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Redução da carga fiscal introduz justiça e dinâmica numa sociedade em crescimento económicoPresidente do Governo Regional lembrou hoje, na inauguração do The Editory Collection Hotel Ocean Way, que os seus Governos iniciaram há dez anos a devolução de rendimentos às famílias e empresas
Revisão da metodologia e dos dados relativos aos biocombustíveis com elevado risco de ILUC e trajetória para a sua redução gradualPeríodo de consulta: 21.1.26 - 18.2.26
Albuquerque diz que sucesso da Região assenta em estratégia simplesNa cerimónia de abertura do edifício do Banco de Portugal, Presidente do Governo elencou a estratégia: redução de impostos e devolução do dinheiro às empresas e às famílias, as finanças públicas equilibradas e apoio às empresas e aos investidores
Apresentação da Estratégia Regional para a Prevenção e Redução dos Comportamentos Aditivos 2026–2030A ERPRCAD destaca-se a criação de novos mecanismos de cooperação para referenciação, acompanhamento e partilha de informação, garantindo respostas mais céleres, coordenadas e ajustadas à realidade regional.
Estratégia Regional para a Prevenção e Redução dos Comportamentos Aditivos e Dependências 2026-2030 (ERPRCAD)Uma região saudável e segura, onde os ambientes são promotores de saúde e bem-estar e as pessoas são informadas, capacitadas e ativas na prevenção e redução dos comportamentos aditivos e dependências.
Estratégia Regional para a Prevenção e Redução dos Comportamentos Aditivos e Dependências 2026-2030 (ERPRCAD)Uma região saudável e segura, onde os ambientes são promotores de saúde e bem-estar e as pessoas são informadas, capacitadas e ativas na prevenção e redução dos comportamentos aditivos e dependências.
Governo da Madeira garante investimento e redução da carga fiscal em 20262026 será ano de mais oportunidades e maior bem-estar para todos os madeirenses e proto-santenses
Ambiente aprova Plano de Ação para redução do ruído na Via ExpressoMedidas incluem redução de velocidade e implementação de pavimento menos ruidoso em troços identificados entre a Ribeira Brava e a Calheta.
Redução de cerca de 50% no consumo energético da Escola Francisco FrancoJM-Madeira
Ofício Circular n.º 26/2025Redução de tempo de serviço pela aquisição de outras habilitações
Secretária Regional de Saúde e Proteção Civil participa em ação de sensibilização 'Mais Verão... Sem Drogas'Este projeto tem por base a prevenção dos comportamentos aditivos e dependências e da redução de riscos e minimização de danos associados ao consumo de substâncias psicoativas.
POSEI abastecimento tem o valor de 11,3 milhões de euros e reduz até 10% dos preços no consumidorAs ajudas do POSEI Abastecimento têm contribuído para uma redução, entre 5 e 10%, dos preços dos bens essenciais, na Madeira e no Porto Santo.
«A economia é mais forte quando devolvemos rendimento às famílias e às empresas»Miguel Albuquerque disse hoje, na inauguração da nova loja Continente, em São Vicente, que a Madeira é exemplo de como a consistente redução da carga fiscal desencadeia, na verdade, incremento da receita  
«Temos todas as políticas da Madeira assentes no crescimento económico»Presidente do Governo assegurou às Comunidades que o seu Executivo prosseguirá no «bom caminho», apoiando o investimento interno e externo e assegurando a redução da dívida, o equilíbrio das contas públicas e a redução dos impostos para as famílias e empresas
Redução de 30% no IRS para todos já em 2026e aposta na Saúde, na Educação e nos Apoios Sociais
Regulamento Omnibus – Redução de Encargos e Simplificação para a Competitividade das Pequenas e Médias Empresas de Média CapitalizaçãoPeríodo de consulta: 23.05.25 - 21.07.25 (24 horas - hora de Bruxelas)
Miguel Albuquerque quer revisão urgente da Lei das Finanças RegionaisMiguel Albuquerque quer a revisão urgente da Lei das Finanças Regionais, de modo a que as regiões autónomas possam decidir sobre os seus impostos. O que permitiria, salientou, reduzir o IRC para 10%, continuar com a redução de IRS devolvendo rendimentos às famílias e prosseguir com uma política que possibilitou à Região ter uma dívida pública muito abaixo, em termos de rácio do PIB, da nacional e da União Europeia.
