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Seguro de colheitas de frutas e produtos hortícolasProposta de portaria que estabelece para a Região Autónoma da Madeira o regime do seguro de colheitas de frutas e produtos hortícolas no âmbito dos fundos agrícolas europeus. (Documento em anexo)
Mobilidade de docentes entre escolas – Listas de colocaçãoAno escolar 2026/2027
Ofício Circular n.º 36/2026Mobilidades entre escolas – Listas de colocação – ano escolar 2026/2027
Lei 65/2007Enquadramento institucional e operacional da proteção civil no âmbito municipal
Governo da República aprova pacote de reformas estruturais para preparar o ano letivo 2026/2027O Conselho de Ministros aprovou um conjunto de medidas que incluem um novo modelo de recrutamento e colocação de docentes, o alargamento da proibição da utilização de smartphones ao 3.º ciclo do ensino básico e a revisão do regime da educação inclusiva
IMT, IP-RAMInstituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
GCPD - Orgânica Orgânica do Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança
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Procedimento de recrutamento por Mobilidade Intercarreiras para 1 Assistente Técnico- OE202607/00496Abertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade Intercarreiras para 1 Assistente Técnico - Escola Básica e Secundária Padre Manuel Álvares. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 27 de julho e 7 de agosto de 2026.
SIADAP - Administração autárquicaSistema integrado de avaliação do desempenho na Administração Pública nos serviços da administração autárquica
Procedimento de recrutamento por Mobilidade Intercarreiras para 2 Assistentes Técnicos - OE202607/00439Abertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade Intercarreiras para 2 Assistentes Técnicos - Escola Secundária de Jaime Moniz. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 22 de julho e 4 de agosto de 2026.
Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 2 Assistentes Técnicos - OE202607/00438Abertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade na Categoria para 2 Assistentes Técnicos - Escola Secundária de Jaime Moniz. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 22 de julho e 4 de agosto de 2026.
Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Assistente Técnico - OE202607/00443Abertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade na Categoria para 1 Assistente Técnico - Escola Básica e Secundária com Pré-escolar e Creche do Porto Moniz. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 22 de julho e 4 de agosto de 2026.
Procedimento de recrutamento por Mobilidade Intercarreiras para 1 Assistente Técnico - OE202607/00444Abertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade Intercarreiras para 1 Assistente Técnico - Escola Básica e Secundária com Pré-escolar e Creche do Porto Moniz. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 22 de julho e 4 de agosto de 2026.
Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Técnico de Apoio à Infância - OE202607/00445Abertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade Intercarreiras para 1 Técnico de Apoio à Infância- Escola Básica e Secundária com Pré-escolar e Creche do Porto Moniz. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 22 de julho e 4 de agosto de 2026.
Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 4 Assistentes Operacionais - OE202607/00448Abertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade na Categoria para 4 Assistentes Operacionais - Escola Básica e Secundária de Ponta do Sol. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 22 de julho e 4 de agosto de 2026.
Despacho Conjunto n.º 63/2026Procede à alteração da composição do Conselho Consultivo da Estrutura de Missão para o Hospital Central e Universitário da Madeira
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Para uma Cultura de Inovação Pedagógica nas EscolasContributos para a sua Compreensão e Desenvolvimento
Porto do Funchal reforça papel estratégico na economia regional e celebra 270 anos de históriaO secretário regional da Economia, José Manuel Rodrigues, afirmou hoje que o Porto do Funchal constitui uma infraestrutura estratégica para a autonomia económica da Madeira e garantiu que o Governo Regional vai prosseguir o investimento na modernização das infraestruturas portuárias, na inovação tecnológica, na digitalização e na sustentabilidade ambiental.
Resolução 692/2026Dispensa de comparência ao serviço
Curso de Técnico/a Especialista em Contabilidade e GestãoInicia um curso de aprendizagem +, pós-secundário, em Técnico/a Especialista em Contabilidade e Gestão, na Madeira. Obténs a certificação de nível 5 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Curso de Técnico/a Especialista em Automação, Robótica e Manutenção IndustrialInicia um curso de aprendizagem +, pós-secundário, em Técnico/a Especialista em Automação, Robótica e Manutenção Industrial, na Madeira. Obténs a certificação de nível 5 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
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Cursos a Decorrer no Instituto para a QualificaçãoVeja a lista dos cursos em funcionamento no Instituto para a Qualificação, com indicação dos que incluem Formação em Contexto de Trabalho e dos que não preveem esta componente.
Ofício-Circular n.º 4/2026, de 9 de julho Webinar "Educação para a Integridade e Cumprimento Normativo no Ensino Particular, Cooperativo e Escolas Profissionais Privadas"
Procedimento de Mobilidade Intercarreiras para o recrutamento de 2 Assistentes Operacionais para o Instituto para a Qualificação, IP-RAMIQ, IP-RAM
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