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870 mil euros para travar impacto do preço dos combustíveis na pesca
Nuno Maciel garante resposta aos operadores da pesca, aquicultura e transformação de pescado perante o aumento extraordinário do custo dos combustíveis
MAR 2030 abre portas a uma nova geração de pescadores
Apoios de 320 mil euros com candidaturas entre 18 de setembro e 18 de novembro
Mar 2030 Madeira já mobilizou 7,9 milhões de euros em pagamentos
Para o secretário regional de Agricultura e Pescas, Nuno Maciel, estes números demonstram “uma execução crescente e consistente do Mar 2030 na Região Autónoma da Madeira, com os apoios a chegarem efetivamente aos operadores e a serem colocados ao serviço do desenvolvimento e da modernização do nosso setor das pescas e da aquicultura”.
Governo apoia armadores com 10 cêntimos por litro de gasóleo colorido e marcado
Candidaturas ao apoio extraordinário estão abertas
AGROMAR aproxima produtores e consumidores
Plataforma digital foi alvo de um “rebranding” e recebe impulso da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
Bordado Madeira vale mais 19,5%
Números do primeiro semestre do ano são encorajoradores
Pescadores reforçam competências com formação em segurança
Nuno Maciel destaca importância da formação no setor
Publicitação de início de procedimento
Projeto de Portaria que aprova o Regulamento de atribuição do apoio extraordinário ao gasóleo colorido e marcado para os armadores de pesca, na Região Autónoma da Madeira
Despacho n.º 19/SRAP/2026, de 29 de maio
Despacho de afetação do pessoal constante da lista nominativa dos trabalhadores da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas que estão integrados no sistema centralizado de gestão de recursos humanos, com efeitos a partir do dia 1 de junho de 2026, inclusive.
Despacho de Nomeação – Ana Maria Abreu de Jesus
Nomeação da trabalhadora integrada na carreira e categoria de Assistente Técnico, pertencente ao mapa de pessoal do Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM, Ana Maria Abreu de Jesus, no cargo de Técnica Especialista do Gabinete do Secretário Regional, para prestar assessoria especializada na área do desenvolvimento local e de ligação entre esta Secretaria Regional e as entidades de desenvolvimento local, nomeadamente as Casas do Povo.
Despacho n.º 12/SRAP/2026
Despacho de afetação dos trabalhadores identificados no anexo ao Despacho n.º 12/SRAP/2026, com efeitos a partir de 01 de abril de 2026 (inclusive).
“Semear Saúde, Colher Sorrisos” sensibiliza alunos para a alimentação saudável
Mais de 10.600 germinadores entregues.
Pescadores do Caniçal reforçam competências com formação em segurança
Nuno Maciel destaca importância da formação no setor
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior na Divisão de Estatística e Indicadores na DRA.
Ofertas de emprego com os códigos OE202601/00026 e OE202601/00027
Procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 473/2025, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 233, de 29 de dezembro de 2025
lista do resultados obtidos nas Prova de Conhecimento do procedimento concursal comum, destinado a trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público, para ocupação, mediante a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de sete postos de trabalho previstos e não ocupados da carreira e categoria de Assistente Operacional abrangidos pelo Sistema Centralizado de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria Regional de
Procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 490/2025, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 233, 5.º Suplemento, de 29 de dezembro de 2025
Lista dos Resultados Obtidos nas Provas do Conhecimento do procedimento concursal comum, destinado a trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público, para ocupação, mediante a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de dez postos de trabalho previstos e não ocupados da carreira e categoria de Assistente Operacional abrangidos pelo Sistema Centralizado de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria Regional de
Procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 453/2025, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 231, 2.º Suplemento, de 22 de dezembro de 2025
Abertura de procedimento concursal comum, destinado a trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público, para ocupação, mediante a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de um posto de trabalho previsto e não ocupado da carreira e categoria de Assistente Operacional no mapa de pessoal da DRP.
Procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 454/2025, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 231, 2.º Suplemento, de 22 de dezembro de 2025
Lista dos resultados obtidos no método de seleção Prova de Conhecimentos do procedimento concursal comum, destinado a trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público, para ocupação, mediante a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de nove postos de trabalho previstos e não ocupados da carreira e categoria de Assistente Operacional no mapa pessoal da DRA.
Gado na serra com regras e apoios aos criadores
Nuno Maciel entende que o ordenamento da pecuária e da silvicultura, associadas de forma regrada, valorizam os nossos recursos naturais e acrescentam valor económico.
Despacho n.º 21/SRAP/2025
Despacho Conselho Coordenador da Avaliação
Conselho Coordenador da Avaliação
Ata do Conselho Coordenador da Avaliação
Aviso para apresentação de candidaturas - Lapas
Regime de compensação financeira destinado aos armadores de pesca profissional e respetivos apanhadores com licença válida para apanha da lapa na Região Autónoma da Madeira
Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental
Projeto de Resolução do Conselho do Governo Regional para concessão de uma compensação financeira aos armadores de pesca profissional e respetivos apanhadores cujas embarcações possuam licença para a apanha da lapa na Região Autónoma da Madeira, bem como para aprovação do Regulamento que estabelece o respetivo regime de compensação, definindo as condições de acesso, os critérios de elegibilidade e o montante da compensação a atribuir.
Redes de água e esgotos reforçadas em Câmara de Lobos
100 moradores foram diretamente beneficiados no Garachico
Publicitação do Início do Procedimento
Projeto de Resolução que procede à segunda alteração ao Regulamento de Atribuição do Apoio Financeiro às Associações de Criadores de Gado da Região Autónoma da Madeira.
Semana do Bordado decorre de 28 a 31 de julho
Nuno Maciel reuniu com operadores económicos para avaliar setor do bordado
Pescadores já se podem candidatar a apoios de compensação
Os avisos do Programa Mar 2030 já foram publicados
Nuno Maciel foi a Lisboa defender interesses da pesca madeirense
Secretário Regional de Agricultura e Pescas esteve reunido com Salvador Malheiro, o novo Secretário de Estado das Pescas e do Mar.
Consulta Preliminar ao Mercado n.º 5 SRAP DRV aquisicao ultracongelado _DSLAA
Aquisição de um ultracongelador para o LRVSA
Sensibilizar para um sector primário mais robusto
Secretário regional de Agricultura e Pescas, Nuno Maciel, reuniu-se com o Embaixador e Representante Permanente de Portugal junto da União Europeia, Pedro Costa Pereira.
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