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Segunda alteração à portaria n.º 400/2016Estabelece os critérios e as tarifas referência que incidem sobre os prémios do seguro de colheitas e produtos hortícolas no âmbito dos Fundo Agrícolas Europeus
Terceira alteração da portaria n.º 399/2016Estabelece os critérios e as tarifas referência que incidem sobre os prémios do seguro de colheitas de frutas e produtos hortícolas no âmbito dos Fundo Agrícolas Europeus
GESBA volta a garantir seguro de colheitas Empresa pública vai novamente suportar o seguro coletivo de colheitas pelo segundo ano.
Já é possível efetuar o Seguro Vitícola de Colheitas IVBAM está a realizar várias sessões de esclarecimento.
Publicitação do início do procedimentoProjeto de portaria que procede à segunda alteração da portarta n. 399/2016, de 23 de setembro alterada pela portaria n.261/2017 de 31 de julho, que estabelece para a R.A.M, o regime do seguro de colheitas de frutas e produtos hortícolas no âmbito dos fundos agrícolas europeus.
Governo decide seguro coletivo para a bananaMedida do Governo Regional irá abranger cerca de 2861 bananicultores.
Seguros agrícolas disponíveisAgricultores já podem segurar as suas culturas.
Maracujá juntou especialistasSecretário regional de Agricultura e Pescas anunciou para os próximos dias a disponibilização dos Seguros de Colheitas.
Aviso Início do Procedimento (Seguros agrícolas)Projeto de Portaria que estabelece o Regime de Aplicação da submedida 17.1 - Prémio de Seguro de Colheitas, de animais e de plantas da medida 17 - Gestão de Riscos do Programa de Desenvolvimento Rural da R.A.M.
Aviso - Início do Procedimento- AVISO - PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO – PROJETO DE ALTERAÇÃO À PORTARIA N.º 399/2016, DE 23 DE SETEMBRO QUE ESTABELECE PARA A REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA, O REGIME DO SEGURO DE COLHEITAS DE FRUTAS E PRODUTOS HORTÍCOLAS NO ÂMBITO DOS FUNDOS AGRÍCOLAS EUROPEUS
Publicitação do início do procedimento ("Seguro de colheitas")PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO – PROJETO DE ALTERAÇÃO À PORTARIA N.º 400/2016, DE 23 DE SETEMBRO QUE ESTABELECE OS CRITÉRIOS E AS TARIFAS DE REFERÊNCIA QUE INCIDEM SOBRE OS PRÉMIOS DO SEGURO DE COLHEITAS E PRODUTOS HORTÍCOLAS NO ÂMBITO FUNDOS AGRÍCOLAS EUROPEUS.
Seguro de colheitas publicadoAcabou de ser publicado o regime de seguro de colheitas de frutas e produtos hortícolas no âmbito dos fundos agrícolas europeus.
Proposta Portaria Estabelece para a RAM Regime de Seguros de Colheitas Proposta Portaria Estabelece para a RAM Regime de Seguros de Colheitas de Frutas e Produtos Hortícolas no âmbito dos Fundos Agrícolas Europeus
Seguro de colheitas de frutas e produtos hortícolasProposta de portaria que estabelece para a Região Autónoma da Madeira o regime do seguro de colheitas de frutas e produtos hortícolas no âmbito dos fundos agrícolas europeus. (Documento em anexo)
Proposta de Portaria - Seguros de Colheitas Estabelece para a R.A.M. o regime de seguros de colheitas de frutas e produtos hortícolas no âmbito dos fundos europeus.
Proposta de Portaria (seguros) Proposta de Portaria que estabelece os critérios e as tarifas de referência que incidem sobre os prémios do seguro de colheitas de frutas e produtos hortícolas no âmbito dos fundos agrícolas europeus
Publicitação do início do procedimentoProposta de portaria que estabelece os critérios e tarifas de referência que incidem os prémios do seguro de colheitas de frutas e produtos hortícolas no âmbito dos fundos agrícolas europeus.
Política de Gestão de AtivosA gestão de ativos, sejam eles digitais ou físicos, é um dos pilares essenciais para o funcionamento seguro, eficiente e sustentável da Direção Regional de Informática (DRI).
«Produzir mais, com menor esforço, aumentando o rendimento aos nossos agricultores»Presidente do Governo assegurou a prossecução de investimentos num setor que cresceu 82% em valor na última década
Micaela Fonseca de Freitas marca presença no lançamento do projeto ‘Um Dia Pela Vida’Micaela Fonseca de Freitas elogiou o projeto e sublinhou, também, a importância dos rastreios. “Temos três rastreios oncológicos de base populacional, para o cancro da mama, do colo do útero e colorretal. E em breve também teremos o rastreio do cancro do pulmão, porque acreditamos que o diagnóstico precoce é caminho seguro para termos menos tratamentos evasivos e para aumentarmos as taxas de sucesso”, vincou.
Monitorização e Acompanhamento das Respostas da REDEA monitorização e o acompanhamento das respostas integradas na Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira (REDE) constituem instrumentos essenciais de governação técnica, orientados para a avaliação da qualidade das respostas prestadas, para a melhoria contínua dos processos e para a promoção de cuidados integrados, seguros e centrados na pessoa
Carteira empresarial europeia: identidade digital, intercâmbio seguro de dados e notificações legais para transações empresariais simples e digitaisPeríodo de consulta: 11.3.26 - 6.5.26
Pedro Rodrigues explica projeto da EEM aos agricultoresEm reunião com os agricultores do Curral das Freiras, o Secretário Regional assegurou que a captação de água na Ribeira do Cidrão, integrada no Projeto de Fins Múltiplos dos Socorridos, não irá comprometer a disponibilidade de água para regadio.
Sessão formativa "Missão Cibersegura - Videojogo educativo RAYUELA" | 14 de janeiro de 2026A Polícia Judiciária, no âmbito da Missão Cibersegura, tem vindo a desenvolver o projeto RAYUELA, destinado a promover a prevenção do cibercrime e a sensibilização para comportamentos seguros em ambiente digital.
Veículos a motor: acesso efetivo e seguro ao diagnóstico a bordo e a informações em matéria de reparações e manutenção (ato delegado)Período de consulta: 04.11.25 - 02.12.25
«Não tenham dúvidas. Eu vou lançar esta obra.»Albuquerque assegurou na tomada de posse de Rui Marques que a nova ligação entre os concelhos da zona oeste será uma realidade
Convivialidade Escolar promove ações de sensibilização sobre vínculos seguros nas escolas da RAMEste projeto insere-se numa abordagem estratégica de promoção de um clima escolar positivo, com o objetivo de criar ambientes educativos mais seguros, colaborativos e emocionalmente reguladores.
Madeira em transição acelerada para a economia digitalMiguel Albuquerque interveio ao final da tarde no MEO Empresas Tech Trends 2025 onde assegurou prossecução da aposta para uma região competitiva
Desenvolvimento de baterias sustentáveis e de design-to-cost com processos de fabrico (energicamente) eficientes e baseadas em materiais avançados e mais seguros (Parceria Batt4EU). Data limite: 20.01.26, 17:00 hora de BruxelasConvite à Apresentação de Propostas
Micaela Fonseca de Freitas sublinha compromisso com cuidados de qualidade e segurosMicaela Fonseca de Freitas fez um reconhecimento especial ao SESARAM e, em particular à Comissão de Risco Global, pelo trabalho desenvolvido na gestão de risco, em harmonia com o preconizado na Estratégia Regional, e pelo empenho na melhoria contínua dos serviços prestados à população. 
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