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Registo das denominações Mel-de-cana da Madeira – DOP e Requeijão da Madeira – IGPNovo período de consulta pública
Requeijão da Madeira - Indicação Geográfica Protegida: Consulta Pública Teve início a Consulta Pública para o processo de registo como Indicação Geográfica Protegida
Pedido de Registo de Denominação de Origem Protegida para a Cebola da MadeiraProcede-se à publicação de uma versão resumida do Caderno de Especificações em causa
Pedido de Registo de Denominação de Origem Protegida para a Batata-doce da MadeiraProcede-se à publicação de uma versão resumida do Caderno de Especificações em causa
Consulta pública do pedido de registo "Sidra da Madeira"Requerimento de registo da denominação "Sidra da Madeira" como Indicação Geográfica Protegida (IGP) efetuado pela entidade denominada APSRAM - Associação dos Produtores de Sidra da Região Autónoma da Madeira
Consulta pública do pedido de registo "Sidra da Madeira"Requerimento de registo da denominação "Sidra da Madeira" como Indicação Geográfica Protegida (IGP) efetuado pela entidade denominada APSRAM - Associação dos Produtores de Sidra da Região Autónoma da Madeira
DESPACHO N.º 114/2019, 10 MAIO - REGISTOS PANIDOCEAprova a inscrição da sociedade denominada Panidoce - Panificadora de Câmara de Lobos, Lda., no Registo de Produtores de Bolo de Mel de Cana e no Registo de Produtores de Broas de Mel de Cana, ficando autorizada a utilizar as marcas coletivas de certificação «Bolo de Mel de Cana da Madeira» e «Broas de Mel de Cana de Madeira».
Governo estuda “Licenciamento Zero” na Pecuária De um modo geral pretende-se que o produtor apenas necessite de fazer um registo prévio.
Vendas de limão crescemProdução em modo biológico também registou crescimento.
Despacho GS Nº 152/SRAP/2015Publicita a inscrição nos registo de produtores de bolo e broas de mel de cana, autorizados a utilizar as marcas coletivas de certificação “BOLO D EMEL D ECANA DA MADEIRA” e “BROAS DE MEL DE CANA DA MADEIRA”.
SRAP quer registo de entrada de abelhasNota de imprensa
Consulta pública do pedido de registo "Sidra da Madeira"Requerimento de registo da denominação "Sidra da Madeira" como Indicação Geográfica Protegida (IGP) efetuado pela entidade denominada APSRAM - Associação dos Produtores de Sidra da Região Autónoma da Madeira
Atividade apícola – declaração de existências 2018 O Registo da Atividade Apícola é obrigatório e decorre de 1 a 30 de setembro
SIRA-RAM, o que é?O SIRA-RAM (Serviço de Identificação e Registo de Animais) é o serviço que a Região Autónoma da Madeira tem a seu cargo a gestão informática dos animais de companhia e lazer, identificados eletronicamente.
SICAFE, o que é?O SICAFE-Serviço de Identificação de Canídeos e Felídeos é o serviço que detém a base de dados nacional relativa à identificação eletrónica de animais de companhia.
Concurso Externo para 6 Oficiais de Registo - Publicitação da Ata 3 do Júri e Anexos I e IIDivulgação da Ata n.º 3 e Anexo I e II (Listas Definitiva de Candidatos Admitidos e Excluídos), no âmbito do Concurso Externo para 6 Oficiais de Registo
Madeira avança com projeto pioneiro no país para integrar dados de saúde do setor público e privadoO projeto foi apresentado esta quarta-feira na Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil, numa reunião que juntou o SESARAM, o IASAÚDE, a Siemens Portugal, parceiros e diversos prestadores privados. A governante sublinhou que a grande prioridade é a capacitação do cidadão “O utente vai poder, em qualquer lugar do país e, no futuro, também na Europa, ter acesso aos seus dados e mostrá-los ao profissional de saúde onde estiver a ser assistido, quer no privado quer no público”.
Registo da Entidade Entidades que pretendam organizar Campos de Férias na Região Autónoma da Madeira
Lei 5-A/2026Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e cria o Registo de Transparência da Representação de Interesses
Concurso Externo para 6 Oficiais de Registo - Publicitação da Ata 2 do Júri e Anexo IDivulgação da Ata n.º 2 e Anexo 1 (Lista Provisória de Candidatos Admitidos e Excluídos), no âmbito do Concurso Externo para 6 Oficiais de Registo
Portos da Madeira batem recordes em 2025 em mercadorias e nos cruzeirosOs portos da Região Autónoma da Madeira movimentaram em 2025 um total de 1.466.243 toneladas de mercadorias, mais 34.032 toneladas do que em 2024, o que corresponde a um crescimento de 2,38% e ao máximo histórico da última década. Paralelamente, o setor dos cruzeiros registou também o melhor ano de sempre, com 746.257 passageiros e uma subida de 2,42% face ao ano anterior, consolidando o Porto do Funchal como escala de referência no Atlântico.
Consumo de sacos de plástico na Madeira cai mais de 50% em dois anosRegião registou uma redução de 55% entre 2022 e 2024, resultado das medidas ambientais, da sensibilização pública e da crescente adesão da população a alternativas reutilizáveis.
Madeira reforça informação aos turistas sobre acesso aos percursos classificadosIFCN distribui novos flyers em rent-a-cars, hotéis e pontos turísticos para alertar visitantes para o registo e pagamento obrigatórios através da plataforma Simplifica antes de iniciar percursos pedestres.
Carteira europeia de identidade digital — Registo dos utilizadores de carteiras (atualização)Período de consulta: 5.2.26 - 5.3.26
Visita ao RIN-MAR destaca crescimento e reconhecimento internacional do registo da MadeiraO Registo Internacional de Navios da Madeira (RIN-MAR) recebeu, esta manhã, a visita do Secretário de Estado das Pescas e do Mar, Salvador Malheiro, e do Secretário Regional das Finanças, Duarte Freitas, num momento de contacto direto com uma das infraestruturas estratégicas da Região.
Circular n.º 02/ORÇ/2026REGISTO DOS COMPROMISSOS E CÁLCULOS DOS FUNDOS DISPONÍVEIS
Abertura de Concurso Externo para 6 Oficiais de RegistoAbertura de procedimento de ingresso para 6 postos de trabalho previstos e não ocupados no Mapa de Pessoal dos Serviços Externos da Direção Regional da Administração da Justiça, para a carreira e categoria de Oficial de Registos
IFCN efetua estudo de Vitalidade para Preservar o Dragoeiro da MadeiraTrabalho pioneiro já registou mais de 300 exemplares nos 11 concelhos da Região
Pré-Aviso de Greve para 12 de dezembro de 2025Pré-Aviso de Greve do SITOPAS para o dia 12 de dezembro de 2025, e alerta para possíveis constrangimentos nos Serviços de Registo na Madeira e Porto Santo
Pré-Aviso de Greve para 11 de dezembro de 2025Pré-Aviso de Greve da FESAP para o dia 11 de dezembro de 2025, e alerta para possíveis constrangimentos nos Serviços de Registo na Madeira e Porto Santo
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