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Despacho n.º 31/SRAP/2026Despacho de afetação ao Gabinete do Secretário Regional da Assistente Operacional Rosa Maria Ferreira de Caires Rodrigues, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2026, inclusive.
Despacho n.º 32/SRAP/2026Despacho de afetação à Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Técnica Superior Ana Sofia Nóbrega Vasconcelos, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2026, inclusive.
Despacho n.º 29/SRAP/2026Despacho de afetação ao Gabinete do Secretário Regional da Técnica Superior Ana Sílvia dos Santos, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2026, inclusive.
Despacho n.º 23/SRAP/2026Despacho de afetação à Direção Regional de Pecuária e Bem-Estar Animal da Técnica Superior Filipa Isabel Freitas Correia Delgado, com efeitos a partir de 1 de julho de 2026, inclusive.
Despacho n.º 22/SRAP/2026Despacho de afetação ao Gabinete do Secretário Regional da Assistente Técnica Tânia Paula Sousa Araújo, com efeitos a partir de 1 de julho de 2026, inclusive.
Despacho n.º 18/SRAP/2026Despacho de afetação à Direção Regional de Pecuária e Bem-Estar Animal da Técnica Superior Teresa Maria Correia Spínola Rodrigues, com efeitos a partir de 30 de maio de 2026, inclusive.
Despacho de Nomeação – José Luís da Silva FerreiraNomeação do licenciado em Engenharia Agrícola, José Luís da Silva Ferreira, Técnico Superior da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional, para prestar assessoria especializada na área Agronómica.
Despacho n.º 17/SRAP/2026Despacho de afetação à Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Técnico Superior Ricardo Luís Andrade Costa, com efeitos a partir de 30 de maio de 2026, inclusive.
Despacho n.º 19/SRAP/2026, de 29 de maioDespacho de afetação do pessoal constante da lista nominativa dos trabalhadores da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas que estão integrados no sistema centralizado de gestão de recursos humanos, com efeitos a partir do dia 1 de junho de 2026, inclusive.
Despacho de Nomeação – Ana Maria Abreu de JesusNomeação da trabalhadora integrada na carreira e categoria de Assistente Técnico, pertencente ao mapa de pessoal do Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM, Ana Maria Abreu de Jesus, no cargo de Técnica Especialista do Gabinete do Secretário Regional, para prestar assessoria especializada na área do desenvolvimento local e de ligação entre esta Secretaria Regional e as entidades de desenvolvimento local, nomeadamente as Casas do Povo.
Despacho n.º 12/SRAP/2026Despacho de afetação dos trabalhadores identificados no anexo ao Despacho n.º 12/SRAP/2026, com efeitos a partir de 01 de abril de 2026 (inclusive).
Despacho n.º 13/SRAP/2026Despacho de afetação ao Gabinete do Secretário Regional da Técnico Superior Susana Marta Faria Vieira, com efeitos a partir de 1 de abril de 2026, inclusive.
Despacho N.º 9/SRAP/2026 Despacho de afetação à Direção Regional de Pescas, do Técnico Superior António Henrique Fernandes Ferreira, com efeitos a partir de 1 de março de 2026 (inclusive)
Despacho de Nomeação - Joana Filipa de Ponte Sousa Pitão Fernandes Nomeação da licenciada em Direito, Joana Filipa de Ponte Sousa Pitão Fernandes, Técnica Superior, pertencente ao mapa de pessoal da Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais, no cargo de Técnica Especialista do Gabinete do Secretário Regional, para prestar assessoria especializada na área jurídica e de recursos humanos ao nível dos setores tutelados pela Secretaria Regional de Agricultura e Pescas.
Despacho N.º 58/SRAP/2025Despacho de afetação à Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, do Técnico Superior Celso Maurílio Vieira Mendes, com efeitos a partir de 27 de outubro de 2025 (inclusive)
Despacho N.º 78/SRAP/2025Despacho de afetação à Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, da Assistente Técnica Vanda dos Ramos Freitas, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2026 (inclusive)
Despacho N.º 79/SRAP/2025Designação dos vogais representantes da Administração na Comissão Paritária do Gabinete do Secretário Regional
Despacho N.º 1/SRAP/2026Despacho de afetação ao Gabinete do Secretário Regional, do Assistente Técnico Nélio João Nunes de Olim, com efeitos a partir de 1 de fevereiro de 2026 (inclusive)
Aviso - Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de Despacho que fixa a tabela de custas a aplicar em processos de contraordenação nas áreas da Veterinária, da Pecuária e do Bem-Estar Animal, da Região Autónoma da Madeira.
Despacho 5/SRAP/2026Despacho de cessação do procedimento de recrutamento por mobilidade, publicitado na Bolsa de Emprego Público da Região Autónoma da Madeira, de 17 de outubro de 2024 a 31 de outubro de 2024, através das ofertas de emprego com os códigos n.ºs OE202410/00258 e OE202410/00259.
DespachoDespacho a designar para exercer funções de Secretariado na Direção Regional de Pescas a Assistente Técnica do Município de Câmara de Lobos, Wendy Gomes de Freitas.
DespachoDespacho a designar para exercer funções de Secretariado na Direção Regional de Veterinária e Bem-Estar Animal, as Assistentes Técnicas integradas no Sistema Centralizado de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas, afetas à Direção Regional de Veterinária e Bem-Estar Animal, Odília Maria de Freitas Vasconcelos e Magna Justa Silvino Gaspar Vasconcelos.
Despacho n.º 20/DRP/2025Alteração do ponto 1 do Despacho n.º 7/DRP/2025, de 3 de março.
Despacho de delegação de competênciasDespacho de delegação de competências na Diretora Regional de Pescas
Despacho n.º 21/SRAP/2025Despacho Conselho Coordenador da Avaliação
Despacho n.º 68/SRA/2025Despacho de designação para exercer as funções de membro da mesa de voto referente à eleição da comissão paritária do Gabinete do Secretário Regional.
Despacho N.º 66/SRAP/2025Despacho da Comissão Paritária
Despacho n.º 65/SRAP/2025Despacho de afetação à Direção Regional de Pescas do Assistente Operacional Emanuel da Silva Correia, com efeitos a partir de 1 de dezembro de 2025, inclusive.
Despacho n.º 51/SRAP/2025Despacho de afetação ao Gabinete do Secretário Regional do Técnico Superior José Luís Silva Ferreira, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2025, inclusive.
Despacho n.º 55/SRAP/2025Despacho de afetação ao Gabinete do Secretário Regional, da Assistente Técnica Carla Susana Correia Ferreira Soares, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2025 (inclusive)
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