Orgânica da Direção Regional do Património
Orgânica:
Decreto Regulamentar Regional n.º 42/2020/M, de 4 de novembro - Altera a estrutura orgânica da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares e aprova as orgânicas da Direção Regional do Património e da Direção Regional de Informática
Estrutura nuclear:
- Portaria n.º 746/2020, de 13 de novembro, da VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES - Aprova a estrutura nuclear da Direção Regional do Património, abreviadamente designada por DRPA, e as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicas.
- Portaria n.º 179/2022, de 30 de março, da SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS - Procede à alteração da Portaria n.º 746/2020, de 13 de novembro, que aprova a estrutura nuclear da Direção Regional do Património abreviadamente designada por DRPA
- Portaria n.º 286/2023, de 26 de abril, da SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS - Procede à segunda alteração da Portaria n.º 746/2020, de 13 de novembro, alterada pela Portaria n.º 179/2022, de 30 de março, que aprova a estrutura nuclear da Direção Regional do Património.
Estrutura flexível:
- Despacho n.º 443/2020, de 18 de novembro, da VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES - Aprova a estrutura flexível da Direção Regional do Património, abreviadamente designada por DRPA, e as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicas.
- Despacho n.º 135/2022, de 31 de março, da SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS - Altera o Despacho n.º 443/2020, de 18 de novembro, que aprova a estrutura flexível da Direção Regional do Património, abreviadamente designada por DRPA.
- Despacho n.º 171/2023, de 4 de maio, da SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS - Altera o Despacho n.º 443/2020, de 18 de novembro, alterado pelo Despacho n.º 135/2022, de 31 de março, que aprova a estrutura flexível da Direção Regional do Património, abreviadamente designada por DRPA.
Áreas administrativas:
- Despacho n.º 69/2021, de 15 de fevereiro, da VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES - Cria os serviços com funções de carácter predominantemente administrativo dependentes das unidades orgânicas da Direção de Serviços de Gestão Administrativa e Contratação Pública (DSGC) e da Divisão de Regularização Patrimonial (DRP)
- Despacho n.º 137/2022, de 4 de abril, da SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS - Procede à alteração do Despacho n.º 69/2021, de 15 de fevereiro, que cria os serviços com funções de carácter predominantemente administrativo da Direção Regional do Património.