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AVISO PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTALProjeto de Portaria que “Estabelece o regime dos preços públicos e das taxas devidas pelo fornecimento de bens, prestação de serviços e prática de atos administrativos assegurados pela Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural”
Aviso - Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de Resolução que aprova o “Regulamento de Atribuição do Apoio Financeiro às Casas do Povo da Região Autónoma da Madeira, às Suas Associações, e a Outras Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos, no Âmbito do Desenvolvimento Rural e Local".
Sustentabilidade Ambiental envolve comunidade escolar Projeto dos Serviços Educativos da Estação Zootécnica da Madeira pretende despertar o interesse dos alunos para práticas ambientais responsáveis
Circular Informativa - congelação de GaiadoProcedimentos relativos à congelação de Gaiado nos Entrepostos Frigoríficos da Região Autónoma da Madeira.
Festa da Sidra regressa este ano à Placa CentralNuno Maciel assumiu vários compromissos com os produtores de sidra, na tomada de posse dos novos dirigentes associativos
IVBAM com Arte, Artesanato e VinhosEstão patentes três exposições, abertas ao público em geral e com acesso pela Rua dos Ferreiros, n.º 152, que dão a conhecer, o processo produtivo do vinho através de um conjunto de painéis informativos, um conjunto de peças participantes no “Prémio de Artesanato Regional 2023”, sob o tema “Vinhedos que moldam”, e ainda algumas peças do projeto “Arte com Vinho Madeira”, lançado pelo IVBAM, no ano 2008, no qual, vários artistas regionais, criaram obras de arte, tendo como matéria-prima, barris de
Governo Regional mantém apoio à ACOESTE Associação Agrícola ACOESTE foi constituída em 2015, tem sede na Ribeira Brava e é uma instituição sem fins lucrativos.
Rafaela Fernandes destaca trabalho colaborativo entre os poderes locais, movimentos associativos e Governo RegionalNo que toca aos investimentos na habitação e na infraestrutura viária disponível hoje para chegar ao Curral, Rafaela Fernandes referiu que “foi investimento certeiro”, recordando o compromisso do GR em fazer a ligação entre o Curral das Freiras e o Jardim da Serra. 
Menac disponibiliza recursos educativos sobre ética e integridadeEstão disponíveis no site Educar para a Cidadania as apresentações desenvolvidas pelo Mecanismo Nacional Anticorrupção, em colaboração com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação no âmbito do reforço dos recursos educativos para o ano letivo 2026/2027. Estas apresentações serão utilizadas nas palestras que compõem os Dias da Integridade e Anticorrupção, que decorrem em escolas de todo o país entre 30 de setembro e 2 de outubro.
Lojas de JuventudeEspaços com acesso gratuito à internet, onde se concilia a vertente tecnológica com a existência de espaços interativos de leitura, estudo e consulta.
04 Atualizações e antivírus sempre ativosAplica-se a: Trabalhador | Cidadão | Entidade
Plantas obtidas por novas técnicas genómicas: pedidos relativos a plantas da categoria 2 e a produtos delas derivadosPeríodo de consulta: 31.8.26 - 28.9.26
Retrospetiva: I Jornadas do Assistente Técnico na Área do Apoio Educativo EspecializadoNo passado dia 7 de julho, a Direção Regional de Educação, através da Divisão de Acompanhamento Educativo Especializado/Centro de Recursos Educativos Especializados de Santa Cruz, organizou as I Jornadas do Assistente Técnico na área do Apoio Educativo Especializado.
Formulário: Direito de Acesso aos Documentos AdministrativosDireito de Acesso aos Documentos Administrativos
Ação de SensibilizaçãoDRD mobilizou trabalhadores em nova ação dedicada à explanação de normativos.
8.ª Edição da Semana PedagógicaDe 2 a 10 de julho. O Mudas.Museu de Arte Contemporânea da Madeira, através dos seus Serviços Educativos, promove mais uma edição da Semana Pedagógica. À semelhança dos anos transatos, apresenta-se um conjunto de atividades diversificadas dirigidas à comunidade.
