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Publicitação do início do procedimento para elaboração da portaria quer regulamenta a tramitação do procedimento concursal para os posto de trabalho em funções públicas bo âmbito da Carreira Espe
Aviso/edital
Portaria que regula a constituição, a composição e o funcionamento das comissões consultivas da elaboração, revisão e alteração dos Planos Diretores Intermunicipais e dos Planos Diretores Municipais
Publicitação do início do procedimento e participação procedimental Portaria que regula a constituição, a composição e o funcionamento das comissões consultivas da elaboração, revisão e alteração dos Planos Diretores Intermunicipais e dos Planos Diretores Municipais
Edital – identificação dos proprietários da embarcação "Fontana Cândida"
O Edital pode ainda ser consultado nas instalações da Secretaria Regional do Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas e da Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, sitas à Rua Dr. Pestana Júnior, nº 6 - 3º Dtº /5º Andares, 9064-506 Funchal
Projeto de Portaria e de Edital que fixa o calendário venatório a vigorar na época 2016/2017
Projeto de Portaria e de Edital que fixa o calendário venatório a vigorar na época 2016/2017
Edital Estaleiro Naval da Ribeira dos Socorridos
Normas de utilização
Edital - Companhia dos Profetas e Villões, Lda.
Informação
EDITAL n.º 23/2024
Encerramento de um troço da ER 204 – Boa Nova-Assomada
EDITAL n.º 22/2024
Encerramento da ER 208 entre o Parque Empresarial das Ginjas e o entroncamento com a Estrada D. João V
EDITAL n.º 20/2024
Encerramento da ER 229, Rua de São Pedro, entre a rotunda da ER 101 (VE3) e a rotunda do Túnel da Variante da Ribeira Brava
EDITAL n.º 21/2024
Encerramento de Trânsito na ER 229, na freguesia da Quinta Grande
EDITAL n.º 19/2024
Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do "VII Trail Escolar – Ribeira Brava 2024"
EDITAL n.º 18/2024
Encerramento ao Trânsito da ER 222, na freguesia da Tabua
EDITAL n.º 16/2024
Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do "Rali do Marítimo Município de Machico"
EDITAL n.º 17/2024
Encerramento de dois troços da ER 211 - Boaventura
EDITAL n.º 15/2024
Encerramento de trânsito na ER 222, na freguesia da Ponta do Sol
EDITAL n.º 14/2024
Encerramento de troço da ER 202, entre os Terreiros e o Poiso
EDITAL n.º 13/2024
Encerramento da ER 231 entre a Estrada Nova do Castelejo e o Caminho do Estreitinho - Estreito de Câmara de Lobos
EDITAL n.º 12/2024
Encerramento de um troço da ER 204 – Boa Nova-Assomada
EDITAL n.º 10/2024
Encerramento da ER 206 entre o Caminho da Faia e o Largo da Cerca
EDITAL n.º 11/2024
Encerramento da ER 231 entre a Rua do Damasqueiro e a Rua Capitão Armando Pinto Correia
EDITAL n.º 09/2024
Encerramento de trânsito na ER 229, na freguesia da Quinta Grande
EDITAL n.º 08/2024
Encerramento da ER 120 - Cidade Vila Baleira - Porto Santo
EDITAL n.º 07/2024
Encerramento da ER 213 por motivos da realização da Festa dos Compadres, Santana
EDITAL n.º 06/2024
Encerramento do Ramo de Saída da VR1, Nó n.º 25, sentido Caniçal - Machico
EDITAL n.º 05/2024
Encerramento da ER 211 - Cabeço do Mar, São Jorge
EDITAL n.º 04/2024
Encerramento do Ramo de Saída da VR1, Nó n.º 25, Caniçal - Machico
EDITAL n.º 03/2024
Encerramento de um troço da ER 211 - Boaventura - Sítio da Lombadinha
EDITAL n.º 02/2024
Encerramento da ER 109 entre o Viaduto do Caminho do Trapiche e a Rotunda do Vasco Gil (ER 107)
EDITAL n.º 01/2024
Encerramento de um troço da ER 204 – Boa Nova-Assomada
EDITAL n.º 75/2023
Encerramento da ER 231 entre a Estrada Nova do Castelejo e o Caminho do Estreitinho - Estreito de Câmara de Lobos
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