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Concurso Internacional de Sidras Naturais| Madeira'23: uma janela para o mundo - consulte o REGULAMENTO
Portaria que Aprova o Regulamento de Funcionamento e Utilização das Sidrarias da RegiãoPublicitação do início de procedimento
Projeto de Portaria que aprova o Novo Regulamento de Funcionamento da AgroSenseLabAviso - Início de procedimento
Novo regulamento Casas do PovoRegulamento do Apoio Financeiro às Casas do Povo da Região Autónoma da Madeira e às suas Associações no Âmbito do Desenvolvimento Rural
Aviso publicitação do início do procedimentoProjeto de Portaria que aprova o regulamento que disciplina a concessão de um auxílio financeiro complementar aos viticultores da Madeira.
Aviso - Publicitação do início do procedimentoProjeto de Portaria que aprova o regulamento que disciplina a concessão de um auxílio financeiro complementar às Bordadeiras de Casa.
Aviso publicitação do início do procedimentoProjeto de Portaria que aprova o regulamento de atribuição de prémios aos participantes na Feira Agropecuária do Porto Moniz.
Publicitação do início do procedimento - Casas do PovoRegulamento que procede à 1.ª alteração do regulamento de atribuição do apoio financeiro às Casas do Povo, suas associações e entidades privadas sem fins lucrativos para a realização de eventos de promoção e divulgação da cultura e das tradições associadas à agricultura e à ruralidade
Início de Procedimento - taxas a cobrar pela utilização das muflas da Oficina de Artesanato do IVBAMRegulamento e respetivas taxas a cobrar pela utilização das muflas da Oficina de Artesanato do Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira
Início do Procedimento - Regulamento da Oficina do Artesanato da MadeiraAviso de publicitação do início do procedimento - Regulamento da Oficina do Artesanato da Madeira do IVBAM
Aviso de publicitação do início do procedimento (regulamento da Loja do Artesanato do IVBAM)Projeto de Portaria que aprova o regulamento da Loja do Artesanato da Madeira do Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira, IP-RAM.
- AVISO - Publicitação do Início do Procedimento (Balcões SRAP)Projeto de Portaria que aprova o regulamento dos Balcões da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
Atribuição de prémios aos participantes na Feira Agropecuária do Poro MonizPublicitação do início do procedimento - Projeto de portaria que aprova o regulamento de atribuição de prémios aos participantes na Feira Agropecuária do Porto Moniz.
Regulamento Interno da Formação Profissional Específica SectorialRegulamento Interno da Formação Profissional Específica Sectorial que define as regras e procedimentos que devem nortear a formação profissional específica sectorial de modo a assegurar a qualidade do processo formativo.
Projeto de portaria que aprova o regulamento de Gestão do Banco de Terrenos da R.A.MAviso - Publicitação do início do procedimento – Projeto de portaria que aprova o regulamento de Gestão do Banco de Terrenos da Região Autónoma da Madeira
Início de Procedimento (apoio Casas do Povo)Proposta de regulamento de atribuição do apoio financeiro às Casa do Povo para a realização de eventos.
Regulamento de Atribuição do Apoio Financeiro ao Setor das Pescas e Aquicultura.Portaria n.º 371/2026
Projeto de Regulamento das Bolsas de EstudoAlteração do Regulamento das Bolsas de Estudo (2026)
Exportação e importação de produtos químicos perigosos — alteração dos anexos I e V do Regulamento (UE) n.º 649/2012Período de consulta: 24.7.26 - 21.8.26
Controlos das exportações de produtos de dupla utilização - avaliação do Regulamento Dupla UtilizaçãoPeríodo de consulta: 23.7.26 - 15.10.26
DL 241/2007Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
Publicitação do Início do Procedimento Projeto de Portaria que “Procede à segunda alteração ao Anexo Único da Portaria n.º 559/2023, de 25 de julho, que aprova o Regulamento Específico das Medidas de Apoio do Programa Mar 2030, para a Região Autónoma da Madeira.”
Despacho Normativo n.º 8-A/2026, de 20 de julhoAltera o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para os anos letivos de 2025-2026, 2026-2027 e 2027-2028, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 3/2026, de 23 de fevereiro.
Regulamento FuelUE Transportes Marítimos — atualização da lista de «portos vizinhos de transbordo de contentores»Período de consulta: 17.7.26 - 14.8.26
Cooperação judiciária transfronteiriça — revisão do Regulamento Eurojust (avaliação de impacto)Período de consulta: 15.7.26 - 16.9.26
Cooperação policial – novo Regulamento Europol (proposta)Período de consulta: 15.7.26 - 16.9.26
Câmara Municipal da CalhetaOrganização dos serviços municipais
Sistema de Informação Schengen — alteração da lista dos objetos que podem ser objeto de indicações (regulamento delegado)Período de consulta: 1.7.26 - 29.7.26
Governo Regional reforça apoio do Art’CamachaO regulamento prevê que pelo menos 20% da comparticipação seja investida em ações de apoio aos agricultores.
Regulamento dos Circuitos Integrados 2Período de consulta: 2.7.26 - 1.9.26
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