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RH e Recrutamento
...
Pessoal do Gabinete
Delegação de poderes na SRA
Na dirigente intermédia de 1.º grau Ângela Maria Figueira Fernandes Brazão da Silva, nas ausências e impedimentos do Diretor Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural.
Afetação de trabalhadores no Gabinete da SRA
Definido no despacho n.º GS-46/SRA/2020
Mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Pescas
Mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Pescas (2017)
Vínculos Transitórios
Contrato de Prestação de Serviços
Lista de candidatos admitidos e excluídos
Lista definitiva dos candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum para 1 Técnico Superior, com licenciatura em Gestão de Empresas.
SIADAP
Ato eleitoral dos vogais representantes dos trabalhadores na comissão paritária do Gabinete do Secretário Regional
Despacho N.º GS-121/SRA/2020
Eleição da comissão paritária do Gabinete do Secretário Regional
Despacho N.º GS-136/SRA/2020
Procedimentos Concursais
Abertura de Procedimento concursal comum, para ocupação de 1 posto trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior, com licenciatura em Gestão, no GSRA
A afetar ao mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Aviso nº 830/2022 e publicado na BEP-RAM com o código OE202209/00225, para ocupação de 1 posto na categoria e carreira de Técnico Superior, com licenciatura em Educação Básica/Educação de Infância DRA
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no âmbito do procedimento concursal
Procedimento concursal comum para a ocupação de dois postos de trabalho na categoria e carreira de Assistente Operacional
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - HOMOLOGAÇÃO
Candidatos Admitidos e Excluídos para ocupação de posto de trabalho como Técnico Superior para a EZM
Aviso nº 830/2022, publicado na II Série do JORAM, nº 176, de 19 de setembro de 2022 e na BEP-RAM com o código OE202209/00225
Lista dos resultados obtidos na entrevista profissional do candidatos a dois postos de trabalho na categoria e carreira de Assistente Operacional na EZM
Aviso nº 840/2021, publicado na II Série do JORAM
Lista de ordenação final dos candidatos aprovados para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de Técnico Superior, com licenciatura em Engenharia Agrónoma
Aviso nº 525/2021, publicado na II Série do JORAM, nº 147, Suplemento de 19 de agosto de 2021 e na BEP-RAM com o código OE202108/00323.
Resultados obtidos na prova de conhecimentos dos candidatos a ocupar dois postos de trabalho na carreira de Assistente Operacional para a EZM
Aviso nº 840/2021, publicado na II Série do JORAM, nº 208, 2º Suplemento de 16 de novembro de 2021 e na BEP-RAM com o código OE202111/00484.
Homologação da lista final dos candidatos para ocupação de três postos de trabalho na categoria e carreira de Assistente Técnico
Dois postos são para a Direção de Serviços de Mercados e Logística e um para a Divisão de Mercados Agrícolas
Resultados da entrevista e ordenação final do aviso nº 525/2021
Para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de Técnico Superior, com licenciatura em Engenharia Agrónoma
Lista final do aviso n.º 809/2021
Para ocupação de dois postos de trabalho na categoria e carreira de Técnico Superior, com licenciatura em Bioquímica
Ordenação final do aviso nº 726/2020
Para ocupação de três postos de trabalho na categoria e carreira de Assistente Operacional
Ordenação final do aviso nº 779/2020
Para ocupação de dois postos de trabalho na categoria e carreira de Assistente Técnico
Resultados obtidos pelos candidatos licenciados em Engenharia Agrónoma
Na prova de conhecimentos
Procedimento concursal comum - ocupação de dois postos de trabalho na categoria e carreira de Técnico Superior, com licenciatura em Bioquímica
Lista dos resultados obtidos na entrevista profissional de seleção/Projeto de lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados
Procedimento concursal comum - ocupação de dois postos de trabalho na categoria e carreira de Assistente Operacional
Lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos
Procedimento Concursal Comum - ocupação de três postos de trabalho na categoria e carreira de Assistente Técnico
Lista dos resultados obtidos pelos candidatos na entrevista profissional de seleção/Projeto de lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados/Aviso de notificação aos interessados
Procedimento Concursal Comum - ocupação de dois postos de trabalho na categoria e carreira de Assistente Técnico
Lista dos resultados obtidos pelos candidatos na entrevista profissional de seleção/Projeto de lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados/Aviso de notificação aos interessados
Procedimento Concursal Comum - licenciatura em Geografia
Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados
Procedimento Concursal Comum - ocupação de três postos de trabalho na categoria e carreira de Assistente Operacional