Câmaras condicionadas na sua execução por lóbis e por legislação “estúpida”Miguel Albuquerque diz que, hoje as Câmaras estão severamente condicionadas na sua capacidade de decidir e de executar por um polvo, «que é o conjunto de interesses agregados à dependência do Estado, um conjunto de interesses sectoriais e cooperativos que beneficiam de um conjunto de regulamentos, muitos deles da União Europeia, que fazem com que a decisão autárquica esteja praticamente congelada».
Parecer maio de 2026-Reorganização dos espaços educativos fora da sala de aula"O parecer decorre da solicitação efetuada pelo Senhor Ministro da Educação ao Conselho Nacional de Educação (CNE), em fevereiro de 2026, relativamente aos princípios orientadores da reorganização dos espaços educativos fora da sala de aula (...)"
Emissões de partículas dos travões de veículos das categorias M1 e N1 — métodos, ensaios e requisitos administrativos para a homologaçãoPeríodo de consulta: 27.5.26 - 24.6.26
Durabilidade da bateria a bordo dos veículos (automóveis e furgões) — ensaios, métodos e requisitos administrativos para a homologaçãoPeríodo de consulta:27.5.26 - 24.6.26
Iniciativa omnibus sobre os cidadãos — Reduzir os encargos administrativosPeríodo de consulta: 22.5.26 - 19.6.26
Política de Gestão de AtivosA gestão de ativos, sejam eles digitais ou físicos, é um dos pilares essenciais para o funcionamento seguro, eficiente e sustentável da Direção Regional de Informática (DRI).
Seminário "Literacia em mudança: ensinar, intervir e inovar"A Direção Regional de Educação, através da Divisão de Acompanhamento Educativo Especializado / Centro de Recursos Educativos Especializados da Ribeira Brava e Ponta do Sol, promove, no próximo dia 27 de maio, o Seminário “Literacia em mudança: ensinar, intervir e inovar”, no Auditório do Centro Cultural John Dos Passos.
Revisão das regras da UE relativas à infraestrutura para combustíveis alternativosPeríodo de consulta: 11.5.26 - 3.8.26
Política de Gestão de Vulnerabilidades TécnicasA gestão de vulnerabilidades é um dos pilares fundamentais para a segurança da informação na Direção Regional de Informática (DRI), sendo indispensável para garantir a continuidade dos serviços e a proteção dos ativos digitais.
Política de Gestão de Identidades e AcessosA gestão de identidades e acessos é um dos pilares fundamentais para a segurança da informação na Direção Regional de Informática (DRI), sendo indispensável para garantir a continuidade dos serviços e a proteção dos ativos digitais.
| Seminário "Literacia em mudança: ensinar, intervir e inovar"A Direção Regional de Educação, através da Divisão de Acompanhamento Educativo Especializado / Centro de Recursos Educativos Especializados da Ribeira Brava e Ponta do Sol, promove, no próximo dia 27 de maio, o Seminário “Literacia em mudança: ensinar, intervir e inovar”, no Auditório do Centro Cultural John Dos Passos.
Micaela Fonseca de Freitas enaltece trabalho de excelência e humanização nos Cuidados PaliativosNa ocasião, a governante manifestou o seu reconhecimento pelo trabalho desenvolvido neste serviço, o primeiro do país a obter a acreditação internacional pelo Modelo ACSA, renovada em 2023. Foi igualmente enaltecido o papel de todos os profissionais afetos ao Serviço de Cuidados Paliativos e da Equipa de Apoio Psicossocial da Fundação ‘la Caixa’, cujo apoio junto de doentes em situação de maior fragilidade é fundamental para assegurar um percurso de final de vida assente na qualidade e no respei
"A saúde só cumpre plenamente a sua missão quando se transforma em compaixão”Unidade de Cuidados Paliativos do SESARAM homenageada pela Diocese do Funchal
Revisão das regras da UE relativas à infraestrutura para combustíveis alternativosPeríodo de consulta: 23.3.26 - 20.4.26
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