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Já foram identificados 6926 prédios nos municípios até agora sem cadastroRafaela Fernandes destacou o trabalho de desmaterialização da informação e simplificação de procedimentos nas áreas do cadastro, da informação geográfica, do urbanismo e do ordenamento do território. Segundo a dirigente, estamos perante uma mudança de paradigma nestas áreas. No cadastro, o enorme trabalho de digitalização de informação e de criação de novas plataformas, desenvolvido nos últimos anos, permitiu agilizar processos e disponibilizar mais e melhor informação aos cidadãos. Em 2024,
BUPi identifica, em média, 1100 prédios por mêsNa Região Autónoma da Madeira, os proprietários de prédios rústicos e mistos podem recorrer a este regime, de forma gratuita até 31 de dezembro de 2025, através da plataforma online disponibilizada para o efeito em https://bupi.gov.pt/, ou recorrendo a qualquer um dos balcões BUPi na região.
Governo reuniu com autarcas para articular auxílio à populaçãoSerá realizada uma sessão de informação para as pessoas que pretendam ter animais, caprinos e ovinos, de forma a serem esclarecidos nos termos que os podem ter.
Governo Regional tornou cadastro mais ágil, completo e funcionalAtualmente, a RAM é única região do país com uma plataforma digital totalmente funcional para a gestão e operacionalização de todas as operações de cadastro predial, com disponibilização online de toda a informação cadastral, com Número de Identificação Cadastral (NIC) atribuído a todos os prédios, com uma Carta Cadastral atualizada em tempo real e com interoperabilidade com todos os Serviços de Finanças da Região.
Rafaela Fernandes destaca trabalho colaborativo entre os poderes locais, movimentos associativos e Governo RegionalNo que toca aos investimentos na habitação e na infraestrutura viária disponível hoje para chegar ao Curral, Rafaela Fernandes referiu que “foi investimento certeiro”, recordando o compromisso do GR em fazer a ligação entre o Curral das Freiras e o Jardim da Serra. 
Cobertura cadastral chegou a todos os concelhos da Região«Hoje, somos a única região do país com a sua Carta Cadastral atualizada e disponibilizada, em permanência e em formato digital, para utilização pelos cidadãos e entidades», destacou Rafaela Fernandes, secretária regional de Agricultura e Ambiente.
José Manuel Rodrigues defende que a tecnologia deve reforçar a capacidade competitiva da economia madeirenseSecretário Regional da Economia presidiu hoje à abertura das Jornadas Regionais da Qualidade subordinadas ao tema "Robótica e Qualidade"
“Investir na Fisioterapia é investir na prevenção e em ganhos de vida com qualidade”“Investir na fisioterapia é investir na redução de reinternamentos, na prevenção de incapacidades prolongadas e no ganho de vida com qualidade.
Regime de Licenciamento Geral de Unidades Privadas de SaúdePedido de Licenciamento
Provas DadasPrograma de apoio à participação de jovens dos 2.º e 3.º ciclos e do ensino secundário regular ou profissional, em iniciativas ou concursos nacionais, europeus e internacionais.
Listagem de Entidades Formadoras Certificadas, Revogadas ou Caducadas - Atualizada
Entidades CertificadasO Governo Regional da Madeira assumiu o compromisso com a proteção de dados através de um Programa de Privacidade e Proteção de Dados (PPPD) de oito etapas, aplicável a todas as suas entidades administrativas, prevendo a atribuição de um Selo de Certificação.
Recriar Histórias – Um projeto artístico IICurso de Formação destinado a docentes dos grupos de recrutamento 100, 110, 140, 150, 240, 250, 610, D01, D02, M44, 900, 910 e 990
Madeira apresenta à Europa o resultado de 40 anos de convergência e o seu contributo para o futuroSecretário Regional das Finanças sublinhou a importância da continuidade da Política de Coesão e dos instrumentos específicos para as Regiões Ultraperiféricas.
Multiatividades do 1.º Ciclo na Semana Europeia do Desporto 2026Atividades desportivas e náuticas para alunos do 1.º Ciclo em toda a Região, entre os dias 23 e 30 de setembro.
|Multiatividades do 1.º Ciclo na Semana Europeia do Desporto 2026Atividades desportivas e náuticas para alunos do 1.º Ciclo em toda a Região, entre os dias 23 e 30 de setembro.
Ofício Circular N.º 136 de 17 de setembro de 2026Dia Mundial da Música 2026
Saúde assinala Dia Mundial da Segurança do Doente com edifícios iluminados a laranjaAssinalando a data, a secretária regional de Saúde e Proteção Civil, Micaela Fonseca de Freitas, reforça o compromisso da Região com a qualidade e humanização dos cuidados "A segurança do doente é um dever ético e a essência da qualidade em saúde.
Seminário "Mentes em Movimento" assinala Mês da Consciencialização para a PHDAIniciativa da Divisão de Acompanhamento Educativo Especializado e do CREEIPI decorre a 30 de outubro no Auditório da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes.
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Histórias em movimentoCurso de Formação destinado a docentes da Educação Pré-Escolar e dos 1.º e 2.º Ciclos do Ensino Básico
Projeto "A Magia da Leitura" - biblioteca itineranteProjeto da Direção Regional de Educação, que consiste numa biblioteca itinerante equipada com um vasto acervo de obras com novos conteúdos e formatos no universo da literatura infantil.
Micaela Fonseca de Freitas assinala Dia Nacional do Psicólogo e destaca valorização da classe no SESARAMAcompanhada pela presidente do SESARAM, Márcia Gomes, e pelo diretor do Serviço, Carlos Mendonça, a governante anunciou a passagem de 11 psicólogos para a carreira de Técnicos Superiores de Saúde, nos quadros do SESARAM.
Ofício Circular N.º 120 de 01 de setembro de 2026Calendarização das atividades do desporto escolar – 1.º período
“As diferenças políticas não podem ser maiores do que a nossa responsabilidade para com São Vicente”Em dia de aniversário, Secretário Regional das Finanças destaca cooperação institucional e medidas de diferenciação positiva para o concelho.
Lei 73/2013Regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais
ARAE deteta sete infrações em operação “Madeira Sem Bloqueios” às vendas onlineSecretário Regional da Economia apela ainda aos consumidores para que denunciem eventuais práticas de bloqueio geográfico ou discriminação nas compras online.
APRAMAdministração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.
DRABLOrgânica da Direção Regional dos Arquivos, das Bibliotecas e do Livro
Micaela Fonseca de Freitas acompanha trabalho operacional no Curral das FreirasNa ocasião, Micaela Fonseca de Freitas fez questão de agradecer expressamente a dedicação diária e o espírito de missão das equipas de bombeiros no terreno, enaltecendo a sua elevada capacidade de resposta em prol da salvaguarda das populações.
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