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PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTOPROJETO DE PORTARIA QUE QUE PROCEDE À PRIMEIRA ALTERAÇÃO À PORTARIA N.º 239/2026, DE 11 DE JUNHO, QUE ESTABELECE O REGIME DE APLICAÇÃO DA INTERVENÇÃO F.1.5 - INVESTIMENTO NAS ACESSIBILIDADES ÀS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS
GESBA realiza testes pioneiros no transporte de banana por dronesCom capacidade para transportar cargas até 100 quilos tecnologia poderá facilitar o trabalho dos produtores em zonas de difícil acesso.
Madeira reivindica igualdade de acesso aos apoios nacionais para os artesãosNuno Maciel esteve no encerramento do Encontro Regional da Rede Portuguesa Saber-Fazer | Matérias e Saberes da Madeira
Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de portaria que estabelece o regime de aplicação da Intervenção F.1.5 - Investimento nas acessibilidades às explorações agrícolas, do Eixo F do Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira, do PEPAC – Portugal, na Região Autónoma da Madeira, adiante designado PEPAC R.A. Madeira.
Circular n.º2 Atum RabilhoPesca dirigida Pesca acessória
Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de Resolução do Conselho do Governo Regional para concessão de uma compensação financeira aos armadores de pesca profissional e respetivos apanhadores cujas embarcações possuam licença para a apanha da lapa na Região Autónoma da Madeira, bem como para aprovação do Regulamento que estabelece o respetivo regime de compensação, definindo as condições de acesso, os critérios de elegibilidade e o montante da compensação a atribuir.
Regras e obrigações aplicáveis à Pesca Dirigida e Pesca Acessória de Atum RabilhoCircular 1/2025 - Regras e obrigações aplicáveis à Pesca Dirigida e Pesca Acessória de Atum Rabilho (Thunnus thynnus)
Responsável pelo Acesso à InformaçãoDespacho que designa o Responsável pelo Acesso à Informação
Projetos da DROTe finalistas do Prémio Transformação Digital em 2024Serviços públicos mais acessíveis para os cidadãos.
IVBAM com Arte, Artesanato e VinhosEstão patentes três exposições, abertas ao público em geral e com acesso pela Rua dos Ferreiros, n.º 152, que dão a conhecer, o processo produtivo do vinho através de um conjunto de painéis informativos, um conjunto de peças participantes no “Prémio de Artesanato Regional 2023”, sob o tema “Vinhedos que moldam”, e ainda algumas peças do projeto “Arte com Vinho Madeira”, lançado pelo IVBAM, no ano 2008, no qual, vários artistas regionais, criaram obras de arte, tendo como matéria-prima, barris de
Miguel Albuquerque anuncia mais Habitação aproveitando Fundo de Investimento criado pela RegiãoMiguel Albuquerque anunciou hoje que o Fundo de Investimento para Habitação, criado pelo Governo Regional, vai começar a funcionar em dezembro, permitindo à Região continuar a construir casas a preços acessíveis, para as famílias, em todos os concelhos da Madeira.
Lojas de JuventudeEspaços com acesso gratuito à internet, onde se concilia a vertente tecnológica com a existência de espaços interativos de leitura, estudo e consulta.
Duarte Freitas destaca contributo dos clubes para a formação e transformação social da MadeiraO secretário Regional das Finanças, Duarte Freitas, destacou o papel do Club Sport Marítimo na história da Madeira e na formação de várias gerações de atletas, durante as comemorações dos 116 anos do clube. Em representação do presidente do Governo Regional, Duarte Freitas considerou que celebrar o Marítimo é também uma oportunidade para refletir sobre a evolução social da Região, sublinhando os progressos registados na educação e no acesso ao desporto.
Margarido destaca investimento social, habitação e acessibilidades nos 460 anos de Santo AntónioA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, participou, em representação do Presidente do Governo Regional, nas comemorações do 460.º aniversário da freguesia de Santo António, que decorreram esta quarta-feira, no Miradouro do Pico dos Barcelos.
