O Projeto Educativo da Escola é um conceito que, desde finais dos anos oitenta, tem acompanhado de perto a Lei de Bases do Sistema Educativo (LBSE) português, e particularmente aquela que se tem dedicado às questões da autonomia, da administração e gestão das escolas. Segundo Jorge Adelino Costa (1991) é o “documento de caráter pedagógico que, elaborado com a participação da comunidade educativa, estabelece a identidade propria de cada escola através da adequação do quadro legal em vigor à sua situação concreta, apresenta o modelo geral de organização e os objetivos pretendidos pela instituição e, enquanto instrumento de gestão, é ponto de referencia orientador na coerência e unidade da ação educativa”. O Projeto do Serviço Técnico de Educação Especial (STEE) deve então, servir permanentemente de ponto de referência e orientação na atuação de todos os elementos da comunidade educativa em que a escola se insere, em prol de uma melhoria de aprendizagens, promoção da maior habilitação possível e aquisição de competências potenciadoras de uma melhor autonomia pessoal e social, pela minimização das limitações e incapacidades, facilitando a inclusão familiar e social. O presente projeto, pretende fazer um diagnostico dos constrangimentos e potencialidades da escola e definir estrategias para colmatar e desenvolver o pretendido, traçando linhas de atuação que sirvam de referencia e garantia da coerencia e eficiencia do plano de ação, pela vinculação, valorização do espirito critico, envolvimento e participação ativa de todos os agentes, que reflita o sentimento de pertença à organização comum de uma escola de qualidade, onde se respeite a equidade de intervenção – “educação para todos à medida de cada um” (Francisco Santos, 2016).