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Aviso - Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de Portaria que procede à primeira alteração à Portaria n.º 782/2020, de 3 de dezembro, que adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda da Medida 2 - Apoio à produção das fileiras agropecuárias da RAM, Ação 2.1. - Fileira da Cana-de-Açúcar, Subação 2.1.3. Ajuda à Produção de Mel-de-cana, do subprograma a favor das produções agrícolas para a Região Autónoma da Madeira
Aviso publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de Portaria que procede à sexta alteração à Portaria n.º 363/2015, de 14 de dezembro, alterada pelas Portarias n.ºs 451/2018, de 5 de novembro, 790/2020, de 10 de dezembro, 226/2023, de 30 de março, 327/2024, de 20 de agosto e 383/2025, de 22 de julho
Aviso de Publicitação do início do procedimento e participação Procedimental Projeto de portaria que procede à quinta alteração à Portaria nº 86/2012, de 2 de julho, alterada pelas Portarias n.º 75/2014, de 18 de junho, n.º 699/2019, de 17 de dezembro, n.º 10/2020, de 15 de janeiro e nº 562/2023, de 28 de julho
Aviso de Publicitação do início do procedimento e participação Procedimental Projeto de portaria que procede à quinta alteração à portaria n.º 363/2015, de 14 de dezembro, alterada pelas portarias n.ºs 451/2018, de 5 de novembro, 790/2020, de 10 de dezembro, 226/2023, de 30 de março e 327/2024, de 20 de agosto, que adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão das ajudas da Medida 2 - Apoio à produção das fileiras agropecuárias da RAM, Ação 2.1. – Fileira da Cana-de-açúcar, Subação 2.1.1 Transformação, do subprograma a favor das produções agrícolas para a RAM
Publicitação Início do ProcedimentoPortaria que procede à terceira Alteração à Portaria n.º 463/2016, de 2 de novembro, alterada pelas Portarias n.ºs 97/2020, de 30 de março e 480/2022, de 23 de agosto.
Início do procedimento do projeto de portariaAlteração à Portaria nº 393/2020
Comité de acompanhamento do PRODERAM2020 com críticas positivasGrupo de trabalho visitou várias sobras na Região.
Publicações A Direção Regional de Juventude tem no âmbito das suas atribuições, em conformidade com o artigo 3º, ponto 1, alínea s) do DRR n. º16/2020/M, realizar estudos em áreas com potencial impacto no setor da juventude.
IASAÚDE, IPRAMInstituto de Administração da Saúde, IP-RAM - IASAÚDE, IP-RAM
CCPCódigo dos Contratos Públicos
Lei 73/2013Regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais
IHMOrganização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
DL 241/2007Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
Decreto-Lei n.º 149/2026Altera o Decreto-Lei n.º 69/2023, de 21 de agosto, que estabelece o regime jurídico da qualidade da água destinada ao consumo humano, transpondo a Diretiva 2013/51/EURATOM e a Diretiva (UE) 2020/2184
«10% das nossas exportações é composta por alta tecnologia, o dobro da média nacional»Miguel Albuquerque indicou hoje, no debate mensal dedicado ao tema Ciência e Tecnologia, que entre 2020 e 2024 o número de empresas tecnológicas sediadas na Região e o respetivo volume de negócios cresceram acima dos 110% e 126%, respetivamente.
REX COMO – N/T (1960)This motorcycle was purchased on eBay, in 2020, and restored using many ‘New Old Stock’ parts from Germany.
REX COMO – N/T (1960)Esta moto foi comprada através da eBay, em 2020, tendo sido restaurada com muito material New Old Stock, vindo da Alemanha.
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