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O que é uma contraordenação?
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Foram publicadas quatro perguntas frequentes, as quais podem ser consultadas no separador referente à doença COVID-19
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Perguntas frequentes: Contribuição sobre os sacos de plástico na Região Autónoma da Madeira
O artigo 64.º do Decreto Legislativo Regional n.º 26/2018/M, de 31 de dezembro, alterou o regime jurídico da contribuição regional sobre os sacos de plástico, aprovado pelo artigo 14.º do Decreto Legislativo Regional n.º 6/2015/M, de 13 de agosto, alargando a sua base de incidência e alterando os valores a cobrar.
Perguntas frequentes
Como criar uma Associação Cultural? • O que é Utilidade Pública? • O que é o Mecenato Cultural? • O que é um Contrato-Programa?
Perguntas frequentes sobre Equiparação a Bolseiro
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Perguntas frequentes sobre Licença Sabática
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Questões que frequentemente são colocadas relativamente à autoavaliação de escolas.
Orientações e Perguntas Frequentes - Avaliação Docente (2011 e 2012)
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Horários de Creches/Infantários/Jardim-de-infância/1º Ciclo.
Perguntas Frequentes relativamente aos horários de Creches/Infantários/Jardim-de-infância/1º Ciclo
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