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Campanha “Neste Natal, Ofereça Bordado Madeira” valoriza património cultural e turístico da IlhaO pavilhão do IVBAM estará aberto diariamente, das 10h às 19h, até 7 de janeiro (exceto nos dias 25 de dezembro e 1 de janeiro), oferecendo uma experiência imersiva que convida os visitantes a mergulharem na cultura madeirense. A campanha não só reforça a ligação emocional com o Bordado Madeira, mas também promove o consumo consciente e a valorização do trabalho local, tornando-o uma escolha significativa para as celebrações de Natal.
Campanha de Natal "Pela Nossa Floresta"É nesta altura que aumenta a procura por alguns materiais da floresta, e por essa razão, esta iniciativa pretende informar e sensibilizar a comunidade para a conservação dos espaços florestais e a sua biodiversidade. 
Boletim de Vacinação da Gripe N.º 28Boletim N.º 28 - Campanha 2025/2026
Boletim de Vacinação da COVID-19 N.º 28Boletim COVID-19 N.º 28 - Campanha 2025/2026
MENAC-Webinar, dia 29/04, 10 horas: “Os canais de denúncia e a proteção dos denunciantes”O MENAC irá realizar no próximo dia 29, às 10h00, um webinar com o tema “Os canais de denúncia e a proteção dos denunciantes”. As inscrições poderão ser feitas no site do MENAC ou através do link infra no desenvolvimento da notícia.
Dia Mundial da Saúde, assinalado com o evento ‘Autonomia: Saúde e Proteção Civil – Uma visão a 360º’A secretária regional de Saúde e Proteção Civil, Micaela Fonseca de Freitas, acompanhou a iniciativa e sublinhou que a saúde e o socorro são responsabilidades partilhadas. Ao capacitar os cidadãos com conhecimento e ferramentas de prevenção, o Governo Regional reafirma o compromisso de que a saúde e a proteção começam em cada um de nós.
Dia Mundial da Atividade Física - Entrada Livre nas Instalações DesportivasMediante reserva e de acordo com a disponibilidade das Instalações Desportivas.
Dia Mundial da Atividade Física - Entrada Livre nas Instalações Desportivas (Mupi)Efeméride
Boletim de Vacinação da Gripe N.º 27Boletim N.º 27 - Campanha 2025/2026
Boletim de Vacinação da COVID-19 N.º 27Boletim COVID-19 N.º 27 - Campanha 2025/2026
III Caminhada de Sensibilização para o Autismo Esta iniciativa decorre no dia 18 de abril na Marginal da Calheta
| III Caminhada de Sensibilização para o AutismoEsta iniciativa decorre no dia 18 de abril na Marginal da Calheta
Comemorações do Dia Nacional da Educação de Surdos e da Juventude SurdaEntre os dias 21 e 25 de abril de 2026 serão dinamizadas ações de sensibilização e formativas, designadamente: palestras, conferências, workshops, atividades culturais e lúdicas.
Governo Regional aprova novo regime para reorganizar a propriedade rústica na MadeiraO diploma fixa a Unidade de Cultura em 1.500 metros quadrados, estabelecendo assim a área mínima de referência para o fracionamento de prédios rústicos. Em determinadas situações de natureza sucessória, como partilhas, doações ou divisões de coisa comum, admite-se, a título excecional, um limite mínimo de 500 metros quadrados, procurando acomodar as dinâmicas sucessórias familiares sem incentivar processos de fragmentação especulativa da propriedade.
Boletim de Vacinação da Gripe N.º 26Boletim N.º 26 - Campanha 2025/2026
Boletim de Vacinação da COVID-19 N.º 26Boletim COVID-19 N.º 26 - Campanha 2025/2026
Ofício Circular N.º 052 de 23 de março de 2026Dia Mundial da Voz 2O26
Dia do PaiEfeméride
Ferramentas essenciais para a vidaConcurso de Educação para os Media é exemplo de projeto extracurricular com que as escolas da Região complementam ensino.
Boletim de Vacinação da Gripe N.º 25Boletim N.º 25 - Campanha 2025/2026
Boletim de Vacinação da COVID-19 N.º 25Boletim COVID-19 N.º 25 - Campanha 2025/2026
Dia Mundial da Atividade Física (mupi)Venha ter connosco à Praça do Povo no próximo dia 6 de abril (segunda-feira)!
Dia Mundial da Atividade FísicaVenha ter connosco à Praça do Povo no próximo dia 6 de abril (segunda-feira)!
Boletim de Vacinação da Gripe N.º 24Boletim N.º 24 - Campanha 2025/2026
Boletim de Vacinação da COVID-19 N.º 24Boletim COVID-19 N.º 24 - Campanha 2025/2026
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2026/MFixa um acréscimo remuneratório aplicável aos cargos de direção e de coordenação das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica e procede à alteração dos Decretos Legislativos Regionais n.os 40/2023/M, de 3 de agosto, e 8/2019/M, de 6 de agosto
Carreira dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira aplicável aos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica, em regime de contrato de trabalho nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, em regime de gestão e financiamento privados, integradas no Serviço Nacional de Saúde - DL 110/2017
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
DLR 8/2019/MDescongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
Dia Internacional da MulherData Comemorativa.
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