Listas dos resultados obtidos pelos candidatos na entrevista profissional de seleção (Referências A e B)/Projetos de listas unitárias de ordenação final dos candidatos aprovados (Referências A e B)/Aviso de notificação aos interessados
Candidatos admitidos no concurso para licenciados em Engenharia Agrónoma
Procedimento concursal comum
Resultados e ordenação final da entrevista dos com candidato com licenciatura em Geografia
A afetar ao mapa de pessoal da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Homologação da lista final dos candidatos aprovados na categoria e carreira de Assistente Técnico
A afetar ao mapa de pessoal da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Resultados da prova de conhecimento para os candidatos à ocupação de três postos de trabalho na categoria e carreira de Assistente Operacional
Procedimento Concursal Comum
Resultados obtidos pelos candidatos na prova de conhecimentos com licenciatura em Bioquímica
No âmbito do procedimento concursal comum, para ocupação de dois postos de trabalho na categoria e carreira de Técnico Superior
Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados com licenciatura em Biologia
No âmbito do procedimento concursal comum, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de Técnico Superior
Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados para o CAPA
No âmbito do procedimento concursal comum, para ocupação de dois postos de trabalho na categoria e carreira de Assistente Operacional
Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados para os CANHAS
No âmbito do procedimento concursal comum, para ocupação de dois postos de trabalho na categoria e carreira de Assistente Operacional
Homologação de lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados para o CASAN
Dos candidatos aprovados no âmbito do procedimento concursal comum, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de Assistente Operacional
Resultados da prova de conhecimentos do concurso para dois assistentes técnicos
Procedimento Concursal Comum
Resultados da prova de conhecimentos do concurso para três assistentes técnicos
Procedimento Concursal Comum
Candidatos admitidos ao concurso para licenciados em Engenharia Agrónoma
A afetar ao mapa de pessoal da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Ordenação final dos candidatos a dois postos de trabalho na categoria e carreira de Assistente Técnico
Previstos no sistema centralizado de gestão de recursos humanos da Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Ordenação final dos candidatos a assistentes operacionais para o CAPA
Procedimento Concursal Comum
Ordenação final dos candidatos a assistentes operacionais para o CANHAS
Procedimento Concursal Comum
Ordenação final dos candidatos a assistentes operacionais para o CASAN
Procedimento concursal comum
Resultados obtidos pelos candidatos licenciados em Geografia
Prova de conhecimentos do Procedimento Concursal Comum
Resultado final do concurso para licenciados em Biologia
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no âmbito do procedimento concursal comum
Resultados obtidos pelos candidatos à carreira de assistentes técnicos na Prova de Conhecimentos
Aviso nº 689/2020, publicado na II Série do JORAM, nº 233, de 14 de dezembro de 2020 e na BEP-RAM com o código OE202012/00599
Candidatos admitidos para a ocupação de três postos de trabalho na categoria e carreira de Assistente Técnico
Procedimento Concursal Comum
Resultados obtidos na Prova de Conhecimentos para licenciados em Biologia
Carreira de Técnico Superior
Candidatos admitidos e excluídos com licenciatura em Bioquímica para a ocupação de dois postos de trabalho
Carreira de Técnico Superior
Resultados obtidos na prova de conhecimentos para ocupação de dois postos de trabalho no CAPA
Carreira de Assistente Operacional
Resultados obtidos pelos candidatos a ocupar posto de trabalho no CASAN
Aviso nº 957/2021, publicado na II Série do JORAM, nº 227, de 15 de dezembro de 2021 e na BEP-RAM com o código OE202112/00545
Resultados obtidos pelos candidatos à carreira de assistentes operacionais
Aviso nº 958/2021, publicado na II Série do JORAM, nº 227, de 15 de dezembro de 2021 e na BEP-RAM com o código OE202112/00546
Candidatos Admitidos e Excluídos com licenciatura em Bioquímica
Para ocupação de dois postos de trabalho na categoria e carreira de Técnico Superior
Candidatos admitidos e excluídos com licenciatura em Biologia
Para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de Técnico Superior
Lista de Candidatos Admitidos para ocupação de três postos de trabalho na categoria e carreira de Assistente Técnico
Dois postos de trabalho são para a Direção de Serviços de Mercados e Logística e um para a Divisão de Mercados Agrícolas
Ordenação Final dos Assistentes Técnicos que vão ocupar dois postos de trabalho no PRODERAM 2020
Lista Unitária de Ordenação Final dos candidatos aprovados ao Procedimento Concursal Comum
