SRAP cria organismo para defender produto regional

O objetivo passa por dar primazia aos produtos regionais no mercado comercial. 08-07-2016 Agricultura e Desenvolvimento Rural

A Secretaria Regional de Agricultura e Pescas criou recentemente o Organismo para a Promoção da transparência do Agroalimentar na Região Autónoma da Madeira – trata-se de um organismo com vista a defender o produto regional e que para além de entidades privadas, envolve associações e representantes de várias secretarias regionais.
Acima de tudo o OPTAR tem por missão incentivar e fortalecer a relação entre os distribuidores (grossistas e retalhistas) e produtores regionais, fomentando e valorizando os produtos locais através de uma discriminação positiva dos produtos no comércio.
Para o secretário da tutela, Humberto Vasconcelos, o trabalho passa essencialmente por mostrar aos distribuidores que “o que é regional é bom e que as pessoas estão dispostas a pagar um pouco mais desde que seja regional e de qualidade. E se for biológico, melhor”. Para o governante há um trabalho que será feito para que o elo entre o pequeno produtor e os grandes distribuidores seja mais forte. “Acima de tudo queremos trabalhar com todos os setores, desde a produção até ao consumidor final para que o agente económico madeirense tenha espaço e possa competir de igual modo com outros, independentemente do seu tamanho”.
Importante referir que em 2011 foi criado pelos ex-ministérios da Economia e do Emprego, e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, a Plataforma de Acompanhamento das Relações na Cadeia Agroalimentar (PARCA) que tinha como objetivo de fomentar a equidade e o equilíbrio da cadeia agroalimentar, promovendo o diálogo, para permitir o aumento da transparência do mercado e o equilíbrio na distribuição de valor entre os diferentes setores da produção, da transformação e da distribuição de produtos agrícolas e agroalimentares.
O Governo Regional entendeu assim criar o OPTAR por considerar que a Região, devido às suas especificidades, deverá ter um organismo que acompanhe de perto o protutor e o produto regional.
Os trabalhos do OPTAR desenvolver-se-ão através de reuniões plenárias em que são apresentados os temas considerados como pertinentes pelos intervenientes e extraordinárias, em que são apresentados e discutidos os trabalhos realizados, podendo ainda ser constituídas subcomissões de apoio técnico com missões específicas ou de carácter setorial.

O OPTAR terá os seguintes objetivos principais:
1- Garantir uma maior transparência nas relações entre os agentes envolvidos na produção, transformação e distribuição de produtos agrícolas e agroalimentares de origem regional, promovendo a equidade e o equilíbrio nas respetivas cadeias de valor;
2- Contribuir para uma maior oferta de produtos agrícolas e agroalimentares de origem regional no grande retalho, privilegiando os circuitos curtos e os fornecedores de maior proximidade;
3- Fomentar uma melhor valorização dos agrícolas e agroalimentares de origem regional no grande retalho;
4- Reconhecer e motivar o bom relacionamento entre os diversos agentes intervenientes na cadeia de abastecimento de produtos agrícolas e agroalimentares de origem regional.
O OPTAR permitirá:
1- Monitorizar os preços dos produtos agrícolas e agroalimentares de origem regional em diversos estágios de comercialização;
2- Identificar as práticas comerciais do retalho em relação aos fornecedores de produtos agrícolas e agroalimentares de origem regional;
3- Conhecer as margens ao longo das cadeias de valor dos principais produtos agrícolas e agroalimentares de origem regional;
4- Disponibilizar informação atualizada sobre os custos de produção dos principais produtos agrícolas de origem regional;
5- Comparar a situação regional, com a nacional e com a da UE27 em toda a cadeia de abastecimento agrícola;
6- Promover a maior articulação possível da produção agrícola regional às necessidades da procura grossista e retalhista.
Quem compõe o OPTAR:
- 1 representante da Direção Regional de Agricultura
- 1 representante da Direção Regional de Pescas;
- 1 representante da Direção Regional da Economia e Transportes;
- 1 representante da Direção Regional de Estatística;
- 1 representante do Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira, IP;
- 1 representante da Inspeção Regional das Atividades Económicas;
- 1 representante do Serviço de Defesa do Consumidor;
- 1 representante da Associação de Agricultores da Madeira;
- 1 representante da Associação de Jovens Agricultores da Madeira e do Porto Santo;
- 1 representante da Associação Comercial e Industrial do Funchal;
- 1 representante de cada uma das 2 maiores empresas grossistas agroalimentares que operam na Região Autónoma da Madeira;
- 1 representante de cada uma das 2 maiores empresas retalhistas agroalimentares que operam na Região Autónoma da Madeira:
- 1 representante de cada Comissão Consultiva de fileiras setoriais agroalimentares que venham a ser criadas.

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SRAP OPTAR

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