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Início do procedimento e participação procedimentalProjeto de Portaria que “Aprova o novo regulamento de funcionamento e utilização das Sidrarias da Madeira - SIDRAM e de gestão dos respetivos entrepostos fiscais, estabelecendo as taxas a cobrar pelos serviços prestados e revogando a Portaria n.º 592/2022, de 28 de setembro”
Publicitação do início do ProcedimentoPublicitação do início do Procedimento e Participação Procedimental do Projeto de Portaria que procede à primeira alteração da Portaria n.º 447/2022, de 1 de agosto, que cria o prémio de valorização do artesanato da RAM e aprova o regulamento de candidatura ao prémio de valorização do artesanato.
Publicitação Início do ProcedimentoPortaria que procede à terceira Alteração à Portaria n.º 463/2016, de 2 de novembro, alterada pelas Portarias n.ºs 97/2020, de 30 de março e 480/2022, de 23 de agosto.
Projeto da primeira alteração à Portaria n.º 151/2022, de 22 de março, que regulamenta o regime jurídico da apanha das lapas.Aviso
GCPD - ARMProtocolo celebrado a 22-02-2022
CCPCódigo dos Contratos Públicos
Câmara Municipal da Ribeira BravaOrganização dos serviços municipais
IHMOrganização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
Avaliação da Agência Europeia do Ambiente e da Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (EIONET) para o período de 2022-2026Período de consulta: 27.7.26 - 21.9.26
Decreto Legislativo Regional n.º 16/2022/MProcede à primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 32/2017/M, de 15 de setembro, que define o Estatuto das Vias de Comunicação Terrestre da Região Autónoma da Madeira.
Relatório CFAL-PASEO-2022-2025Condições de Funcionamento do Ano Letivo - Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória-CFAL-PASEO
Desenvolvimento das Aprendizagens-operacionalização das recomendações às escolaRelatório Final de Atividade-2022-2025
ARTIFICIAL INTELLIGENCE AND EDUCATIONA critical view through the lens of human rights, democracy and the rule of law (ISBN 978-92-871- 9236-3 © Council of Europe, November 2022)
Câmara Municipal de Santa CruzOrganização dos serviços municipais
Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
SRPCServiço Regional de Proteção Civil, IP-RAM
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
Fórum Machico ultrapassa 37 mil utilizadores em 2025 e reforça atividade culturalA evolução do número de eventos ao longo dos últimos anos evidencia a trajetória de crescimento do Fórum Machico, que passou de 227 em 2021 para 243 em 2022, alcançando 402 em 2023, 594 em 2024 e 653 em 2025.
Mês de Consciencialização sobre o cancro colorretal De acordo com o Relatório Oncológico da RAM, em 2022, foram registados mais do que 150 novos casos de cancro colorretal.
Consumo de sacos de plástico na Madeira cai mais de 50% em dois anosRegião registou uma redução de 55% entre 2022 e 2024, resultado das medidas ambientais, da sensibilização pública e da crescente adesão da população a alternativas reutilizáveis.
Câmara Municipal do Porto MonizOrganização dos serviços municipais
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
PRR Plano de Recuperação e ResiliênciaPlano de Recuperação e Resiliência - Barra de logótipos - RAM
QUAR 2022QUAR 2022
Publicitação do Início do ProcedimentoPortaria que aprova as taxas a cobrar pela abertura e/ou instrução de processos de qualificação de entidades e respetivas auditorias de qualificação e acompanhamento ou seguimento, no âmbito da qualificação de entidades para a realização de atividade de controlo metrológico legal dos métodos e dos instrumentos de medição, prevista no artigo 15.º, do Decreto-Lei n.º 29/2022, de7 de abril.
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasAno 2022
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Concessão de passaporte especialCompetência para a concessão de passaporte especial
Programa de Digitalização da Educação na RAM C20-i03-RAM/2022 P5Investimento TD-C20-i03-RAM - Programa de Digitalização da Educação na RAM C20-i03-RAM/2022 P5 - Implementação da rede estruturada nas Escolas da RAM
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