Lista dos candidatos admitidos a dois postos de de trabalho na categoria de Assistente Operacional para o CAPA
Procedimento Concursal Comum
Lista dos candidatos admitidos a dois postos de de trabalho na categoria de Assistente Operacional para os CANHAS
Procedimento Concursal Comum
Mobilidade
Oferta de emprego para o Laboratório Regional de Veterinária e Segurança Alimentar
Publicitação de oferta de emprego na BEP-RAM - Mobilidade na Categoria - 1 TS - Biologia - LRVSA - DAV
Oferta de emprego para o exercício de funções na EZM
Mobilidade na Categoria - 1 TS - Educação Básica / Educação de Infância / Ensino Básico - EZM - DMP - DSDP - DRA
Oferta de emprego na BEP-RAM/ASSISTENTE TÉCNICO
AVISO
Oferta de emprego com o código OE202307/000212
Para um Técnico Superior, com licenciatura em Gestão, para o exercício de funções na Unidade de Gestão da Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Oferta de emprego com o código OE202307/000214
Para um Técnico Superior, com licenciatura em Gestão, para o exercício de funções na Unidade de Gestão da Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Publicitação de oferta de emprego na BEP-RAM para 1 assistente técnico
Para o exercício de funções na área do Provedor do Animal
Oferta de empego na BEP-RAM para um Assistente Operacional
Para o exercício de funções no Centro Abastecedor de Produtos Agrícolas do Funchal
Oferta de emprego na BEP-RAM para licenciados em veterinária
Para o exercício de funções na Direção de Serviços de Alimentação e Veterinária
Oferta de emprego na BEP-RAM para Assistente Técnico
Para o exercício de funções na Divisão de Vencimentos e Gestão Financeira
Oferta de emprego para dois Assistentes Técnicos para funções na Divisão de Mercados Agrícolas
Mediante a mobilidade, através da BEP-RAM
Oferta de emprego para dois assistentes operacionais para a Direção de Serviços de Desenvolvimento Agronómico
Oferta de emprego na BEP-RAM
Oferta de emprego na BEP-RAM para um Assistente Operacional para o CASAN
Para o exercício de funções no Centro de Abastecimento Hortofrutícola de Santana
Oferta de empego na BEP-RAM para um Assistente Técnico
Para o exercício de funções na Direção de Serviços de Alimentação e Veterinária
Mobilidade da Técnica Superior Nídia Paula Mendes Neves
Para o Secretariado Técnico da Autoridade de Gestão do PRODERAM 2020
Oferta de emprego para licenciados em gestão
Mediante a mobilidade na categoria para um Técnico Superior
Oferta de emprego na BEP-RAM para a EZM
Com licenciatura em Educação Básica / Educação de Infância / Ensino Básico
Oferta de emprego para licenciado em Direito
Para o exercício de funções no Gabinete do Diretor Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Oferta de emprego para motorista
Para o exercício de funções de Motorista, na Divisão de Contratação Pública e Gestão
Oferta de emprego para licenciado em Economia
Para o exercício de funções no PRODERAM 2020
Ofertar de emprego para Assistent Técnico
Para o exercício de funções na área do Provedor do Animal
Oferta de emprego para licenciado em Medicina Veterinária
Para a Estação Zootécnica da Madeira
Oferta de emprego para licenciado em gestão para a UGSRA
Para a Unidade de Gestão da Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Oferta de emprego para licenciado em gestão para a DSOCP
Para a Direção de Serviços de Orçamento, Contabilidade e Planeamento
Oferta de emprego para três assistentes técnicos
Dois para a Direção de Serviços de Mercados e Logística e um para a Divisão de Mercados Agrícolas
Oferta de emprego para um assistente técnico
Para a Divisão de Logística e Manutenções
Oferta de emprego licenciados em geografia
Mediante a mobilidade na categoria para um Técnico Superior
Oferta de emprego para licenciado em Direito
Mediante a mobilidade na categoria para um Técnico Superior
Oferta de emprego para licenciados em Bioquímica
Mobilidade na categoria para dois Técnicos Superiores
Oferta de emprego para Assistente Técnico
Para a Direção de Serviços de Recursos Humanos e Expediente da SRA
Aviso de mobilidade para licenciado em Engenharia Eletrotécnica
Oferta de emprego
Oferta de emprego para Assistente Operacional para o CASAN
Oferta de emprego na BEP-RAM
Oferta de emprego para Assistente Operacional para o CASA
Oferta de emprego na BEP-RAM
Oferta de emprego para dois Assistentes Operacionais para o CAPA
Oferta de emprego na BEP-RAM
Oferta de empego para Assistentes Operacionais para o Centro de Abastecimento Hortícola dos Canhas
Oferta de emprego na BEP-RAM
Oferta de emprego para Assistentes Operacionais para a a EZM
Oferta de emprego na BEP-RAM
Oferta de emprego para licenciados em Biologia
Oferta de emprego na BEP-RAM
Oferta de emprego para licenciados em Engenharia Agrónoma
Oferta de emprego na BEP-RAM
Oferta de emprego para porteiro na garagem do Carmo
Oferta de emprego para a Divisão de Contratação Pública e Gestão, do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural.
