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Ordenação final dos candidatos a dois postos de trabalho na categoria e carreira de Assistente Técnico
Previstos no sistema centralizado de gestão de recursos humanos da Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Afetação de Rúben Abreu
À Divisão de Gestão do Sistema de Formação
Afetação de Luísa Abreu
À Divisão de Gestão do Sistema de Formação
Afetação de Rúben Abreu
À Divisão de Gestão do Sistema de Formação
Afetação de quatro Assistentes Operacionais
Serão integrados no sistema centralizado de gestão de recursos humanos da Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Oferta de emprego para a Divisão de Gestão do Sistema de Formação
Oferta de emprego na BEP-RAM
Mobilidade para Divisão de Gestão do Sistema de Formação
Código OE202011/00499
Sistema de Aconselhamento Agrícola (SAARAM2020)
Sistema de Aconselhamento Agrícola (SAARAM2020)
Formação aborda nova plataforma de segurança nas pescas
Nova plataforma de informática SIFICAP – Sistema Integrado de vigilância das Pescas.
Formação nas pescas junta várias entidades
No âmbito do SIFICAP, Sistema Integrado de Fiscalização da Atividade da Pesca
Aviso - Publicitação do Início do Procedimento (SAARAM2020)
Projeto de Portaria que cria o novo Sistema de Aconselhamento Agrícola da Região Autónoma da Madeira – SAARAM2020.
Lei n.º 41/2026, de 7 de agosto
Assegura em todos os níveis de ensino a acessibilidade dos estudantes com necessidades educativas especiais, alterando a Lei de Bases do Sistema Educativo.
Os países terceiros podem começar a utilizar o sistema eletrónico para as formalidades não aduaneiras agrícolas (ELAN) da UE em 2026
Período de consulta: 23.7.27 - 20.8.26
DL 241/2007
Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
N.º 68 - One Health, da sala de aula ao ecossistema
Janeiro a junho de 2026
| N.º 68 - One Health, da sala de aula ao ecossistema
janeiro a junho de 2026
Energia solar reforça autonomia das Selvagens e Desertas e consolida estratégia de sustentabilidade da Madeira
Investimento de cerca de 100 mil euros, financiado pelo Fundo Ambiental, aumenta a autonomia energética das Reservas Naturais das Ilhas Selvagens e Desertas, reduz a dependência de combustíveis fósseis e reforça a capacidade de conservação, vigilância e investigação científica nestes territórios de elevado valor ecológico.
Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da UE (CELE 2) — Compensação financeira
Período de consulta: 17.7.26 - 14.8.26
Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da UE (CELE) — atualização da lista de portos vizinhos de transbordo de contentores
Período de consulta: 17.7.26 - 14.8.26
SIADAP - Administração autárquica
Sistema integrado de avaliação do desempenho na Administração Pública nos serviços da administração autárquica
Procedimento de Recrutamento por mobilidade na categoria 1 Técnico de Sistemas e Tecnologias de Informação - OE202607/00436
Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Técnico de Sistemas e Tecnologias de Informação - Escola Secundária Francisco Franco. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 22 de julho a 04 de agosto de 2026.
Procedimento de Recrutamento por mobilidade Intercarreiras 1 Técnico de Sistemas e Tecnologias de Informação - OE202607/00437
Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 1 Técnico de Sistemas e Tecnologias de Informação - Escola Secundária Francisco Franco. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 22 de julho a 04 de agosto de 2026.
Governo Regional prepara incentivos até 300 mil euros para microempresas madeirenses
O secretário regional da Economia, José Manuel Rodrigues, anunciou hoje, a criação de um novo sistema de incentivos específico para microempresas, que poderá apoiar investimentos até 300 mil euros, com uma comparticipação máxima de 60%.
Lei n.º 32/2026, de 20 de julho
Altera a Lei de Bases do Sistema Educativo, a Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto, que estabelece as bases do financiamento do ensino superior, o Regime Jurídico da Avaliação do Ensino Superior e o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior
PACS-FC-01246600 - Implementação do Sistema de Alerta de Aluviões - Extensão
O SAARAM II consiste num sistema de alerta precoce de aluviões, baseado na observação meteorológica e hidrológica e na modelação numérica de eventos de cheias. Para o efeito a operação prevê a instalação de câmaras de videovigilância para análise e acompanhamento dos escoamentos fluviais e de sensores de nível em rede LoRaWan
PACS-FC-01305400 - Sistema de Deteção Precoce de Incêndios Florestais em Zonas de Orografia Complexa - Expansão
O SDIFRAM integra uma componente de avaliação e distribuição espacial do risco de incêndios suportada por cálculo e modelação numérica (componente integrada no SAARAM), e duas redes físicas, uma inteiramente automática e robotizada baseada em análise termográfica e de imagem ótica para deteção e georreferenciação de frentes de fogo em tempo real, e outra semiautomática para videovigilância da floresta
Sistema de Informação Schengen — alteração da lista dos objetos que podem ser objeto de indicações (regulamento delegado)
Período de consulta: 1.7.26 - 29.7.26
Decreto-Lei n.º 138/2026, de 10 de julho
Estabelece a obrigatoriedade de certificação prévia dos sistemas de informação destinados a utilização em contexto escolar e pedagógico de ensino não superior público, privado e cooperativo
Estação Elevatória dos Socorridos requalificada e modernizada
A intervenção, a cargo da Empresa de Eletricidade da Madeira, integra o upgrade tecnológico da Central Hidroelétrica Reversível dos Socorridos e visa repor, atualizar e reforçar as condições de operação da estação, através da revisão e recuperação de equipamentos críticos e da modernização de sistemas essenciais ao seu funcionamento.
Impugnação Administrativa por Recurso Hierárquico à Decisão de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (DCAPE) do "Sistema de teleféricos e Parque Aventura do Curral das Freiras"
“Sistema de Teleféricos e Parque Aventura do Curral das Freiras”
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