Reformulação do Nó de Santo António e Acessos. FiscalizaçãoContratação Pública - Concurso Público (Número de referência interna: CPI/3/2023-DRE)
Encontro "Acessibilidade e Tecnologias de Apoio na Educação | 29 e 30 de outubroNos dias 29 e 30 de outubro de 2026, no âmbito das comemorações do Dia Nacional das Acessibilidades, na Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes
|Encontro "Acessibilidade e Tecnologias de Apoio na Educação | 29 e 30 de outubroNos dias 29 e 30 de outubro de 2026, no âmbito das comemorações do Dia Nacional das Acessibilidades, na Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes
30 novas habitações nos CanhasA intervenção constitui mais uma resposta no âmbito da política de habitação do Governo Regional, contribuindo para a criação de condições de acesso a habitação a custos mais acessíveis.
Governo Regional reforça investimento na habitação e nas acessibilidades na Ponta do SolA requalificação da ER 222, nos Canhas, a reabilitação do Centro de Saúde Dr. Tito Noronha e a ampliação da Escola Básica e Secundária da Ponta do Sol estão entre os investimentos a concretizar no concelho.
Centro de Contacto da Segurança Social registou cerca de 22 mil atendimentos desde dezembroO Centro de Contacto da Segurança Social da Madeira registou 21.976 atendimentos desde que entrou em funcionamento, em dezembro do ano passado, reforçando a proximidade dos serviços da Segurança Social e facilitando o acesso dos cidadãos à informação e ao esclarecimento das suas questões.
Escola Básica e Secundária Dr. Ângelo Augusto da Silva - Reabilitação do Edifício Escolar e do Pavilhão GimnodesportivoA funcionar desde a década de 70 do século passado, a Escola Básica e Secundária Dr. Ângelo Augusto da Silva nunca foi alvo de obras profundas. Esta reabilitação permitiu cumprir com as exigências de funcionalidade espacial e tecnológicas, acessibilidades, segurança, eficiência energética e conforto térmico e acústico.
Medidas de apoio ao setor de panificação do Porto Santo entram em vigor amanhãAs empresas do setor da indústria de panificação e estabelecimentos comerciais que tenham como secção acessória a panificação e pastelaria de apoio à atividade, em laboração na ilha do Porto Santo, que adquiram matérias-primas expedidas, por via marítima, da ilha da Madeira, destinadas à sua transformação na ilha do Porto Santo, beneficiam de uma compensação financeira destinada a suportar, face aos constrangimentos associados à dupla insularidade, os custos acrescidos de transporte decorrentes
Madeira reforça prevenção de incêndios com 60 quilómetros de caminhos florestaisTrabalhos desenvolvidos pelo IFCN abrangem os vários concelhos da Região e melhoram acessos fundamentais à floresta, contribuindo para uma maior segurança na prevenção, vigilância e combate aos incêndios. Nova empreitada deverá avançar ainda em 2026.
Lei n.º 41/2026, de 7 de agostoAssegura em todos os níveis de ensino a acessibilidade dos estudantes com necessidades educativas especiais, alterando a Lei de Bases do Sistema Educativo.
Circular Informativa S1782/2026Acesso a medicamentos contendo a substância ativa Dapagliflozina
Circular Informativa S1784/2026Acesso a medicamentos contendo a substância ativa Dapagliflozina
Resolução n.º 64/2015Declara a Rotunda do Porto do Funchal, como parte integrante do domínio público rodoviário regional uma vez que foi implantada na estrada regional 116, - designação: acesso ao Porto do Funchal -, classificada como bem dominial.
Infraestruturas de acesso e segurança nas zonas altas de Santo António – Troço Caminho da Barreira - Curral Velho 26CPL26_SREI_DRESC
Reformulação do Nó de Santo António e Acessos. Empreitada 18CPL26_SREI_DRE
DAAT acolhe estagiário no âmbito do Programa Ingressa – Estágio de Verão 2026Entre 1 de maio e 31 de julho de 2026, Ricardo Silva, licenciado em Ciências da Cultura, realizou um estágio na Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas (DAAT), no âmbito do Programa Ingressa, Estágio de Verão 2026, promovido pela Direção Regional de Juventude.
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