A Águas e Resíduos da Madeira (ARM) vai avançar com um projeto-piloto para aumentar a recolha seletiva e a valorização de biorresíduos provenientes de cozinhas e mercados, através de um modelo que associa diretamente a qualidade da separação na origem ao custo do tratamento.
A iniciativa será desenvolvida na Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos da Meia Serra (ETRS) e terá, numa primeira fase, como destinatários, os maiores produtores de biorresíduos, entre os quais municípios, mercados, hipermercados, unidades hoteleiras e operadores do comércio alimentar. A intenção é, posteriormente, alargar o modelo a produtores de menor dimensão.
Para o secretário regional de Agricultura e Pescas, Nuno Maciel, o projeto representa uma mudança importante na forma como a Região encara os resíduos orgânicos. “Estamos a transformar aquilo que muitas vezes é visto apenas como um resíduo num recurso que pode voltar ao solo e contribuir para a agricultura”, afirmou.
Nuno Maciel sublinha que o sucesso da iniciativa depende da qualidade da separação feita pelos produtores. “A mensagem é simples: quanto melhor for a separação na origem, maior será a capacidade de valorização. É esse princípio que está na base do projeto-piloto”, destacou.
O modelo prevê que os produtores que entreguem biorresíduos com elevada qualidade e sem contaminação possam beneficiar de isenção total da tarifa de tratamento, desde que os resíduos cumpram os critérios definidos pela ARM no momento da receção na Instalação de Compostagem de Resíduos Sólidos Urbanos (ICRSU).
“Queremos criar um incentivo concreto para que os produtores façam bem a separação. A qualidade tem de ser valorizada e, neste caso, essa qualidade pode traduzir-se diretamente numa redução dos custos de tratamento”, explicou o governante.
“Zero contaminação, zero tarifa”
O princípio definido pela ARM é resumido na expressão “zero contaminação, zero tarifa”. Os biorresíduos deverão ser entregues sem plásticos, sacos, embalagens, metais, vidro, cerâmica ou outros materiais que possam comprometer o processo de compostagem.
Entre os resíduos aceites encontram-se frutas, hortícolas, cascas, borras de café, saquetas de chá e outros resíduos biodegradáveis compatíveis com o processo de compostagem, de acordo com os critérios estabelecidos pela ARM.
A empresa irá realizar o controlo dos resíduos à entrada da instalação, avaliando a sua qualidade e o cumprimento das condições estabelecidas para a participação no projeto.
Nuno Maciel considera que esta componente de controlo é essencial para garantir a qualidade do produto final. “Não basta recolher mais. É necessário recolher melhor. Se queremos produzir um corretivo orgânico de qualidade, certificado e com utilização na agricultura, temos de garantir a qualidade da matéria-prima desde o primeiro momento”, afirmou.
Os biorresíduos serão encaminhados para compostagem na ETRS, dando origem ao BIOVALOR, um corretivo orgânico maturado e higienizado produzido pela ARM.
O produto permite devolver matéria orgânica e nutrientes ao solo, contribuindo para a manutenção e melhoria da sua fertilidade, mantendo as respetivas certificações, incluindo a Marca Madeira e a certificação para Agricultura Biológica.
Mais economia circular
A iniciativa enquadra-se na Estratégia de Resíduos da Região Autónoma da Madeira (ERRAM) e no Plano de Ação da Estratégia de Resíduos Urbanos da ARM (PAERU), que estabelecem uma aposta progressiva na prevenção, recolha seletiva e valorização dos biorresíduos.
“O objetivo é reforçar a economia circular na Madeira, diminuindo a quantidade de resíduos indiferenciados e aumentando aquilo que conseguimos recuperar e devolver à economia e à agricultura”, afirmou Nuno Maciel.
O secretário regional considera ainda que a participação dos produtores será determinante para a evolução do modelo. “Este é um projeto-piloto. Vamos avaliar os resultados, perceber o que funciona e, a partir daí, alargar progressivamente a outros produtores. A mudança começa na origem, na forma como separamos os resíduos”, concluiu.
A ARM espera, através desta experiência, criar um modelo de gestão partilhada entre os produtores e a empresa, capaz de aumentar a quantidade de biorresíduos valorizados e, simultaneamente, assegurar a qualidade necessária para a produção de um corretivo orgânico destinado à agricultura.
Meia Serra conquista dupla certificação de qualidade e ambiente
O projeto-piloto foi dado a conhecer esta manhã, na entrega da dupla certificação da Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos da Meia Serra (ETRS)
A certificação, atribuída pela APCER – Associação Portuguesa de Certificação e reconhecida internacionalmente, através da IQNet Association – The International Certification Network, abrange um conjunto alargado de atividades desenvolvidas na ETRS da Meia Serra. Entre estas encontram-se a valorização energética de resíduos, a valorização orgânica de resíduos verdes, a gestão de resíduos hospitalares, a desinfeção de contentores de recolha de resíduos hospitalares, a gestão de pneus usados e a gestão do aterro.
Nuno Maciel considera que a distinção “vai muito além de um certificado”, uma vez que traduz “uma cultura de exigência, de melhoria contínua e de sustentabilidade que está hoje incorporada no funcionamento da ARM”.
“É importante que os cidadãos saibam que os resíduos produzidos na Região são tratados numa infraestrutura que segue procedimentos certificados e que procura permanentemente melhorar o seu desempenho. Esta é uma questão de serviço público, mas também uma questão ambiental e de sustentabilidade”, afirma.
A Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos da Meia Serra constitui uma das principais infraestruturas do sistema de transferência, triagem, tratamento e valorização de resíduos da Madeira e Porto Santo. A infraestrutura, que funciona 24 horas, todos os dias do ano, integra, entre outras valências, a instalação de incineração de resíduos sólidos urbanos, que permite produzir cerca de 50 GWh de energia elétrica por ano, 1/4 dos quais utilizados nas suas instalações e os restantes direcionados para a rede de distribuição pública.