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IVBAM entrega certificados a 45 novos profissionaisParticipantes têm direito a uma bolsa de formação que pode atingir os 500 euros por mês.
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura em Direito na Direção Regional de Pescas.Ofertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202605/00259 e OE202605/00260
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura em Direito na Direção de Serviços de Recursos Humanos.Ofertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202604/00190 e OE202604/00191
Despacho de Nomeação - Joana Filipa de Ponte Sousa Pitão Fernandes Nomeação da licenciada em Direito, Joana Filipa de Ponte Sousa Pitão Fernandes, Técnica Superior, pertencente ao mapa de pessoal da Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais, no cargo de Técnica Especialista do Gabinete do Secretário Regional, para prestar assessoria especializada na área jurídica e de recursos humanos ao nível dos setores tutelados pela Secretaria Regional de Agricultura e Pescas.
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura em Direito na Direção de Serviços de Recursos Humanos. Ofertas de emprego público com os códigos n.ºs OE302602/00072 e OE202601/00073
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura em Direito, nas áreas de atribuições da SRAP.Ofertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202510/00504 e OE202510/00505
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções com conteúdo inerente à categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura em Direito na Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Ofertas de emprego com os códigos OE202508/00249 e OE202508/00250
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções com conteúdo inerente à categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura em Direito na Direção Regional de Veterinária e Bem-Estar AnimalOfertas de emprego com os códigos OE202508/00244 e OE202508/00245
Publicitação do Despacho de delegação de competências Despacho n.º 412/2025, que delega competências, sem prejuízo do direito de avocação, na Chefe do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Pescas, Sara Mónica Fernandes da Silva Relvas.
Despacho de Nomeação - Sara Cristina de Viveiros CorreiaNomeação da licenciada em Direito, Sara Cristina de Viveiros Correia, Técnica Superior da Secretaria Regional das Finanças, no cargo de Técnica Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Pescas, para prestar assessoria especializada na área jurídica, em particular no âmbito da contratação pública ao nível dos setores tutelados pela Secretaria Regional de Agricultura e Pescas.
Despacho de Nomeação - Sara Mónica Fernandes da Silva RelvasNomeação da Licenciada em Direito, Sara Mónica Fernandes da Silva Relvas, Técnica Superior, integrada no sistema centralizado de gestão de recursos humanos da Secretaria Regional de Finanças, no cargo de Chefe do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Pescas.
Exercício de direitos dos titulares de dados Formulário para exercício dos seus direitos
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções com conteúdo inerente à carreira e categoria de Técnico Superior, com licenciatura em Direito.Ofertas de emprego com os códigos OE202401/00038 e OE202401/00039
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções com conteúdo inerente à carreira e categoria de Técnico Superior, com licenciatura em Direito.Ofertas de emprego com os códigos OE202401/00035 e OE202401/00036
AVISO - Publicitação do Início do ProcedimentoPortaria que reconhece como pessoa coletiva de direito público a Associação de Regantes da Levada Nova do Curral e Castelejo.
Exercício Direitos | Proteção de DadosA proteção de dados pessoais é um direito fundamental que deve servir o cidadão, garantindo-lhe o controlo sobre a sua vida privada e exigindo que as entidades facilitem o exercício dos seus direitos.
Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria - Técnico Superior - Direito - OE202609/00668 - BEP-RAMAbertura de procedimento concursal por mobilidade na categoria no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia para 1 Técnico Superior - BEP-RAM
Procedimento de recrutamento por Mobilidade Intercarreiras - Técnico Superior - Direito - OE202609/00669 - BEP-RAMAbertura de procedimento concursal por mobilidade intercarreiras no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia para 1 Técnico Superior - BEP-RAM
Ofício Circular N.º 124 de 11 de setembro de 2026Projeto "Vozes que contam - Histórias de Direitos e Liberdades | Calendarização das Reuniões: Projeto Baú de Leitura/Técnicos Superiores de Bibliotecas Escolares
Procedimento Concursal Comum - Técnico Superior Direito - Lista Final HomologadaPublicitação da lista Unitária de Ordenação Final Homologada.
Projeto "Vozes que Contam - Histórias de Direitos e Liberdades"Os Técnicos Superiores de Bibliotecas Escolares, em exercício nas escolas do 1.º ciclo do ensino básico com pré-escolar, sob a tutela da Direção Regional de Educação, apresentam o projeto "Vozes que Contam - Histórias de Direitos e Liberdades". Um projeto que pretende dar voz aos mais novos, através do livro e da palavra.
Abertura de procedimento concursal para o recrutamento de 1 Técnico Superior - área de DireitoInstituto para a Qualificação, IP-RAM
Estratégia da UE sobre os Direitos das VítimasPeríodo de consulta: 7.8.26 - 4.9.26
Miguel Albuquerque alerta para legislação que diminui os direitos de defesa dos cidadãosO presidente do Governo Regional lembrou hoje que a Ordem dos Advogados tem sido, durante a sua história, um baluarte fundamental e decisivo da defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos. E esse papel, exortou, «tem de continuar a ser exercido pela Ordem dos Advogados em Portugal».
Formulário: Direito de Acesso aos Documentos AdministrativosDireito de Acesso aos Documentos Administrativos
OE202606/00350Mobilidade intercarreiras: Um Técnico Superior, na área de direito, para o mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional.
Procedimento Concursal Comum - Técnico Superior DireitoPublicitação do Reagendamento da Entrevista Pública de Seleção, no âmbito do procedimento concursal (Aviso n.º 480/2025, de 29 de dezembro)
Estatuto da Pessoa Idosa vai reforçar direitos e valorização do envelhecimento na RegiãoA Região Autónoma da Madeira está a concluir o processo de aprovação do Estatuto da Pessoa Idosa, um instrumento inovador que visa reforçar os direitos, a proteção e a participação ativa das pessoas mais velhas na sociedade. O anúncio foi feito esta manhã pela Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido.
Madeira reforça compromisso com a dignidade e proteção da pessoa idosaA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, participou hoje na sessão de abertura da conferência “Direitos Humanos e Envelhecimento Digno: Um Compromisso da Sociedade”, iniciativa promovida pela Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais, sob a direção da Dra. Graça Moniz, no âmbito das comemorações do Dia Mundial de Consciencialização da Violência contra a Pessoa Idosa.
Dia Mundial para a Consciencialização da Violência Contra a Pessoa IdosaDireitos Humanos e Envelhecimento Digno: Um Compromisso da Sociedade
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