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Despacho n.º 21/SRAP/2025Despacho Conselho Coordenador da Avaliação
Conselho Coordenador da AvaliaçãoAta do Conselho Coordenador da Avaliação
Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de Resolução do Conselho do Governo Regional para concessão de uma compensação financeira aos armadores de pesca profissional e respetivos apanhadores cujas embarcações possuam licença para a apanha da lapa na Região Autónoma da Madeira, bem como para aprovação do Regulamento que estabelece o respetivo regime de compensação, definindo as condições de acesso, os critérios de elegibilidade e o montante da compensação a atribuir.
Rafaela Fernandes reuniu-se com operadores económicos da área de mergulho recreativoGovernante anunciou a criação de um conselho económico para o ambiente.
Conclusões do Conselho de Governo - de 08 de outubro de 2026Ficheiro em anexo para consulta
"Não basta acrescentar anos à vida. É preciso que esses anos continuem a ter vida"Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude participou nas comemorações do Dia Internacional das Pessoas Idosas, organizadas pelo Instituto de Segurança Social da Madeira, que ficaram marcadas pela apresentação dos eixos estratégicos do Plano Regional para o Envelhecimento Ativo e Saudável 2027-2031, aprovados ontem pelo Conselho do Governo Regional.
Conclusões do Conselho de Governo de 1 de outubro de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo - de 24 de setembro de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Conselho da Comunidade Educativa da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes (EPFF)Designação do Presidente do CCE pelo período de 3 anos, com efeitos a 18 de setembro de 2026
Conclusões do Conselho de Governo - de 16 de setembro de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo - de 10 de setembro de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo - de 3 de setembro de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo - de 27 de agosto de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo - 20 de agosto de 2026Ficheiro em anexo para consulta:
Conclusões do Conselho de Governo - 13 de agosto de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Lista de representantes do Conselho Consultivo de Economia (CCE)Lista de representantes do Conselho Consultivo de Economia (CCE), criado ao abrigo do DRR N.º 18/2025/M, de 04/11.
Governo Regional louva atletas madeirensesResoluções do Conselho do Governo Regional n.º 789 a 790/2026.
IHMOrganização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
Conclusões do Conselho de Governo - 6 de agosto de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Governo Regional louva atletas madeirensesResoluções do Conselho do Governo Regional n.º 759 a 762/2026.
IMT, IP-RAMInstituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
Governo da República aprova pacote de reformas estruturais para preparar o ano letivo 2026/2027O Conselho de Ministros aprovou um conjunto de medidas que incluem um novo modelo de recrutamento e colocação de docentes, o alargamento da proibição da utilização de smartphones ao 3.º ciclo do ensino básico e a revisão do regime da educação inclusiva
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 545/2025Determina a transferência da ER 261 - entre o Dragoal (ER 120) e a Camacha (ER 120) da rede regional para a rede florestal.
Conclusões do Conselho de Governo - de 29 de julho de 2026Ficheiro em anexo para consulta
SIADAPConselho Coordenador da Avaliação (SIADAP 2 e 3)
Conclusões do Conselho de Governo - de 23 de julho de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Resolução da Assembleia da República n.º 217/2026, de 23 de julho Eleição do presidente do Conselho Nacional de Educação
Margarido destaca a articulação entre o setor social e a saúde em visita à Casa de Saúde São João de DeusA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, visitou hoje a Casa de Saúde São João de Deus, numa deslocação em que esteve acompanhada pela vogal do Conselho Diretivo do Instituto de Segurança Social da Madeira, Mara Rodrigues.
Despacho Conjunto n.º 63/2026Procede à alteração da composição do Conselho Consultivo da Estrutura de Missão para o Hospital Central e Universitário da Madeira
Conta da RAM 2025A Conta da Região Autónoma da Madeira de 2024 foi aprovada em Plenário do Conselho de Governo, em 15 de julho de 2026, conforme Resolução n.º 127/2026, de 17-07-2026.
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