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Missão e Atribuições
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Atribuições
Atribuições da Direção Regional de Agricultura
Procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 718/2023, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 240, 5.º Suplemento, de 29 de dezembro.
Lista dos resultados obtidos no método de Seleção Intercalar Prova de Conhecimentos, para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Técnico, em particular as funções de acompanhamento, controlo e avaliação dos serviços de reparação da frota automóvel e máquinas e equipamentos mecânicos, nas áreas da atribuições da Secretaria Regional de Agricultura e Ambiente, nas áreas de competências da Direção de Serviços de Planeamento e Coordenação do IFCN, IP-RAM.
Atribuições e competências do Serviço Técnico de Formação Profissional (Despacho n.º 141/2020)
O STFP é uma instituição acreditada que está na direta dependência da Direção Regional de Educação, da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Plano de Atividades de Formação 2024
Como parte integrante da sua estratégia, a DRI promove ações de formação e aperfeiçoamento profissional, seminários, colóquios, conferencias e workshops em TIC de acordo com as suas atribuições.
Natureza, missão, atribuições e orgãos
Decreto Regulamentar Regional n.º 43/2020/M
Missão e Atribuições da DRS
Missão e Atribuições
Proteção Civil implementa formação sobre Avaliação de Desempenho nos Corpos de Bombeiros
Deste modo, como Entidade Formadora Certificada, o Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM consubstancia as suas atribuições no âmbito da formação dos Bombeiros e outros Agentes de Proteção Civil da RAM.
Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade transita para a Saúde e Proteção Civil
Com esta transição a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil (SRS) fica dotada de uma estrutura, atribuições e competências para assumir uma resposta cabal ao desafio demográfico e à gestão competente das políticas públicas para a Longevidade, em articulação com os demais departamentos governamentais.
Orgânica
Legislação
Ana Clara Silva esteve presente no Programa "Madeira Viva" da RTP Madeira
A Diretora Regional para as Politicas Públicas integradas e Longevidade participou no programa "Madeira Viva" no passado dia 25 de maio e abordou diversas temáticas, no âmbito das competências e atribuições da Direção Regional que dirige.
Atribuições
Atribuições genéricas / Atribuições Estrutura Flexível
Atribuições e Equipa
Serviço do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Portaria n.º 27/2022
Procede à adaptação à Região Autónoma da Madeira da Portaria n.º 340/2012, de 25 de outubro, alterada pela Portaria n.º 126/2017, de 30 de março, que regula os mecanismos de avaliação e controlo no âmbito da prescrição e dispensa de medicamentos, cria as Comissões de Farmácia e Terapêutica de cada Administração Regional de Saúde e estabelece as respetivas atribuições, composição e funcionamento
Mapa de pessoal 2021
Mapa de pessoal da DRAJ - julho de 2021
Atribuições
Atribuições da Unidade Técnica de Acompanhamento e Monitorização do SERAM
Portaria n.º 328/2021, de 17 de junho - Aprova a estrutura nuclear da Direção Regional da Saúde e define as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicas
Aprova a estrutura nuclear da Direção Regional da Saúde e define as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicas.
Portaria n.º 328/2021
Aprova a estrutura nuclear da Direção Regional da Saúde e define as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicas
Plano de Atividades 2021
Plano Anual de Atividades da Direção Regional de Informática 2021.
Aviso n.º 745/2020
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho no mapa do Gabinete, da Carreira de Técnico Superior para prestação de apoio técnico, no âmbito das atribuições da Vice-Presidência, nomeadamente, as relacionadas com as atribuições do Gabinete Jurídico.
Setor público empresarial (SPE), associativo, cooperativo e fundações de direito público
As atribuições da IRF neste subsector concretizam-se, nomeadamente através da realização de ações inspetivas, auditorias e quaisquer outras ações de controlo nos domínios orçamental, económico, financeiro e patrimonial, de acordo com os princípios da legalidade, da regularidade e da boa gestão financeira.
Administração Autárquica
No âmbito da Administração Autárquica, as atribuições da IRF incluem, designadamente: a) O exercício da tutela administrativa e financeira nos termos da lei; b) A realização de ações inspetivas, outras ações de controlo, de fiscalização e auditorias nos domínios orçamental, económico, financeiro e patrimonial, de acordo com os princípios da legalidade, da regularidade e da boa gestão financeira; c) Ações de averiguação e esclarecimento decorrentes da atividade inspetiva.
Administração Pública Regional (APR)
No âmbito da APR, as atribuições da IRF traduzem-se em: a) Realizar ações inspetivas, auditorias, inspeções e quaisquer outras ações de controlo e de fiscalização nos domínios orçamental, económico, financeiro e patrimonial, de acordo com os princípios da legalidade, da regularidade e da boa gestão financeira; b) Proceder a inquéritos, sindicâncias e averiguações às entidades incluídas na sua área de intervenção.
Despacho n.º 465/2020, de 26 de novembro
Aprova a estrutura orgânica flexível do Gabinete do Secretário Regional de Saúde e Proteção Civil, designado abreviadamente por GSRS, e as respetivas atribuições.
Despacho n.º 451/2020, de 19 de novembro
Aprova a estrutura flexível da Direção Regional de Informática, abreviadamente designada por DRI, e as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicas
Despacho n.º 443/2020, de 18 de novembro
Aprova a estrutura flexível da Direção Regional do Património, abreviadamente designada por DRPA, e as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicas
Mapa de Pessoal
Os mapas de pessoal são anualmente planeados pelos órgãos e serviços públicos tendo em consideração a respetiva missão, as atribuições, a estratégia, os objetivos fixados, as competências das respetivas unidades orgânicas e as atividades a desenvolver, de natureza temporária ou permanente, durante a sua execução.
Publicações
A Direção Regional de Juventude tem no âmbito das suas atribuições, em conformidade com o artigo 3º, ponto 1, alínea s) do DRR n. º16/2020/M, realizar estudos em áreas com potencial impacto no setor da juventude.
Direção de Serviços de Museus e Centros Culturais
A Direção de Serviços de Museus e Centros Culturais, abreviadamente designada por DSMC, é a unidade orgânica com atribuições e competências nos domínios da organização estratégica, coordenação, promoção e divulgação dos museus e centros culturais tutelados pela DRC.
Define a estrutura nuclear dos serviços da Direção Regional do Mar, bem como as suas atribuições e competências.
Portaria n.º 144/2020 - Define a estrutura nuclear dos serviços da Direção Regional do Mar, bem como as suas atribuições e competências.
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