Oferta de emprego para médico veterinário
Para a Divião de Melhoramento Pecuário
Posto de trabalho para Técnico Superior para a Divisão de Assistência Pecuária
Oferta de emprego na na BEP-RAM
Oferta de emprego para a Divisão de Gestão do Sistema de Formação
Oferta de emprego na BEP-RAM
Oferta de emprego para proteiro na garagem do Carmo
Mediante mobilidade
Mobilidade de Rosa Azevedo para o Secretariado Técnico do PRODERAM 2020
Com efeitos a partir de 1 de março
Assistente técnico para a DSOP
Oferta de emprego mediante a mobilidade
Engenheiro agrónomo/agrícola para o PRODERAM
Oferta de emprego mediante mobilidade
Publicitação de oferta de emprego na BEP-RAM, mediante a mobilidade intercarreiras para um Assistente Técnico
Aviso
Mobilidade intercarreiras para o Centro de Abastecimento Hortofrutícola dos Prazeres
Código OE202011/00507
Mobilidade intercarreiras para a Direção de Serviços de Desenvolvimento Pecuário
Código OE202011/00506
Mobilidade Intercarreiras para Direção de Serviços de Recursos Humanos e Expediente
Código OE202011/00504
Mobilidade para Divisão de Gestão do Sistema de Formação
Código OE202011/00499
Atos de Gestão de Pessoal
Afetação de Isabel Matos
Ao Gabinete de Apoio ao Diretor Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Afetação Dorita Sousa
À Direção de Serviços de Alimentação e Veterinária
Afetação de Celestina Isabel Brazão
À Direção de Serviços dos Laboratórios Agrícolas e Agroalimentares
Afetações de Fátima Faria e de Cristina Almada
Ao Núcleo de Apoio Administrativo da Direção de Serviços da Ruralidade
Afetação de Ana Silva, Andreia Figueira e Inês Santo à DCLA
Divisão de Controlos e Licenciamentos Agroalimentares
Afetação de Dinarda Fernandes à UGSRA
Unidade de Gestão da Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Afetação do Coordenador Técnico José Daniel Drumond Pereira
Ao Gabinete de Apoio ao Diretor Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Afetação da Técnica Superior Paula Luísa Sousa da Silva
À Divisão de Coordenação da Formação
Afetação de Rogério Silva
Ao Centro de Abastecimento de Produtos Agrícolas do Funchal
Afetação de Fátima Mendonça
Ao Centro de Abastecimento Hortícola de Santana
Afetação de Jéssica Pestana
À Divisão de Gestão das Unidades Descentralizadas da SRA
Afetação Sara Pimenta
À Divisão de Controlos e Licenciamentos Agroalimentares
Afetação de Lúcia Pereira
À Divisão da Dinamização e Valorização Rural
Afetação de Sílvia Martinha Vasconcelos
À Sílvia Martinha Vasconcelos
Afetação de trabalhadores à DCF e DRCH
Com efeitos a partir de 6 de março
Afetação Sílvia Vasconcelos
À Divisão de Análises Veterinárias
Afetação de Maria Jacinta Noite
Ao Gabinete de Apoio ao Diretor Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Afetação do Assistente Operacional Roberto Pereira
Ao Centro de Abastecimento Hortícola dos Canhas
Afetação de Merícia Gouveia
À Direção de Serviços de Desenvolvimento Pecuário
Afetação de Carla Martins e Filipe Freitas
À Divisão de Agricultura Biológica
Afetação de Ana Santos
À Divisão de Experimentação e Melhoria Agronómica
Afetação de Noélia Fernandes
À Divisão de Logística e Manutenções
Afetação de Rita Sousa
À Divisão de Estatísticas e Indicadores
Afetação de quatro trabalhadores às unidades flexíveis da Direção de Serviços da Ruralidade
Com efeitos a partir de 15 de novembro de 2022
Afetação de Sandra Freitas
À Escola Agrícola da Madeira
Afetação de Emanuela Sebastião
À Divisão de Gestão das Unidades Descentralizadas
