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Consulta Preliminar ao Mercado Nº7/SRAP-DRV/2025 Aquisição de equipamentos laboratoriais para o LRVSA
Consulta Preliminar ao Mercado Nº8/SRAP-DRV/2025Aquisição de meios de cultura, suplementos e reagentes para o LRVSA.
Consulta Preliminar ao Mercado N.º 6 /SRAP-DRV/2025 Aquisição de Material para a Colheita de Amostras no âmbito dos planos de controlos oficiais
Consulta preliminar ao mercadoAquisição de gases laboratoriais para DSLAA.
Consulta Preliminar ao Mercado n.º 5 SRAP DRV aquisicao ultracongelado _DSLAAAquisição de um ultracongelador para o LRVSA
Consulta Preliminar ao Mercado N.1-A/SRAPA-GSRI2O24Aquisição de material fotográfico.
CONSULTA PRELIMINAR AO MERCADOAquisição de material fotográfico.
Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimentalregulamentação da constituição, composição e funcionamento das comissões consultivas da elaboração, revisão e alteração dos planos diretores intermunicipais e dos planos diretores municipais, nos termos do Sistema Regional de Gestão Territorial. (VER ANEXO)
Festa da Anona. Consulte o programa.De 17 a 18 de fevereiro.
Agenda Desporto - 9 a 11 outubro 2026Consulte as competições nacionais e internacionais.
Conclusões do Conselho de Governo - de 08 de outubro de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Segurança das crianças em linha — salvaguarda da responsabilização e da fiabilidade nos espaços digitais (EU KIDS ACT)Período de consulta: 01.10.26 - 26.11.26
Estratégia Marítima e Macrorregional para o AtlânticoPeríodo de consulta: 01.10.26 - 26.11.26
Pescadores da UE: normas de formação e de certificaçãoPeríodo de consulta: 01.10.26 - 29.10.26
Espécies animais e vegetais ameaçados de extinção — suspensão das importações de determinados paísesPeríodo de consulta: 30.9.26 - 28.10.26
Regulamentação dos produtos químicos — atualização das regras da UE aplicáveis aos métodos de ensaioPeríodo de consulta: 29.9.26 - 27.10.26
Comércio — proposta relativa a um novo instrumento comercial «Diversify EU» [Diversificar UE] destinado a contribuir para a diversificação e a resiliência económicaPeríodo de consulta: 29.09.26 - 27.10.26
Baterias industriais — valores mínimos para o desempenho eletroquímico e a durabilidadePeríodo de consulta: 29.9.26 - 27.10.26
Resíduos – relatório de alerta precoce sobre resíduos de 2027Período de consulta: 28.9.26 - 26.10.26
Agenda Desporto - 3 a 5 de outubro 2026Consulte as competições e eventos internacionais e nacionais.
Conclusões do Conselho de Governo de 1 de outubro de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Alteração das medidas de proteção contra as pragas dos vegetaisPeríodo de consulta: 24.9.26 - 22.10.26
Modelo comum para os programas nacionais iniciais e atualizados de controlo da poluição atmosféricaPeríodo de consulta: 23.9.26 - 21.10.26
Aviação – acreditação de entidades qualificadas para certificação e supervisão (regras e procedimentos)Período de consulta: 23.9.26 - 21.10.26
Centros de dados na UE — Normas mínimas de desempenhoPeríodo de consulta: 21.9.26 - 14.12.26
Normas técnicas de regulamentação — condições aplicáveis aos programas de recompra e às medidas de estabilização (alteração)Período de consulta: 21.9.26 - 19.10.26
Segurança dos alimentos — Aprovações de pesticidas (procedimentos de renovação)Período de consulta: 18.9.26 - 16.10.26
Lista de países não membros da OCDE autorizados a importar da UE determinados resíduos não perigososPeríodo de consulta: 18.9.26 - 16.10.26
Diretiva Brinquedos — atualização que proíbe a substância lilial, reduz o limite de bisfenol A e suprime as referências a normas no apêndice CPeríodo de consulta: 17.9.26 - 15.10.26
Lojas de JuventudeEspaços com acesso gratuito à internet, onde se concilia a vertente tecnológica com a existência de espaços interativos de leitura, estudo e consulta.
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