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Nuno Maciel defende gado na serra de forma ordenadaSecretaria apoioa em 80 mil euros as associações de gado da Região.
PEPAC abre candidaturas para investimentos de média e grande dimensãoPara esta fase estão disponíveis 1,8 milhões de euros para investimentos de média dimensão e 5 milhões de euros para investimentos de grande dimensão.
Madeira e Açores alinham políticas para as pescasEncontro de trabalho juntou a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos,a Direção Regional das Pescas dos Açores e da Madeira e técnicos do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza.
Arte e natureza unem-se na nova Exposição da FlorEsta edição decorrerá ao longo de todo o mês de maio e será dividida em duas fases, com o objetivo de melhor preservar as plantas e flores em exibição.
Novo túnel alternativo ao Túnel 4 dos Tornos está na fase final de projeto Trata-se de um investimento previsto de 35 milhões de euros
Madeira faz bom uso dos fundos europeus284 milhões do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira deverão ser executados na sua quase totalidade
Consulta preliminar ao mercadoAquisição de gases laboratoriais para DSLAA.
Aviso de Publicitação do início do procedimento e participação Procedimental Projeto de portaria que procede à primeira alteração à portaria n.º 101/2019, de 13 de março, que adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão do apoio base aos agricultores madeirenses e do apoio base aos agricultores madeirenses em modo de produção biológico na ilha do Porto Santo
EquipaSecretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente
Rafaela Fernandes recorda preço crescente da canaSecretária regional esteve no encerramento da Festa da Cana.
GESBA associa-se ao mês da prevenção do cancro da próstataSede da empresa pública encontra-se iluminada de azul durante o mês de novembro.
Governo Regional realiza investimentos no parque de máquinas agrícolasa Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural prestou apoio aos agricultores na cava de terrenos, numa primeira fase para a sementeira de aveia para alimento do gado e, numa segunda fase, deu apoio na cava para a plantação de hortícolas de primavera e instalação de pomares.
Veterinários valorizados com a nova Direção Regional de Veterinária e Bem-Estar Animal A reunião serviu, sobretudo, para abordar a criação da carreira especial do médico veterinário no serviço público, conforme compromisso assumido por este Governo Regional, com o objetivo de valorizar o médico veterinário através da melhoria da sua base salarial.
Agricultores já receberam 3 milhões de eurosA verba de 3,127 milhões de euros foi transferida para 12.137 agricultores, correspondendo ao adiantamento de 70% da Medida 1 – Apoio Base ao Agricultor Madeirense, referente ao Programa de Opções Específicas para fazer face ao Afastamento e à Insularidade nas Regiões Ultraperiféricas (POSEI 2023).
Curso de formação “Planear uma Aula para Todos: Da intenção de inclusão ao desenho das experiências de aprendizagem que a viabilizam”Inscrições abertas para docentes do 1.º ciclo do Ensino Básico
Governo dá mais 15 dias para concorrer à 3. ª fase do novo hospitalDiário de Notícias da Madeira
Governo Regional financia 14 projetos de impacto comunitário promovidos por jovensA Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, através da Direção Regional de Juventude, formalizou, esta tarde, a atribuição de cerca de 39 mil euros a 14 projetos promovidos por associações e grupos juvenis, no âmbito da primeira fase do PRINT – Programa de Inovação e Transformação Social.
Discussão Pública - Ribeira Brava - Frente Mar e Canalização do Troço Terminal - 1ª FaseDiscussão Pública
Ambientes Inovadores de Aprendizagem: Modelação 3D e Gravadora a Laser no 1.º Ciclo do Ensino BásicoCurso de Formação dirigido aos docentes do 1.º e 2.º Ciclos, Educação Especial e Expressões.
Lei n.º 41/2026, de 7 de agostoAssegura em todos os níveis de ensino a acessibilidade dos estudantes com necessidades educativas especiais, alterando a Lei de Bases do Sistema Educativo.
Governo Regional e órgãos autárquicos acompanham trabalhos de prevenção de incêndios na Estrada do Curral das FreirasEste ponto de contacto reflete a articulação intersetorial e autárquica entre as áreas de Infraestruturas, Proteção Civil, Instituto de Florestas e Conservação da Natureza e o poder local, garantindo uma atuação preventiva e uma capacidade de resposta rápida em prol da segurança de toda a comunidade.
Prémios CLUBE TOP - Boas Práticas na Gestão dos Clubes DesportivosConheça as candidaturas finalistas da fase regional.
Procedimento Concursal - Oficiais de RegistoPublicitação do agendamento para a realização da segunda fase da avaliação psicológica
MATRÍCULASAbertura de Matrículas para a 2ª fase
Relatório CFAL-PASEO-2022-2025Condições de Funcionamento do Ano Letivo - Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória-CFAL-PASEO
Obra de São Gonçalo III – Fase 2 com conclusão prevista para novembro de 2027Esta empreitada foi adjudicada a 19 de junho passado e visa a construção de 27 fogos para Habitação Social, por 4.158.000,03 euros + IVA, com verbas do Orçamento Regional. A IHM tem em curso um conjunto de procedimentos, que pretende iniciar até ao final do ano, para a construção de mais de cerca de uma centena de novas habitações públicas acessíveis.
Lei n.º 32/2026, de 20 de julhoAltera a Lei de Bases do Sistema Educativo, a Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto, que estabelece as bases do financiamento do ensino superior, o Regime Jurídico da Avaliação do Ensino Superior e o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior
PACS-FC-01220400 - Análise dos Movimentos Hidrodinâmicos e Morfodinâmicos de Zonas Costeiras e PortuáriasEstudar e monitorizar as condições de agitação marítima e as alterações da batimetria costeira nas ilhas da Madeira e do Porto Santo, na qual se reconhece a relevância da ação das correntes oceânicas, por forma a constituir uma base de dados suficientemente robusta para a modelação dos riscos oceanográficos, em particular os de galgamento de zonas costeiras e de inundação de zonas ribeirinhas de forma a mitigar as vulnerabilidades
PACS-FC-01246600 - Implementação do Sistema de Alerta de Aluviões - ExtensãoO SAARAM II consiste num sistema de alerta precoce de aluviões, baseado na observação meteorológica e hidrológica e na modelação numérica de eventos de cheias. Para o efeito a operação prevê a instalação de câmaras de videovigilância para análise e acompanhamento dos escoamentos fluviais e de sensores de nível em rede LoRaWan
PACS-FC-01305400 - Sistema de Deteção Precoce de Incêndios Florestais em Zonas de Orografia Complexa - ExpansãoO SDIFRAM integra uma componente de avaliação e distribuição espacial do risco de incêndios suportada por cálculo e modelação numérica (componente integrada no SAARAM), e duas redes físicas, uma inteiramente automática e robotizada baseada em análise termográfica e de imagem ótica para deteção e georreferenciação de frentes de fogo em tempo real, e outra semiautomática para videovigilância da floresta
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