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Humberto Vasconcelos defende diploma sobre a pesca lúdica
Documento visa regular as condições para a prática da pesca lúdica em águas marinhas
Corpo de Vigilantes da Natureza com mais 9 elementos a partir de junho
A secretária regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas recorda que os Vigilantes da Natureza asseguram uma vigilância em permanência (365 dias/ano) nas Reservas Naturais das Ilhas Desertas e das Ilhas Selvagens e vigilância diária nas áreas protegidas, marinhas e terrestres, das ilhas da Madeira e Porto Santo (área de Parque Natural da Madeira, área de Rede Natura, Reserva Natural Parcial do Garajau, Reserva Natural do Sítio da Rocha do Navio, Rede de Áreas Marinhas Protegi
Aumento das áreas marinhas protegidas, revela compromisso com o Mar
Secretário Regional esteve no Seminário Mariscos da Macaronésia, destacando o contributo da ciência na gestão equilibrada dos recursos marinhos.
Madeira entre as regiões do mundo com mais áreas protegidas
Presidente do Governo recordou que o País lidera hoje as áreas marinhas protegidas no território europeu devido à ampliação da Reserva Natural das Ilhas Selvagens
Relatório das Estratégias Marinhas do 2.º ciclo da Diretiva Quadro Estratégia Marinha
Divulgam-se os documentos que compõem a versão final do Relatório das Estratégias Marinhas do 2.º ciclo da Diretiva Quadro Estratégia Marinha, relativo ao período 2018-2024, para a subdivisão da Madeira.
“Portaria que estabelece as condições específicas para a captura de isco vivo destinado à pesca de tunídeos na área da Rede de Áreas Marinhas Protegidas do Porto Santo”.
Aviso de publicitação do início do procedimento e participação procedimental referente à “Portaria que estabelece as condições específicas para a captura de isco vivo destinado à pesca de tunídeos na área da Rede de Áreas Marinhas Protegidas do Porto Santo”.
Encerrada: Consulta Pública – Relatório do 2.º Ciclo das Estratégias Marinhas da DQEM
De 9 de janeiro a 10 de fevereiro de 2020
DROTA esteve presente no Fórum de Regiões Marinhas 2019
Berlim | 30 de setembro a 2 de outubro
Madeira regulamenta atividades marinhas e humanas nas ilhas Desertas e Selvagens
O Governo Regional da Madeira regulamentou, através de duas portarias, as condições para o exercício das atividades no meio marinho da Reserva Natural das ilhas Desertas e das Selvagens bem como o respetivo regulamento relativo às atividades humanas.
Madeira na vanguarda da proteção e conservação da área marinha portuguesa
A Secretária Regional do Ambiente e Recursos Naturais salientou o papel importante que a região tem tido, a nível nacional, na proteção e conservação da área marinha, representando cerca de 70% do mar territorial classificado como Áreas Marinhas Protegidas.
Madeira aproveita Comité da OSPAR para reforçar a importância de integração da totalidade dos seus mares
A Reunião decorre durante toda esta semana, e nela serão discutidas e definidas, ao mais alto nível, necessidades e estratégias ambientais de gestão e monitorização da biodiversidade marinha, de proteção e conservação de espécies e habitats, e de áreas marinhas protegidas.
Madeira é quem mais contribui para a rede nacional de áreas marinhas protegidas
A Região Autónoma da Madeira, através da Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais, integra o Grupo de Trabalho para as Áreas Marinhas Protegidas (GT-AMP), coordenado pelo Ministério do Mar.
Áreas marinhas protegidas da Madeira
As áreas marinhas protegidas da Madeira são um enorme contributo para a rede nacional de áreas marinhas protegidas (RNAMP).
Madeira é referência portuguesa em matéria de conservação da natureza
m matéria de conservação da natureza, Susana Prada disse ainda que a região está motivada em assegurar, até 2020, a criação e regulamentação de Áreas Marinhas Protegidas (AMP) em 10% do espaço marítimo nacional, indo, assim ao encontro do objetivo da Convenção para a Diversidade Biológica (CBD).
PLASMAR com 1,2 milhões para as áreas marinhas
O PLASMAR congrega sete entidades da Região Macaronésica, uma zona que reúne os arquipélagos da Madeira, dos Açores e das Canárias, assim como o Dublin Institute of Technology, da República da Irlanda.
Licença de Pesca Lúdica em Águas Marinhas
A Direção Regional para a Administração Pública do Porto Santo informa que as licenças para este fim podem ser solicitadas, a partir do dia 13 de fevereiro, ao balcão do Posto de Atendimento ao Cidadão, entre as 08:30 e as 19:00.
Madeira terá a primeira área de Portugal para a proteção de cetáceos
O SIC Cetáceos assegura, de acordo com Susana Prada, uma melhor representatividade dos valores naturais do arquipélago, “contribuindo para trazer maior coerência à Rede Natura 2000 em Portugal, e ajudando a assegurar o objetivo da Convenção sobre a Diversidade Biológica, em que Portugal se compromete a proteger 10% das suas áreas marinhas até 2020. Com este Sítio, o arquipélago passa a contribuir com cerca de 2% das suas áreas marinhas para este objetivo.
Decreto Legislativo Regional n.º 19/2016/M, 20 de abril
Regula a pesca dirigida a espécies vegetais e animais, com fins lúdicos, nas águas marinhas da Região Autónoma da Madeira
Portaria n.º 484/2016, 14 de novembro de 2016
Define as artes permitidas, os condicionalismos e os termos do licenciamento do exercício da pesca lúdica, nas águas marinhas da Região Autónoma da Madeira
Ambiente cria 4 novos Parques Marinhos
Governo encontra-se a ouvir pessoas e entidades diretamente interessadas nesta matéria, por forma a receber contributos para o diploma que está a ser elaborado.
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