Afetação de Idalina Rodrigues
Ao Núcleo de Divulgação e Promoção
Afetação de Leandro Barbosa
À Divisão de Logística e Manutenções
Afetação de Gilda Santos
Ao Núcleo de Divulgação e Promoção da SRA
Afetação de Fábio Marques
Ao Núcleo de Divulgação e Promoção da SRA
Afetação da Técnica Superior Ana Filipa Gonçalves Patrício de Freitas
À Divisão de Contabilidade da SRA
Afetação do Assistente Técnico Renato Franco Fernandes Bazenga Marques
À Direção de Serviços da Ruralidade
Afetação da Técnica Superior Susana Marta Faria Vieira
À Direção de Serviços de Desenvolvimento Pecuário
Afetação de Alírio Silva
À Divisão de Controlos e Licenciamentos Agroalimentares
Despacho n.º GS-108/SRA/2022
Afetação do Assistente Operacional Eduardo Sousa
Despacho n.º GS-107/SRA/2022
Afetação da Assistente Técnica Lúcia Pereira
Afetação da TS Luísa Abreu à Divisão de Contratação Pública e Gestão
- efeitos reportados a 15 de julho de 2022
Afetação do AO Paulo Fernandes à Divisão de Contratação Pública e Gestão
- efeitos reportados a 1 de julho de 2022
Afetação de Emanuel Góis
À Divisão de Contratação Pública e Gestão
Afetação de Zélia Gomes
Ao Centro de Abastecimento Hortofrutícola de Santana
Afetação de Cláudia Ferreira
Ao Centro de Desenvolvimento Agronómico da Madeira
Afetação de Rúben Abreu
À Divisão de Gestão do Sistema de Formação
Afetação de Álvaro Silva
À Direção de Serviços de Organização e Processos da DRADR
Afetação de Paulo Gomes
À Divisão de Experimentação e Melhoria Agronómica
Afetação de Maria Conceição Caldeira
Ao gabinete do Diretor de Serviços de Mercados e Logística
Afetação da Técnica Superior Maria Rosa Vieira Lopes
À Direção de Serviços de Orçamento, Contabilidade e Planeamento
Afetação de Maria Lopes
À Divisão de Análises Sensoriais
Afetação de Eduardo Lourenço à DSDA
À Direção de Serviços de Desenvolvimento Agronómico
Afetação de César Mendes à DEMA
À Divisão de Experimentação e Melhoria Agronómica
Afetação do Assistente Técnico Ricardo Pita
Ao Núcleo de Divulgação e Promoção da SRA
Formulários de Candidatura
Formulário de Candidatura a Procedimento Concursal
Portaria n.º 407/2023, de 16 de junho
Exercício do Direito de Participação de Interessados
Formulário
Instrumentos de Gestão
...
Plano e relatório de Atividades
Plano de Atividade 2022
Gabinete do Secretário Regional
Plano de Atividade 2021
Plano e Relatório de Atividades da SRA
QUADRO DE AVALIAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO (QUAR)
QUAR 2022
Quadro de Avaliação e Responsabilização do Gabinete do Secretário Regional
Plano de Atividade 2021
Plano e Relatório de Atividades da SRA
Balanço Social
Mapa de Pessoal
Afetação de trabalhadores no Gabinete da SRA
Definido no despacho n.º GS-46/SRA/2020
PLANO PREVENÇÃO RISCOS DE CORRUPÇÃO E INFRAÇÕES CONEXAS
Relatório de Acompanhamento do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2022-2023
Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Relatório de Acompanhamento do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2021-2022
Da Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Relatório de acompanhamento do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural 2020-2021
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
(Ver anexos)
Outros Documentos
Auditoria n.º 05/DGAV/NA/2022
Resumo informativo: relatório n.º 03/DGAV/2022
Auditoria n.º 05/DGAV/NA/2021
Resumo informativo: relatório n.º 07/DGAV/2021
Documentos Oficiais
...
