CUMPRIMENTO AS SENHORAS E OS SENHORES JORNALISTAS E AGRADEÇO A VOSSA PRESENÇA, TÊM APARECIDO FOCOS DE POLUIÇÃO, PROVENIENTES DE DESCARGAS ILEGAIS, EM ÁREAS BALNEARES. ESTAS OCORRÊNCIAS PARA ALÉM DO SEU IMPACTO VISUAL NEGATIVO, PODEM CONSTITUIR UM PERIGO PARA: . A SAÚDE PÚBLICA; . O AMBIENTE; . E PARA SECTORES RELEVANTES DA ECONOMIA REGIONAL, COMO É O CASO DO TURISMO. QUERO AQUI SUBLINHAR QUE O GOVERNO REGIONAL PARTILHA, COM TODA A POPULAÇÃO, A INQUIETAÇÃO SUSCITADA POR ESTE PROBLEMA, PARTICULARMENTE NUM PERÍODO EM QUE TODOS QUEREMOS USUFRUIR DO NOSSO MAR. COMO TAL, É NOSSA INTENÇÃO REFORÇAR A ATUAÇÃO PARA COMBATER EFICAZMENTE AS SITUAÇÕES DE POLUIÇÃO QUE O AFETEM. E VAI FAZÊ-LO IMPLEMENTANDO UMA ESTRATÉGIA, QUE CONTA COM O ENVOLVIMENTO DE TODOS: . AUTARQUIAS; . INSTITUIÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL; . TODOS OS CIDADÃOS, SEM EXCEÇÃO. A NOSSA ESTRATÉGIA DESIGNADA “MaRaM – ESTRATÉGIA DE COMBATE À POLUIÇÃO DO MAR DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA” CONTA COM AS SEGUINTES MEDIDAS DE ATUAÇÃO:
1. APRESENTAÇÃO PÚBLICA, COM SESSÃO DE ESCLARECIMENTO ABERTA AO PÚBLICO; 2. CRIAÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DE ACOMPANHAMENTO, CONSTITUÍDA POR VÁRIOS REPRESENTANTES DE ENTIDADES E AUTORIDADES REGIONAIS; 3. IDENTIFICAÇÃO, CARACTERIZAÇÃO E DIAGNÓSTICO DE FONTES DE POLUIÇÃO SISTEMÁTICAS EM MEIO RECETOR NATURAL; 4. ADEQUAÇÃO DO QUADRO LEGAL, ATENDENDO AS ESPECIFICIDADES DA RAM; 5. COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES PARA DESENVOLVIMENTO DE INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA; 6. CRIAÇÃO DA LINHA AMBIENTE E DO EMAIL AMBIENTE, PARA QUE HAJA UM ENVOLVIMENTO DE TODA A POPULAÇÃO NO REPORTE DE FOCOS DE POLUIÇÃO; 7. INTEGRAÇÃO EM REDES SOCIAIS PARA APRESENTAR A EVOLUÇÃO DA ESTRATÉGIA; 8. REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SENSIBILIZAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL, PARA APELAR AO ENVOLVIMENTO DA POPULAÇÃO E SUA RESPONSABILIZAÇÃO INDIVIDUAL E COLETIVA; 9. REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE FORMAÇÃO TÉCNICA A PROFISSIONAIS (E ALUNOS), RELACIONADAS PARTICULARMENTE COM BOAS PRÁTICAS DE CONCEÇÃO E EXECUÇÃO DE SISTEMAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS. 10. REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SENSIBILIZAÇÃO DIRECIONADAS A ACTIVIDADES RISCO, COM INTUITO DE MINIMIZAR EVENTUAIS FOCOS DE POLUIÇÃO DECORRENTES DA SUA ATIVIDADE; 11. REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA ANUAL – “1 DIA PARA RECOLHA DE LIXO DO MAR”; 12. REALIZAÇÃO DE UMA CONFERÊNCIA REGIONAL ANUAL, COM TEMA DEFINIDO ANUALMENTE E ORADORES CONVIDADOS. TERMINO SALIENTANDO QUE A POSTURA DA SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, FACE A SITUAÇÕES IDENTIFICADAS DE FOCOS DE POLUIÇÃO ILEGAIS, SERÁ SEMPRE DE TOLERÂNCIA ZERO. AGIREMOS, DENTRO DAS NOSSAS COMPETÊNCIAS, COM PRONTIDÃO, NOMEADAMENTE COM APLICAÇÃO DAS COIMAS PREVISTAS NA LEI. URGE ALTERAR OS HÁBITOS DE ALGUNS, QUE NOS AFETAM A TODOS. CONTAMOS COM O ENVOLVIMENTO DOS MADEIRENSES E PORTOSSANTENSES PARA O COMBATE À POLUIÇÃO DO NOSSO MAR. NÃO BASTA EXIGIR, TODOS TEREMOS DE AGIR! MUITO OBRIGADA.