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Humberto Vasconcelos elogia voluntários das Casas do Povo“Casas do Povo são um veículo muito importante no trabalho comunitário, social e de integração”
EsclarecimentoFace às notícias vindas a público em vários órgãos de comunicação social, a propósito da recuperação de percursos pedestres do Parque Ecológico do Funchal por parte da Câmara Municipal do Funchal, importa esclarecer na opinião pública do seguinte:
Esclarecimento - sobre a alegada “promiscuidade” que o presidente da Câmara Municipal de Santa CruzFace às últimas notícias veiculadas pela comunicação social a propósito da alegada “promiscuidade” que o presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz, Filipe Sousa diz existir entre Governo regional e o chamado ‘processo Avi-Garajau’ cumpre à Secretaria Regional de Agricultura e Pescas esclarecer o seguinte:
Despacho n.º 26/2026Despacho de afetação do Técnico Superior, na area de Engenharia Civil, João Miguel Camacho Alves, do mapa de pessoal da Direção Regional de Estradas para o mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação, com efeitos a 1 de junho de 2026
Balanço SocialBalanço Social - 2025
“Serviços Locais de Segurança Social asseguram trabalho de grande proximidade”, destaca Paula MargaridoDeclarações proferidas pela Secretária Regional à margem da deslocação aos Serviços Locais da Segurança Social da Ribeira Brava e da Ponta do Sol, visita que permitiu acompanhar de perto o funcionamento das respostas prestadas à população e contactar diretamente com os profissionais.
Cursos de Aprendizagem - Completar o Ciclo Formativo - 2023-2025M2030-FSE+-00607200
Novo enquadramento legal desde 1 de junho de 2026Lei n.º 23/2026, de 1 de junho passa a reger a atribuição o Subsídio Social de Mobilidade (SSM)/Mecanismo de Continuidade Territorial (MCT)
Assistente Social da Direção Regional de Educação integrou painel do programa da RTP Madeira "Interesse Público"Subordinado ao tema "A proteção das crianças e jovens em perigo, o bem-estar e o desenvolvimento", Maria João Paixão, assistente social da Direção Regional de Educação, integrou o painel do programa "Interesse Público", de 27 de maio de 2026.
Balanço social do ano de 2025Balanço social do ano de 2025
Direção Regional de Saúde e SESARAM apresentam dois manuais ‘Alimentação no primeiro ano de vida’ Garantir uma alimentação adequada nesta fase da vida não é apenas uma escolha individual das famílias, é também um compromisso de quem governa, um compromisso social e humano.
Paula Margarido destaca papel insubstituível das Misericórdias na coesão social da MadeiraA secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, participou hoje nas comemorações do Dia das Misericórdias, promovidas pela Santa Casa da Misericórdia da Calheta, instituição que há quase cinco séculos serve a comunidade madeirense.
Margarido destaca papel da Segurança Social como “expressão de uma sociedade que se recusa a abandonar os seus”A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, defendeu esta sexta-feira, 29 de maio, no auditório do Instituto de Segurança Social da Madeira (ISSM), que a Segurança Social continua a ser uma das maiores conquistas da democracia, por representar “a solidariedade entre gerações, a responsabilidade coletiva e a convicção de que ninguém deve ser deixado para trás”.
Cursos Profissionais - Conclusão do ciclo formativo - 2023-2025M2030-FSE+-01165400
Valorização do Técnico Superior de Educação«O Técnico Superior de Educação deve ser reconhecido como um agente de mediação, planeamento, acompanhamento e desenvolvimento educativo e social», considera Elsa Fernandes.
Micaela Fonseca de Freitas presente nas comemorações do Dia dos AçoresEsta deslocação oficial serviu para reiterar e estreitar as relações de proximidade e as parcerias estratégicas que unem os dois arquipélagos atlânticos. Embora esta cooperação bilateral se estenda a diversas áreas do desenvolvimento económico e social das regiões ultraperiféricas, tem assumido uma relevância acrescida no setor da Saúde e da Proteção Civil, onde as duas regiões têm vindo a partilhar sinergias, experiências e boas práticas.
Complexo Social da Santa Casa do Funchal é exemplo nacional de resposta social apoiada pelo PRRA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, acompanhou esta quinta-feira o presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR, Pedro Dominguinhos, numa visita ao projeto “Complexo Social da Santa Casa da Misericórdia do Funchal”, considerado pelo responsável como “um dos maiores, talvez mesmo o maior projeto de resposta social financiado pelo PRR no país, a par de uma intervenção em Lisboa”.
Circular Conjunta n.º1/2026/DRAP/EOTF-RAMPagamento de prestações compensatórias dos subsídios de férias e natal aos trabalhadores abrangidos pelo regime geral de segurança social, na eventualidade doença e no âmbito da proteção na parentalidade
Circular Conjunta n.º 01/DRAP_EOTF/2026Pagamento de prestações compensatórias dos subsídios de férias e natal aos trabalhadores abrangidos pelo regime geral de Segurança Social, na eventualidade de doença e no âmbito da proteção na parentalidade.
Programa de Apoios à Comunicação Social Privada – MEDIARAMCandidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Balanço Social ano de 2025 - GSRTACBalanço Social do Gabinete do Secretário Regional de Turismo, Ambiente e Cultura referente ao ano de 2025.
Balanço Social ano de 2025 - DRTBalanço Social da Direção Regional do Turismo referente ao ano de 2025.
Balanço Social ano de 2025 - DRCBalanço Social da Direção Regional da Cultura referente ao ano de 2025.
Balanço Social ano de 2025 - DRABLBalanço Social da Direção Regional dos Arquivos, das Bibliotecas e do Livro referente ao ano de 2025.
Balanço Social ano de 2025 - DROTeBalanço Social da Direção Regional do Ordenamento do Território referente ao ano de 2025.
Balanço Social ano de 2025 - DRAMBalanço Social da Direção Regional do Ambiente e Mar referente ao ano de 2025.
Margarido destaca importância dos projetos de apoio domiciliário na permanência dos idosos no seio familiarA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, acompanhou uma ação de proximidade desenvolvida no âmbito dos projetos de apoio domiciliário promovidos pela ORAT – Oficina Regional de Ajudas Técnicas, da Associação Causa Social, numa visita que permitiu conhecer de perto o impacto destas respostas sociais na vida das famílias.
PDES 2023Aprova o Plano de Desenvolvimento Económico e Social da Região Autónoma da Madeira 2030 — PDES Madeira 2030
Mais de uma dezena de entidades debatem impacto do voluntariadoA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude participou, esta quinta-feira, no Funchal, no encontro da Rede para a Economia Social e Solidária (RESS), iniciativa que reuniu mais de uma dezena de entidades ligadas à economia social e solidária.
A QUESTÃO SOCIAL, A SOLIDARIEDADE E A ÉTICA DO CUIDARA QUESTÃO SOCIAL, A SOLIDARIEDADE E A ÉTICA DO CUIDAR
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