Avisos
Apoio a zonas com condicionantes naturais ou específicas – Porto Santo, do PEPAC R.A. MADEIRA
Projeto de portaria que procede à alteração da Portaria n.º 500/2023, de 7 de julho, que estabelece o regime de aplicação da Intervenção F.6.2 – Apoio a zonas com condicionantes naturais ou específicas – Porto Santo, do PEPAC R.A. MADEIRA
Apoio ao regime de Produção Integrada do PEPAC R.A. MADEIRA.
Projeto de portaria que procede à alteração da Portaria n.º 502/2023, de 10 de julho, que estabelece o regime de aplicação da Intervenção F.8.1 – Apoio ao regime de Produção Integrada, do PEPAC R.A. MADEIRA
Manutenção de muros de suporte de terras, do PEPAC R.A. MADEIRA
Projeto de portaria que procede à alteração da Portaria n.º 504/2023, de 10 de julho, que estabelece o regime de aplicação da Intervenção F.8.2 – Manutenção de muros de suporte de terras, do PEPAC R.A. MADEIRA
Apoio ao modo de produção biológico, do PEPAC R.A. MADEIRA
Projeto de portaria que procede à primeira alteração da Portaria n.º 509/2023, de 11 de julho, que estabelece o regime de aplicação da Intervenção F.8.3 – Apoio ao modo de produção biológico, do PEPAC R.A. MADEIRA
Apoio a Zonas com Condicionantes Naturais ou Específicas - Madeira do PEPAC R.A.Madeira
Projeto de portaria que procede à primeira alteração da Portaria n.º 499/2023, de 7 de julho, que estabelece o regime de aplicação da Intervenção F.6.1 - Apoio a Zonas com Condicionantes Naturais ou Específicas - Madeira do PEPAC R.A.Madeira.
Projeto de Portaria que aprova as condições a observar nos serviços prestados pelo Laboratório de Produtos Vitivinícolas e Bebidas Espirituosas e pela Câmara de Provadores do IVBAM
AVISO
Portaria que aprova as condições de acesso, à organização, à gestão e ao funcionamento do workshop de Vinhos e Rum da Madeira promovido pelo IVBAM
Proposta de regulamentação
Alteração à Portaria n.º 54/2008, de 5 de maio
Proposta relativa à atualização automática dos preços a praticar pelo CARAM – Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPERAM.
Tabela de preços dos serviços prestados pelo CARAM
Projeto de portaria que procede à alteração da portaria n.º 113/2007, de 30 de outubro, alterada pelas portarias n. 128/2007, de 20 de novembro, 29/2009, de 9 de março e 253/2016, de 4 de julho
Projeto de portaria que estabelece o regime de aplicação da intervenção F.8.10 - prémio à manutenção e perda de rendimentos florestais
Do Eixo F do Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira, do PEPAC – Portugal, na Região Autónoma da Madeira, adiante designado PEPAC - R.A. MADEIRA
Quarta alteração à portaria nº 86/2012
Projeto de portaria que procede à quarta alteração à portaria nº 86/2012, de 2 de julho, alterada pelas portarias n.º 75/2014, de 18 de junho, n.º 699/2019, de 17 de dezembro e n.º 10/2020, de 15 de janeiro
PEPAC - R.A. MADEIRA – Projeto de Portaria que Estabelece o Regime de Aplicação da Intervenção F.6.1 - Apoio a Zonas com Condicionantes Naturais ou Específicas – Madeira
PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO - AVISO
PEPAC - R.A. MADEIRA – Projeto de Portaria que Estabelece o Regime de Aplicação da Intervenção F.6.2 - Apoio a Zonas com Condicionantes Naturais ou Específicas - Porto Santo
PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO – AVISO
PEPAC - R.A. MADEIRA – Projeto de Portaria que Estabelece o Regime de Aplicação da Intervenção F.7.1 - Pagamentos NATURA 2000 e Diretiva - Quadro da Água
PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO - AVISO
PEPAC - R.A. MADEIRA – Projeto de Portaria que Estabelece o Regime de Aplicação da Intervenção F.8.1 - Apoio ao Regime de Produção Integrada
PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO - AVISO
PEPAC - R.A. MADEIRA – Projeto de Portaria que Estabelece o Regime de Aplicação da Intervenção F.8.2 - Manutenção de Muros de Suporte de Terras
PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO - AVISO
PEPAC - R.A. MADEIRA – Projeto de Portaria que Estabelece o Regime de Aplicação da Intervenção F.8.3 - Apoio ao Modo de Produção Biológico
PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO - AVISO
PEPAC - R.A. MADEIRA – Projeto de Portaria que Estabelece o Regime de Aplicação da Intervenção F.8.4 - Preservação de Pomares de Frutos Frescos e Vinhas Tradicionais
PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO - AVISO
PEPAC - R.A. MADEIRA – Projeto de Portaria que Estabelece o Regime de Aplicação da Intervenção F.8.5 - Controlo de Espécies Invasoras
PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO - AVISO
PEPAC - R.A. MADEIRA – Projeto de Portaria que Estabelece o Regime de Aplicação da Intervenção F.8.6 - Manutenção de Muros de Pedra de Croché em Porto Santo
PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO - AVISO
Despachos
Projeto de Portaria que procede à segunda alteração da Portaria n." 408/2018
Podem os interessados constituir-se como tal e apresentar contributos ao procedimento de proposta de Portaria supra referenciada
Portaria que define as condições gerais de produção de frutos frescos
Despacho N.º GS-139/SRA/2020
Portaria que designa a entidade competente para proceder na Região ao reconhecimento de organizações e agrupamentos de produtores
Publicação do início de procedimento
Despacho nº GS-87/SRAP/2019
Despacho referente à afetação do Assistente Operacional Pedro Francisco Figueira Ribeiro.
