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Abertura de procedimento concursal com vista ao provimento, em comissão de serviço pelo período de três anos, do cargo de Diretor de Serviços de Planeamento e Administração Financeira, da Direção Regional de Pescas.Aberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 144, de 13 de agosto de 2026.
Abertura de procedimento concursal com vista ao provimento, em comissão de serviço pelo período de três anos, do cargo de Chefe de Divisão de Planeamento e Gestão Financeira, da Direção Regional de Pescas.Aberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 74, de 27 de abril de 2026.
Despacho N.º 79/SRAP/2025Designação dos vogais representantes da Administração na Comissão Paritária do Gabinete do Secretário Regional
Despacho n.º 68/SRA/2025Despacho de designação para exercer as funções de membro da mesa de voto referente à eleição da comissão paritária do Gabinete do Secretário Regional.
Despacho N.º 66/SRAP/2025Despacho da Comissão Paritária
Abertura de procedimento Concursal, com vista ao provimento, em comissão de serviço pelo período de três anos, para o cargo de Chefe de Divisão de Formação e Investigação, do Gabinete do Secretário RegionalAberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, n.º 97, II Série, de 30 de maio de 2025.
Despacho n.º 7/DRP/2025Designação dos vogais representantes da Administração na Comissão Paritária da Direção Regional de Pescas.
Despacho n.º 3/DRP/2025Despacho da Comissão Paritária da Direção Regional de Pescas
Despacho n.º 2/DRA/2024Despacho da Comissão Paritária da DRA
Despacho n.º 1/DRA/2025Despacho da Comissão Paritária da DRA
Despacho n.º 2/DRV/2024Despacho Comissão Paritária da Direção Regional de Veterinária e Bem-Estar Animal
Despacho n.º 69/SRAPA/2024Despacho da Comissão Paritária
Resolução da Assembleia da República n.º 252/2026, de 6 de outubroComissão Parlamentar de Inquérito às decisões, contratações e responsabilidades na conceção e execução da classificação digital dos exames nacionais de 2025 e 2026
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