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Curso de formação "Let’s Get It On Kit"
Estão abertas inscrições para este curso, destinado a docentes de inglês da Educação Pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico.
Curso de Formação "Swallowed Stories (Diving into Stories)"
Estão abertas inscrições para este curso de formação, destinado a docentes que lecionam Língua Estrangeira na Educação Pré-Escolar e no 1.º Ciclo do Ensino Básico
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Multiatividades do 1.º Ciclo na Semana Europeia do Desporto 2026
Atividades desportivas e náuticas para alunos do 1.º Ciclo em toda a Região, entre os dias 23 e 30 de setembro.
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Ofício Circular N.º 128 de 14 de setembro de 2026
Projeto "A Magia da Leitura" - 2026/2027
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DL 241/2007
Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
Câmara Municipal da Calheta
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Ofício Circular N.º 105 de 06 de julho de 2026
Projetos de Enriquecimento Curricular da educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico - Ano letivo de 2026-2027
Ofício Circular N.º 096 de 22 de junho de 2026
Relatórios dos Projetos de Modalidades Artísticas de 23CEBS 3.º Período/3.º Semestre - 2O25/2026
Câmara Municipal de São Vicente
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Celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
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Câmara Municipal de Santa Cruz
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Ofício Circular N.º 084 de 28 de maio de 2026
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Abono de família - DL 176/2003
Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
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Lei da Nacionalidade
Curso de Formação “Maturidade Computacional: da Descoberta ao Pensamento Crítico”
Destinado a docentes dos 1.º e 2.º ciclos do Ensino Básico
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Recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes
Ofício Circular N.º 068 de 27 de abril de 2026
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DL 187/2007
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Plano Regional de Educação Rodoviária/Taça Escolar de Educação Rodoviária - Fase Concelhia - 1.º CEB
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