Despacho nº GS-85/SRAP/2019
Despacho nº GS-85/SRAP/2019, de 14 de agosto, do Sr. Diretor Regional de Agricultura, referente à delegação de competências no Dr. Daniel Alexandre Maia Bravo da Mata.
Despacho nº GS-60/SRAP/2019
Despacho nº GS-60/SRAP/2019, de 8 de agosto, referente à cessação da afetação de Assistente Operacional.
Despacho nº GS-59/SRAP/2019
Despacho nº GS-59/SRAP/2019, de 8 de agosto, referente à afetação de 15 Assistentes Operacionais à Direção de Serviços de Mercados Agroalimentares, da Direção Regional de Agricultura.
DESPACHO N.º 114/2019, 10 MAIO - REGISTOS PANIDOCE
Aprova a inscrição da sociedade denominada Panidoce - Panificadora de Câmara de Lobos, Lda., no Registo de Produtores de Bolo de Mel de Cana e no Registo de Produtores de Broas de Mel de Cana, ficando autorizada a utilizar as marcas coletivas de certificação «Bolo de Mel de Cana da Madeira» e «Broas de Mel de Cana de Madeira».
Delegação de competências - Diretor Regional de Agricultura
Delegação de competências do Diretor Regional de Agricultura, no Dr. Daniel Alexandre Maia Bravo da Mata, Diretor de Serviços de Alimentação e Veterinária da Direção Regional de Agricultura
Despacho que Aprova o Manual de Boas Práticas de Higiene na Produção de Pão Tradicional da Madeira
Manual de Boas Práticas de Higiene na Produção de "Pão Tradicional da Madeira - Pão de Casa"
Despacho GS Nº 152/SRAP/2015
Publicita a inscrição nos registo de produtores de bolo e broas de mel de cana, autorizados a utilizar as marcas coletivas de certificação “BOLO D EMEL D ECANA DA MADEIRA” e “BROAS DE MEL DE CANA DA MADEIRA”.
Formação Sectorial
Caderno de Campo - Tomateiro
Despacho n.º 188/2020
Caderno de Campo - Tabaibeira
Despacho n.º 191/2020
Caderno de Campo - Maracujazeiro
Despacho n.º 192/2020
Caderno de Campo - Feijoeiro
Despacho n.º 189/2020
Caderno de Campo - Cana-de-açúcar
Despacho n.º 193/2020
Caderno de Campo - Bananeira
Despacho n.º 194/2020
Caderno de Campo - Anoneira
Despacho n.º 195/2020
Caderno de Campo - Alface
Despacho n.º 190/2020
Caderno de Campo - Abacateiro
Despacho n.º 196/2020
JORAM IISerie 089-2017-02-10
Altera o Despacho n.º 29/2016, de 2 de fevereiro, que aprova o regime de implementação e o conteúdo temático da Ação de Sensibilização em Aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos, e estabelece um regime especial de aquisição e aplicação de produtos fitofarmacêuticos para agricultores.
Regulamento Interno da Formação Profissional Específica Sectorial
Regulamento Interno da Formação Profissional Específica Sectorial que define as regras e procedimentos que devem nortear a formação profissional específica sectorial de modo a assegurar a qualidade do processo formativo.
IISerie-095-2017-06-01
Aprova o programa do curso de formação profissional específica sectorial em “Podas e enxertias na vinha” destinado a todos os interessados.