119 Projetos de Segurança Contra Incêndio em Edifícios analisados em 2024Durante o ano de 2025, vamos dar continuidade ao trabalho de preservação da vida humana, do ambiente e do património cultural, através da redução da probabilidade de ocorrência de incêndios, da limitação do seu desenvolvimento quando ocorre, circunscrevendo e minimizando os seus efeitos.
Miguel Albuquerque anuncia nova redução de IRCE redução de IRS vai abranger 90% da população
Campanha de Imunização Anti-VSR 2024/25 inicia-se hoje na RAMA implementação de uma estratégia de imunização contra o VSR na RAM, na época 2023-2024, foi inovadora no país e permitiu oferecer esta proteção a 1715 crianças, ao nascimento ou até os 8 meses, na sua primeira época de VSR. Confirmando a evidência disponível sobre a elevada efetividade desta imunização, na época 2023-2024, só no SESARAM, EPERAM, verificou-se uma redução de 55% no número de hospitalizações por infeção respiratória aguda a VSR, em crianças até os 12 meses de idade.
Redução da carga fiscal sobre as famílias gradual e continuadaO Presidente do Governo Regional disse hoje, na visita ao novo estabelecimento ‘Cortes Mágicos’, que a descida do IRS prosseguirá nos próximos quatro anos, de forma progressiva e continuada – a cada Orçamento da Região – à imagem do que vem sendo concretizado desde 2016.
Madeira com recordes no crescimento económico e no empregoA Madeira está com o maior crescimento económico de sempre, com um PIB recorde perspetivado para 2024 na ordem dos 6,9 mil milhões de euros, com a maior taxa de emprego do País e com o maior número de empregados de sempre, com uma dívida pública na ordem dos 82% a 84% do PIB (muito inferior à do País e inferior à da UE), com uma redução fiscal que já permitiu devolver 560 milhões de euros às famílias e às empresas, e com uma taxa de inflação a atingir até final do ano os 3,1%, »o que já é aceitá
Melhoria da eficiência energética em 54 fogos do Conjunto Habitacional de Santo AmaroCom esta intervenção, para além da própria reabilitação do empreendimento, acrescem as vantagens de passar a haver uma redução da fatura energética das famílias, maior conforto térmico e melhor sustentabilidade ambiental.
Governo Regional conclui reabilitação do Conjunto Habitacional do Jardim da Serra“Com esta intervenção, para além da própria reabilitação do empreendimento, acrescem as vantagens de passar a haver uma redução da fatura energética das famílias, maior conforto térmico e melhor sustentabilidade ambiental”
Sustentabilidade das Finanças Públicas da RAMRedução de 33 milhões de euros da dívida pública regional.
Madeira terá programa pioneiro de longevidade e inovação cardiovascularTrata-se de programa pioneiro de longevidade e inovação cardiovascular que tem como objetivos promover a prevenção das DCCV, a redução do seu impacto e a deteção precoce dos eventos a elas associados, nomeadamente acidentes vasculares cerebrais (AVC) e enfarte agudo do miocárdio, respetivamente a primeira e segunda causas de morte em Portugal.
132 Projetos de Segurança Contra Incêndio em Edifícios analisados em 2023É intenção deste SRPC,IP-RAM, para o presente ano de 2024, dar continuidade a todo este trabalho de preservação da vida humana, do ambiente e do património cultural, através da redução da probabilidade de ocorrência de incêndios, da limitação do desenvolvimento de eventuais incêndios, circunscrevendo e minimizando os seus efeitos, nomeadamente a propagação do fumo e gases de combustão, e facilitar a evacuação e o salvamento dos ocupantes em risco nos edifícios e recintos.
SESARAM com mais de 100 ações programadas para prevenção e controlo das infeçõesEstão previstos cursos para os profissionais do SESARAM na sua generalidade, nos cuidados hospitalares e primários, tendo por principal objetivo a redução das infeções nas unidades de saúde.
Pedidos de Isenção ou Redução de TaxasInstalações Desportivas sob a égide da DRD.
Escola Gonçalves Zarco com trabalhos de melhoria energética e nos polidesportivos exterioresCom a implementação das medidas de eficiência energética, estima-se uma economia de energia de cerca 165 000 kWh/ano e uma redução de emissões de CO2 de 73 toneladas por ano.
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