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Procedimentos ConcursaisLista unitária de ordenação final - Procedimento concursal comum para ocupação de 2 postos de trabalho previstos e não ocupados, na categoria e carreira de Técnico Superior, com licenciatura em Economia.
Procedimentos ConcursalLista do resultado obtido na Avaliação Psicológica - Técnico Superior, com licenciatura em Línguas e Comunicação
Procedimentos ConcursalLista dos resultados obtidos na Prova de Conhecimentos.
Procedimentos ConcursaisLista de candidatos admitidos
Procedimentos concursaisAbertura de procedimentos concursais
Procedimentos ConcursaisAbertura de procedimento concursal
Regulamento Interno da Formação Profissional Específica SectorialRegulamento Interno da Formação Profissional Específica Sectorial que define as regras e procedimentos que devem nortear a formação profissional específica sectorial de modo a assegurar a qualidade do processo formativo.
Obra de São Gonçalo III – Fase 2 com conclusão prevista para novembro de 2027Esta empreitada foi adjudicada a 19 de junho passado e visa a construção de 27 fogos para Habitação Social, por 4.158.000,03 euros + IVA, com verbas do Orçamento Regional. A IHM tem em curso um conjunto de procedimentos, que pretende iniciar até ao final do ano, para a construção de mais de cerca de uma centena de novas habitações públicas acessíveis.
Prémios Green Key inserem-se perfeitamente na estratégia atual para o Turismo madeirenseO presidente do Governo Regional sublinhou hoje a adesão pioneira da Madeira aos Prémios Green Key, sublinhando que ainda bem que a Madeira esteve na vanguarda dos mesmos, até porque estes vêm reconhecer um conjunto de atitudes e procedimentos fundamentais para a melhoria da nossa oferta turística.
Despacho Conjunto n.º 56/2026Fixa o contingente de médicos aposentados que podem ser contratados pelo Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, observados os procedimentos constantes do Decreto-Lei n.º 89/2010, de 21 de julho, na sua redação atual, no ano de 2026
Listas com agendamento da 3.ª tranche de entrevistas profissionais de seleção.Procedimentos concursais para a carreira/categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 615, 621, 624, 626, 627, e 630/2023
Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2026/M, de 18 de junhoEstabelece as regras e procedimentos para a revisão da despesa pública na administração regional da Região Autónoma da Madeira.
Circular Normativa S1130/2026Procedimentos perante uma suspeição clínica ou caso possível de sarampo - Programa Nacional Eliminação do Sarampo (PNES) - Aplicação da Norma n.º 004/2017, de 12/04/2017, atualizada a 02/06/2025, da DGS
Procedimento Concursal comum para carreira/categoria de Assistente Operacional, Assistente Técnico e Técnico de Apoio à Infância.Encontram-se abertos os procedimentos concursais para recrutamento e constituição de reserva de recrutamento nas carreiras/categorias de Assistente Operacional, Assistente Técnico e Técnico de Apoio à Infância. O prazo para submissão decorre até às 23:59 do dia 24 de fevereiro de 2026.
Ofício Circular 3/2026Abertura de Procedimentos Concursais - RHND
Chefe de Divisão de FiscalizaçãoProcedimento Concursal: Abertura de Procedimento
Listas com agendamento da 2.ª tranche de entrevistas profissionais de seleção dos Procedimentos concursais para a carreira/categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 615, 621, 624, 626, 627, e 630/2023Procedimentos concursais para a carreira/categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 615, 621, 624, 626, 627, e 630/2023
Instrução Técnica n.º 2/2026Fundo de Maneio - Uniformização de Procedimentos e Critérios de Elegibilidade de despesas
Formulário de Candidatura | Procedimentos Concursais DREFormulário a utilizar em situações de candidaturas a mobilidades e procedimentos concursais externos destinados a preencher vagas do mapa de pessoal da DRE.
RocheiroProcedimento Concursal: Abertura de Procedimento
Desenhos ou modelos da UE — Procedimentos de propriedade intelectual relacionados com desenhos ou modelosPeríodo de consulta: 29.10.25 - 26.11.25
Chefe de Divisão de ConcessõesProcedimento Concursal: Abertura de Procedimento
Manual de procedimentos de comunicação da Secretaria Regional de Educação, Ciência e TecnologiaDivisão de Imagem e Protocolo
Diretor de Serviços de Concessões e ProjetosProcedimento Concursal: Abertura de Procedimento
Diretor de Serviços de ObrasProcedimento Concursal: Abertura de Procedimento
Circular Informativa - congelação de GaiadoProcedimentos relativos à congelação de Gaiado nos Entrepostos Frigoríficos da Região Autónoma da Madeira.
Passe Social 4_23 – Renovação/Emissão para o ano letivo 2025/2026Procedimentos a adoptar
Avaliação de Impacto sobre a Conservação de Dados pelos Prestadores de Serviços para Procedimentos CriminaisPeríodo de consulta: 20.06.25 - 12.09.25
Regulamento eIDAS — procedimentos relativos à gestão dos riscos por parte dos prestadores não qualificados de serviços de confiança (ato de execução)Período de consulta: 20.06.25 - 18.07.25
Digitalização de procedimentos de avaliação da conformidade de dispositivos médicos e dispositivos médicos de diagnóstico in vitroData limite: 16.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
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