IISerie-092-2017-05-29
Curso de formação profissional específica sectorial em “Produção e comercialização de banana da Madeira”, destinado aos interessados na produção de banana da Madeira.
JORAM IISerie 059-2017-03-31
Despachos: “Proteção de galinhas poedeiras nos locais de criação”; “Proteção de frangos nos locais de criação”; “Proteção de aves nos locais de criação"; “Proteção de ruminantes e equinos em transporte de curta duração”; “Proteção de ruminantes e equinos nos locais de criação"; “Proteção de aves em transporte de curta duração”
JORAM - IISerie 061-2017-04-04
“Proteção de suínos em transporte de curta duração”
DESPACHO_N48_2013_NOV FORMA_PF
Alteração ao Despacho n.º 21/2012, de 21 de março, aprovou os novos conteúdos das ações de formação em distribuição, venda e aplicação de produtos fitofarmacêuticos.
JORAM IISerie 083-2017-05-12
Aprova o programa do curso de formação profissional específica sectorial em “Apicultura - iniciação”, destinado ao público que deseja iniciar atividade apícola.
JORAM IISerie-076-2017-05-02
Despacho que aprova o programa do curso de formação em “Intervenções em verde e fertilidade do solo” e “Produção de rebentos - iniciação”.
JORAM IISerie 069-2017-04-18Supl
Despacho aprova o programa do curso de formação profissional específica sectorial em “Técnicas e normas de proteção de aves no momento da occisão para responsáveis pelo bem-estar dos animais nos centros/unidades de abate de aves”, destinado a operadores/trabalhadores de linha de abate de aves, pessoal que efetua o abate de animais segundo determinados ritos religiosos e responsáveis pelo bem-estar animal na linha de abate, ou profissionais que pretendam vir a exercer estas funções. Aprova igua
JORAM IISerie 065-2017-04-10
Despacho aprova o programa do curso de formação profissional específica sectorial em “Técnicas e normas de proteção de ruminantes, suínos e equídeos no momento da occisão” destinado a abegões e magarefes.
Editais
Primeira alteração à Portaria n.º 352/2015
Adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão de ajuda da medida 2 - Apoios à produção das fileiras agropecuárias da Região Autónoma da Madeira
Edital nº 01/2019/TAA
Consulta pública de pedido de Título de Atividade Aquícola
EDITAL N.º 1 2016
EDITAL N.º 1 2016 DOENÇA HEMORRÁGICA
Gestão Financeira
Declaração de compromissos plurianuais, pagamentos e recebimentos em atraso existentes
Existentes em 31 de dezembro de 2022
Listagem anual das subvenções atribuídas pela SRA
No ano de 2022
Listagem anual das subvenções atribuídas pela SRA
No ano de 2021
Declaração de compromissos plurianuais
Existentes em 31 de dezembro de 2021
Declaração de recebimentos em atraso
Existentes a 31 de dezembro de202l
Declaração de pagamentos em atraso
Existentes a 31 de dezembro de 2021
Declaração de compromissos plurianuais, pagamentos e recebimentos em atraso existentes
Declarações de acordo com o artigo n.º 15 da LCPA em 31/12/2020 - SRA
Subvenções atribuídas pela SRA em 2020
Gestão financeira
Declaração de Recebimentos em Atraso
Existentes em 31/12/2019
Declaração de Pagamentos em Atraso
Existentes em 31/12/2019
Declaração de compromissos plurianuais existentes
Compromissos existentes em 31/12/2019
Subvenções Públicas concedidas em 2019
Cumprimento do estipulado no artigo 4.º da Lei 64/2013 de 27 de agosto
Subvenções atribuídas pela SRAP
Referente ao ano de 2018
Declaração de Compromissos Plurianuais, Pagamentos em Atraso e Recebimentos em Atraso
Em 31/12/2018
Subvenções atribuídas
Subvenções atribuídas pela SRAP em 2017.
Declaração de Recebimentos em Atraso
Declaração de Recebimentos em Atraso existentes em 31/12/2017
Declaração de Pagamentos em Atraso
Declaração de Pagamentos em Atraso existentes em 31/12/2017
Declaração de Compromissos Plurianuais
Declaração de Compromissos Plurianuais existentes em 31/12/2017
Subvenções atribuídas
Pela SRAP em 2016
Declaração de recebimentos em atraso
Declaração de recebimentos em atraso em 31/12/2016
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