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Recinto da Feira Agropecuária terá melhores condições
Após uma primeira intervenção em 2016 a Secretaria Regional de Agricultura e Pescas quer dar continuidade à recuperação do espaço. Este ano realiza-se a edição número 62 deste certame. Um dos mais antigos da Região.
Entrega de sementes a associações de produtores de gado
Para recuperação de zonas de pasto que foram perdidas nos incêndios.
Esclarecimento
Face às notícias vindas a público em vários órgãos de comunicação social, a propósito da recuperação de percursos pedestres do Parque Ecológico do Funchal por parte da Câmara Municipal do Funchal, importa esclarecer na opinião pública do seguinte:
Posto de Recepção de Pescado do Porto Moniz pronto no primeiro trimestre de 2017
Recuperação da infraestrutura orçada em 250 mil euros.
Início de procedimento Apoio à prtoteção e recuperação da biodiversidade
Aviso_ Início de procedimento Apoio à prtoteção e recuperação da biodiversidade
SRAP já recebeu 222 declarações de prejuízos na agricultura devido aos incêndios
Técnicos da secretaria realizaram mais de 190 visitas a terrenos afetados. Através do PRODERAM é possível apoiar a fundo perdido a recuperação de terrenos agrícolas.
61ª Feira Agro-Pecuária com novos stands
A recuperação do espaço contempla colocação de 40 novos stands.
Ex-libris da pecuária renasce
Está em curso a recuperação da Estação Zootécnica do Porto Moniz
Comercialização do Bordado Madeira em crescimento
Crescimento resulta sobretudo de uma recuperação das exportações para o mercado Norte Americano e Inglês.
Apresentação do Estudo do Capital Humano na REDE
É um estudo desenvolvido no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), sub-investimento C01-i05.01 – Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados. É promovido pelo Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM (IASAÚDE, IP-RAM), com enquadramento disponibilizado pela Coordenação Técnica da Rede Regional de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira (RAM) - REDE e execução pela Escola Superior de Enfermagem São José de Cluny.
PRR | Fortalecimento das Respostas Sociais
Plano de Recuperação e Resiliência – Investimento RE-C03-i03-RAM: Fortalecimento das Respostas Sociais na Região Autónoma da Madeira (RAM)
PRR | Lista de Projetos Aprovados na RAM - Fortalecimento das Respostas Sociais
PRR - Plano de Recuperação e Resiliência
Nuno Maciel destaca recuperação da GESBA e estabilidade no setor da banana
Mostra Regional da Banana atraiu centenas à Madalena do Mar
Governo Regional reforça apoios do PRID com aumento dos montantes e alarga os critérios de acesso
Uma das mudanças é o reforço dos apoios financeiros. O montante máximo para obras de recuperação, reabilitação, beneficiação ou adaptação de pequena dimensão passa de 20 mil para 35 mil euros, o que representa um aumento de 75% face ao limite anterior. Para intervenções de maior dimensão, necessárias na sequência de danos provocados por intempéries, catástrofes, calamidades ou incêndios, o valor sobe de 50 mil para 70 mil euros, traduzindo-se num reforço de 40%, mediante a devida fundamentação.
Junta de São Pedro é exemplo na governação com proximidade
Eduardo Jesus anunciou que o Governo Regional está a avançar com dois importantes projetos para a freguesia: a recuperação da Fortaleza do Pico e do património azulejar da Igreja de São Pedro
Margarido acompanhou visita da Estrutura de Missão Recuperar Portugal ao Complexo Social da Santa Casa da Misericórdia do Funchal
A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, acompanhou ontem a visita da Estrutura de Missão Recuperar Portugal ao Projeto 2633 – Complexo Social da Santa Casa da Misericórdia do Funchal, uma iniciativa integrada no acompanhamento aos marcos e metas do 10.º Pedido de Pagamento de Portugal à Comissão Europeia, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Albuquerque enaltece recuperação da Quinta do Serrado
e garante que na Madeira não se subirão impostos
Declaração de opção pela avaliação anterior ou pela antecipação da avaliação do desempenho — Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abril
Modelo de declaração
Estação Elevatória dos Socorridos requalificada e modernizada
A intervenção, a cargo da Empresa de Eletricidade da Madeira, integra o upgrade tecnológico da Central Hidroelétrica Reversível dos Socorridos e visa repor, atualizar e reforçar as condições de operação da estação, através da revisão e recuperação de equipamentos críticos e da modernização de sistemas essenciais ao seu funcionamento.
Ofício Circular n.º 25/2026
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abril – alteração ao diploma que define a recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes - 2º aditamento
Despacho Conjunto n.º 55/2026
Identifica as especialidades médicas, bem como os montantes, os termos e as condições de atribuição do acréscimo remuneratório para recuperação da atividade clínica, previsto no artigo 60.º, do Decreto Legislativo Regional n.º 8/2025/M, de 30 de dezembro, que aprovou o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2026
Madeira mobiliza-se pela Venezuela: apelo à solidariedade empresarial após catástrofe
O Secretário da Economia apela às empresas da Madeira para que apoiem a recuperação e a reconstrução da Venezuela.
Ofício Circular n.º 21/2026
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abril – alteração ao diploma que define a recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes - aditamento
Cebola regional em recuperação
Só na freguesia do Caniço, através do PRODERAM, foram aprovados 53 projetos correspondendo a cerca de 11 milhões de euros de investimento apoiado.
Ofício Circular n.º 9/2026
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abril - alteração à recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes não contabilizado
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abril
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2018/M, de 28 de dezembro, que define os termos e a forma como se processa a recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes abrangido pelo disposto nas Leis n.os 43/2005, de 29 de agosto, 53-C/2006, de 29 de dezembro, 55-A/2010, de 31 de dezembro, 64-B/2011, de 30 de dezembro, 66-B/2012, de 31 de dezembro, 83-C/2013, de 31 de dezembro, 82-B/2014, de 31 de dezembro, 7-A/2016, de 30 de março, e 42/2016, de 28 de dezembro.
DLR 23/2018/M
Recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes
Obras do futuro Lar do Centro Social e Paroquial de Santo António avançam a bom ritmo
A obra de requalificação do Centro Social e Paroquial de Santo António, apoiada por fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), permitirá a criação de 20 novas vagas em Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI), reforçando a capacidade de resposta social na Região.
Clube de Ténis do Funchal
Miguel Albuquerque e Juan Gonçalves visitaram as infraestruturas da coletividade que foram alvo de recuperação recentemente.
Margarido acompanha processo com Hélder Reis e confirma avanço na restituição do IVA às IPSS da Madeira no âmbito do PRR
A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, reuniu esta tarde, em Lisboa, com o Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional, Hélder Reis, no âmbito do acompanhamento do processo de restituição do IVA às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) da Região Autónoma da Madeira, relativamente aos projetos financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
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