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Segunda alteração à portaria n.º 400/2016Estabelece os critérios e as tarifas referência que incidem sobre os prémios do seguro de colheitas e produtos hortícolas no âmbito dos Fundo Agrícolas Europeus
Terceira alteração da portaria n.º 399/2016Estabelece os critérios e as tarifas referência que incidem sobre os prémios do seguro de colheitas de frutas e produtos hortícolas no âmbito dos Fundo Agrícolas Europeus
GESBA volta a garantir seguro de colheitas Empresa pública vai novamente suportar o seguro coletivo de colheitas pelo segundo ano.
Já é possível efetuar o Seguro Vitícola de Colheitas IVBAM está a realizar várias sessões de esclarecimento.
Publicitação do início do procedimentoProjeto de portaria que procede à segunda alteração da portarta n. 399/2016, de 23 de setembro alterada pela portaria n.261/2017 de 31 de julho, que estabelece para a R.A.M, o regime do seguro de colheitas de frutas e produtos hortícolas no âmbito dos fundos agrícolas europeus.
Governo decide seguro coletivo para a bananaMedida do Governo Regional irá abranger cerca de 2861 bananicultores.
Seguros agrícolas disponíveisAgricultores já podem segurar as suas culturas.
Maracujá juntou especialistasSecretário regional de Agricultura e Pescas anunciou para os próximos dias a disponibilização dos Seguros de Colheitas.
Aviso Início do Procedimento (Seguros agrícolas)Projeto de Portaria que estabelece o Regime de Aplicação da submedida 17.1 - Prémio de Seguro de Colheitas, de animais e de plantas da medida 17 - Gestão de Riscos do Programa de Desenvolvimento Rural da R.A.M.
Aviso - Início do Procedimento- AVISO - PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO – PROJETO DE ALTERAÇÃO À PORTARIA N.º 399/2016, DE 23 DE SETEMBRO QUE ESTABELECE PARA A REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA, O REGIME DO SEGURO DE COLHEITAS DE FRUTAS E PRODUTOS HORTÍCOLAS NO ÂMBITO DOS FUNDOS AGRÍCOLAS EUROPEUS
Publicitação do início do procedimento ("Seguro de colheitas")PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO – PROJETO DE ALTERAÇÃO À PORTARIA N.º 400/2016, DE 23 DE SETEMBRO QUE ESTABELECE OS CRITÉRIOS E AS TARIFAS DE REFERÊNCIA QUE INCIDEM SOBRE OS PRÉMIOS DO SEGURO DE COLHEITAS E PRODUTOS HORTÍCOLAS NO ÂMBITO FUNDOS AGRÍCOLAS EUROPEUS.
Seguro de colheitas publicadoAcabou de ser publicado o regime de seguro de colheitas de frutas e produtos hortícolas no âmbito dos fundos agrícolas europeus.
Proposta Portaria Estabelece para a RAM Regime de Seguros de Colheitas Proposta Portaria Estabelece para a RAM Regime de Seguros de Colheitas de Frutas e Produtos Hortícolas no âmbito dos Fundos Agrícolas Europeus
Seguro de colheitas de frutas e produtos hortícolasProposta de portaria que estabelece para a Região Autónoma da Madeira o regime do seguro de colheitas de frutas e produtos hortícolas no âmbito dos fundos agrícolas europeus. (Documento em anexo)
Proposta de Portaria - Seguros de Colheitas Estabelece para a R.A.M. o regime de seguros de colheitas de frutas e produtos hortícolas no âmbito dos fundos europeus.
Proposta de Portaria (seguros) Proposta de Portaria que estabelece os critérios e as tarifas de referência que incidem sobre os prémios do seguro de colheitas de frutas e produtos hortícolas no âmbito dos fundos agrícolas europeus
Publicitação do início do procedimentoProposta de portaria que estabelece os critérios e tarifas de referência que incidem os prémios do seguro de colheitas de frutas e produtos hortícolas no âmbito dos fundos agrícolas europeus.
Pedro Rodrigues explica projeto da EEM aos agricultoresEm reunião com os agricultores do Curral das Freiras, o Secretário Regional assegurou que a captação de água na Ribeira do Cidrão, integrada no Projeto de Fins Múltiplos dos Socorridos, não irá comprometer a disponibilidade de água para regadio.
Sessão formativa "Missão Cibersegura - Videojogo educativo RAYUELA" | 14 de janeiro de 2026A Polícia Judiciária, no âmbito da Missão Cibersegura, tem vindo a desenvolver o projeto RAYUELA, destinado a promover a prevenção do cibercrime e a sensibilização para comportamentos seguros em ambiente digital.
Veículos a motor: acesso efetivo e seguro ao diagnóstico a bordo e a informações em matéria de reparações e manutenção (ato delegado)Período de consulta: 04.11.25 - 02.12.25
«Não tenham dúvidas. Eu vou lançar esta obra.»Albuquerque assegurou na tomada de posse de Rui Marques que a nova ligação entre os concelhos da zona oeste será uma realidade
Convivialidade Escolar promove ações de sensibilização sobre vínculos seguros nas escolas da RAMEste projeto insere-se numa abordagem estratégica de promoção de um clima escolar positivo, com o objetivo de criar ambientes educativos mais seguros, colaborativos e emocionalmente reguladores.
Madeira em transição acelerada para a economia digitalMiguel Albuquerque interveio ao final da tarde no MEO Empresas Tech Trends 2025 onde assegurou prossecução da aposta para uma região competitiva
Desenvolvimento de baterias sustentáveis e de design-to-cost com processos de fabrico (energicamente) eficientes e baseadas em materiais avançados e mais seguros (Parceria Batt4EU). Data limite: 20.01.26, 17:00 hora de BruxelasConvite à Apresentação de Propostas
Micaela Fonseca de Freitas sublinha compromisso com cuidados de qualidade e segurosMicaela Fonseca de Freitas fez um reconhecimento especial ao SESARAM e, em particular à Comissão de Risco Global, pelo trabalho desenvolvido na gestão de risco, em harmonia com o preconizado na Estratégia Regional, e pelo empenho na melhoria contínua dos serviços prestados à população. 
Dia Mundial da Segurança do Doente 2025A 17 de setembro, sob o lema da OMS “Segurança do doente desde o início. Cuidados seguros para cada recém-nascido e cada criança!”, a Direção Regional da Saúde assinala a data com o Workshop “Implementação da Estratégia Regional da Segurança do Doente 2024–2030”.
Micaela Fonseca de Freitas visita Serviço de Pneumologia e destaca trabalho da equipaEm 2024, o serviço assegurou cerca de 10.500 consultas médicas, cerca de 4.000 sessões de pneumologia no Hospital de Dia, mais de 4.000 MCDT’s na área da pneumologia, entre outras atividades.
Empresas de seguros e de resseguros – Revisão das regras técnicas (Solvência II)Período de consulta: 17.07.25 - 05.09.25
Dicas para uso seguro da lancheira térmicaA lancheira térmica constitui um excelente acessório para o transporte os seus lanches fora de casa.
«Temos todas as políticas da Madeira assentes no crescimento económico»Presidente do Governo assegurou às Comunidades que o seu Executivo prosseguirá no «bom caminho», apoiando o investimento interno e externo e assegurando a redução da dívida, o equilíbrio das contas públicas e a redução dos impostos para as famílias e empresas
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