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NUNCA abandone sacos de lixo fora dos contentores
Os resíduos (lixo) devem ser depositados, em sacos fechados, dentro dos contentores. NUNCA abandone os sacos fora dos contentores e na via pública. Mantenha as tampas dos contentores fechadas.
Governo sensibiliza profissionais do setor da pesca para o combate ao lixo marinho
Durante a ação de hoje, realizada no âmbito da Estratégia MaRam – Poluição Zero, foram entregues a cerca de 100 pescadores sacos de lixo verdes e amarelos, 150 t-shirts MaRam, 150 cinzeiros portáteis e 150 bonés.
Perguntas frequentes: Contribuição sobre os sacos de plástico na Região Autónoma da Madeira
O artigo 64.º do Decreto Legislativo Regional n.º 26/2018/M, de 31 de dezembro, alterou o regime jurídico da contribuição regional sobre os sacos de plástico, aprovado pelo artigo 14.º do Decreto Legislativo Regional n.º 6/2015/M, de 13 de agosto, alargando a sua base de incidência e alterando os valores a cobrar.
“Início de procedimento de regulamento administrativo – Portaria que regulamenta o regime jurídico da contribuição regional sobre os sacos de plástico”.
Portaria que regulamenta o regime jurídico da contribuição regional sobre os sacos de plástico
DRAAC participa na Semana do Ambiente promovida pelo Município de Câmara de Lobos
Ação de sensibilização “Diz Sim à Correta Reciclagem” e entrega de sacos reutilizáveis
Início de procedimento de regulamento administrativo – Portaria que regulamenta o regime jurídico da contribuição regional sobre os sacos de plástico
Concurso Público
Entrega de contentores e sacos para separação no Porto do Caniçal
Evento integrado na Estratégia MaRaM
Aquisição "até 20.000 Sacos de Cimento de 25Kg - 2022-2025"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/3/2022-DRE)
Declaração Anual sobre os Sacos de Plástico
Portal SIMplifica
Declaração Anual sobre os Sacos de Plástico
Portal SIMplifica
Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro
Regime geral da gestão de resíduos, o regime jurídico da deposição de resíduos em aterro, e, altera o regime da gestão de fluxos específicos de resíduos.
Orientação Técnica - Proibição gratuitidade de sacos
Informação
Alerta - Casacos impermeáveis _ Decathlon
Notificação RAPEX - A12/0499/18
Alerta - Retirada do Mercado - Sacos Cama Quechua
Notificação RAPEX
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