020
Lista de resultadosProcedimento concursal para admissão de um Técnico Superior com Licenciatura em Ciências da Comunicação.
Lista de resultadosProcedimento concursal para admissão de um Técnico Superior com Licenciatura em Marketing.
Lista de resultadosProcedimento concursal para admissão de um Técnico Superior com Licenciatura em Arquitetura.
Lista de resultadosProcedimento concursal para admissão de um Técnico Superior com Licenciatura em Design.
Listas definitiva de Candidatos Admitidos e Excluídos ao procedimento concursalListas definitiva de Candidatos Admitidos e Excluídos ao procedimento concursal para admissão de um Técnico Superior com Licenciatura em Ciências da Comunicação
Listas definitiva de Candidatos Admitidos e Excluídos ao procedimento concursalListas definitiva de Candidatos Admitidos e Excluídos ao procedimento concursal para admissão de um Técnico Superior com Licenciatura em Arquitetura
Listas definitiva de Candidatos Admitidos e Excluídos ao procedimento concursalListas definitiva de Candidatos Admitidos e Excluídos ao procedimento concursal para admissão de um Técnico Superior com Licenciatura em Design.
Listas definitiva de Candidatos Admitidos e Excluídos ao procedimento concursalListas definitiva de Candidatos Admitidos e Excluídos ao procedimento concursal para admissão de um Técnico Superior com Licenciatura em Marketing e Publicidade.
Portaria que cria a comissão técnica de avaliação da conformidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios da R.A.M. e regulamenta o seu fuAviso - Publicitação do início do procedimento – Portaria que cria a comissão técnica de avaliação da conformidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios da R.A.M. e regulamenta o seu funcionamento.
21 de maio9h00 - Sessão de Abertura de Conferência ICCAT - Comissão Internacional para a Conservação do Atum do Atlântico - Hotel Vidamar
Início de Procedimento - alteração de portariaPUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO – PORTARIA QUE PROCEDE À PRIMEIRA ALTERAÇÃO À PORTARIA N.º 406/2016, DE 28 DE SETEMBRO, QUE CRIA A COMISSÃO TÉCNICA DO PÃO TRADICIONAL DA MADEIRA («CTPÃO»)
Início procedimento Proposta portaria cria comissão técnica pão tradicional da MadeiraInício procedimento Proposta portaria cria comissão técnica pão tradicional da Madeira
Missão e AtribuiçõesMissão e Atribuições
Secretaria Regional de Agricultura e Pescas e Conselho Regional da Ordem dos Médicos Veterinários celebram Protocolo de CooperaçãoO Protocolo tem por objetivo principal realizar ações de sensibilização junto da comunidade escolar e educativa, nomeadamente a nível do bem-estar animal e cuidados a ter com os mesmos, com vista a potenciar uma melhor vida aos animais de companhia, contribuindo para a diminuição de transmissão de doenças infetocontagiosas e de zoonoses.
Laboratório Regional de Veterinária e Segurança Alimentar (LRVSA) selecionado como fornecedor de serviços para a Comissão EuropeiaEsta avaliação por terceira parte independente confere ao laboratório uma responsabilidade acrescida e uma evidência adicional da sua competência para que possa continuar a merecer a confiança dos seus clientes e parceiros.
Secretário Regional de Agricultura e Pescas presidiu à abertura da 1.ª reunião da Comissão Técnica do Pão Tradicional da Madeira1.ª reunião da Comissão Técnica do Pão Tradicional da Madeira
MissãoDRA
A Comissão Europeia lança consulta pública sobre o futuro da Política Agrícola ComumEsta consulta pública, com a duração de doze semanas, dá oportunidade a todos agricultores, as suas associações, cidadãos e outros interessados de manifestar a sua opinião sobre o futuro da Política Agrícola Comum.
«Futuro da Madeira constrói‑se em redes, em parcerias e com ambição europeia»Elsa Fernandes abordou a “Estratégia regional para o ensino superior e investigação no contexto europeu” em iniciativa no âmbito do Madeira Digital Transformation Summit.
Despacho n.º 176/2026Nomeia, o licenciado em Engenharia do Ambiente, Ramo de Engenharia Sanitária, Eng.º Marco António Negreira Magalhães, do mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos, no cargo de Chefe de Divisão de Licenciamento e Saúde Ambiental, da Direção Regional da Saúde, cargo de direção intermédia de 2.º grau
Miguel Albuquerque reforça vontade da Madeira ser pioneira e líder nas novas tecnologiasMiguel Albuquerque esteve hoje presente, no Colégio dos Jesuitas, na cerimónia de abertura da 3.ª edição do 'Digital Transformation Summit' (DTSummit)”, um evento semestral promovido pela Comissão Europeia e que decorre, desta feita, na Região.
Despacho n.º 168/2026Designa o licenciado em Medicina, José Eduardo Tomás Cunha de Freitas, Assistente Graduado da carreira especial médica com a especialidade de Medicina Geral e Familiar, na qualidade de Coordenador Geral do Agrupamento de Centros de Saúde da Região Autónoma da Madeira, designado por Coordenador Geral do ACES, em comissão de serviço, por um período de três anos
EDITAL TUPEM PT2025ITPM009438501Anúncio de abertura de consulta pública relativa ao pedido de emissão de título de utilização privativa do espaço marítimo nacional, subárea da Madeira, para instalação do cabo submarino Atlantic CAM.
"A saúde só cumpre plenamente a sua missão quando se transforma em compaixão”Unidade de Cuidados Paliativos do SESARAM homenageada pela Diocese do Funchal
Informações GeraisAutorização de Funcionamento de Cursos
Aviso n.º 117/2026 - Abertura de procedimento concursal - direção intermédia de 2.º grauAbertura de procedimento concursal com vista ao provimento, em comissão de serviço pelo período de três anos, do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de Chefe de Divisão de Estratégia e Planeamento, do Gabinete do Secretário Regional da Economia.
Aviso n.º 118/2026 - Abertura de procedimento concursal - direção intermédia de 1.º grauAbertura de procedimento concursal com vista ao provimento, em comissão de serviço pelo período de três anos, do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de Diretor do Gabinete de Recursos Humanos, do Gabinete do Secretário Regional de Economia
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