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Aviso - Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de Portaria que procede terceira alteração à Portaria n.º 238/2017, de 18 de julho, que adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda da Medida 3 - Apoio à Colocação no Mercado de Certos Produtos da Região Autónoma da Madeira (RAM), Ação 3.2. - Apoio à Comercialização de certos produtos originários da RAM, no mercado local, do subprograma a favor das produções agrícolas para a RAM.
DespachoDespacho a designar para exercer funções de Secretariado na Direção Regional de Pescas a Assistente Técnica do Município de Câmara de Lobos, Wendy Gomes de Freitas.
DespachoDespacho a designar para exercer funções de Secretariado na Direção Regional de Veterinária e Bem-Estar Animal, as Assistentes Técnicas integradas no Sistema Centralizado de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas, afetas à Direção Regional de Veterinária e Bem-Estar Animal, Odília Maria de Freitas Vasconcelos e Magna Justa Silvino Gaspar Vasconcelos.
Despacho n.º 68/SRA/2025Despacho de designação para exercer as funções de membro da mesa de voto referente à eleição da comissão paritária do Gabinete do Secretário Regional.
Nuno Maciel em reunião de trabalho nos AçoresA visita inclui passagens pelas ilhas de São Miguel, Faial e Terceira.
Despacho de Nomeação - Aurélio Mendes FreitasNomeação do Assistente Operacional da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, Aurélio Mendes Freitas, para exercer as funções de motorista do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Pescas.
Despacho de Nomeação - Lino Gonçalves SumaresNomeação do Assistente Operacional da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas, Lino Gonçalves Sumares, para exercer funções de motorista do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Pescas.
Publicitação Início do ProcedimentoPortaria que procede à terceira Alteração à Portaria n.º 463/2016, de 2 de novembro, alterada pelas Portarias n.ºs 97/2020, de 30 de março e 480/2022, de 23 de agosto.
Governo e Câmara alinham estratégias para Porto Santo nas áreas da Agricultura e AmbienteJuntamente com o Instituto de Vinho, Bordado e Artesanato da Madeira (IVBAM) e a Direção Regional de Agricultura, a secretária regional esteve no Centro Experimental do Farrobo, onde decorria um encontro com os viticultores do Porto Santo. Uma interação onde foi possível perceber quais as dificuldades sentidas pelos produtores, no sentido de as diferentes estruturas da SRAA corresponderem às necessidades. Para já, a secretaria comprometeu-se a reforçar o apoio técnico aos viticultores, tendo já
Despacho N.º 5/SRAA/2023Despacho de afetação ao Gabinete do Secretário Regional da Coordenadora Especialista Luísa Maria Pereira Gomes onde irá exercer funções no Gabinete Jurídico, com efeitos a partir de 17 de outubro de 2023, inclusive.
Autonomia terá de continuar a ser progressiva e exige vontade e determinação de todosMiguel Albuquerque disse hoje ser fundamental, numa altura em que se celebram os 50 anos da Autonomia, refletir sobre a evidência de que «a autonomia política é uma conquista revolucionária, estritamente política, de um povo». E se perceber, «num tempo em que a política é tantas vezes vilipendiada nos media, nas redes sociais, tantas vezes desprezada e minimizada nas vox populi, que aquilo que se alcançou foi uma aspiração histórica ancestral do nosso povo, dos madeirenses».
OE202609/00703GSRS - Mobilidade na Categoria para 1 Assistente Técnico, para exercer funções na Unidade de Gestão do Gabinete da Secretária Regional de Saúde e Proteção Civil e Serviços Dependentes
OE202609/00704GSRS - Mobilidade Intercarreiras para 1 Assistente Técnico, para exercer funções na Unidade de Gestão do Gabinete da Secretária Regional de Saúde e Proteção Civil e Serviços Dependentes
Rota Funchal-Faro consolida crescimento e passa a operação anual com reforço previsto para 2027Ligação operada pela TAP regista uma taxa de ocupação de 88% até julho, mais cinco pontos percentuais do que no período homólogo de 2025. A operação cresceu 179% em frequências e passa a contar com serviço durante todo o ano, com duas frequências semanais no próximo inverno.
Eliminação de disposições caducadas – Remissão para a data de termo do reconhecimento das regras aplicáveis aos países terceiros reconhecidos como equivalentesPeríodo de consulta: 31.7.26 - 28.8.26
Produtos biológicos e em conversão de alto risco provenientes de países terceiros — lista pormenorizadaPeríodo de consulta: 27.7.26 - 24.8.26
Os países terceiros podem começar a utilizar o sistema eletrónico para as formalidades não aduaneiras agrícolas (ELAN) da UE em 2026Período de consulta: 23.7.27 - 20.8.26
Hospital da Madeira é o terceiro maior concurso a decorrer no PaísDiário de Notícias
Madeira assina contrato-programa para apoiar jovens e setor socialFoi hoje assinado um contrato-programa entre a Direção Regional de Competitividade, Inovação e Sustentabilidade (DRCIS) e a Madeira Friends International Community Association (MFICA), com foco na capacitação de jovens, na transição digital e no reforço do terceiro setor.
Ciclo de Exposições (IN)FLUXONo próximo dia 3 de julho, pelas 15h, terá lugar na sala de exposições da Assembleia Municipal do Porto Santo a abertura pública da terceira exposição do ciclo itinerante (IN)FLUXO. Este projeto, iniciado em 2024, propõe a apresentação e partilha pública de uma seleção de obras adquiridas no âmbito do programa anual de aquisições da SRTAC/DRC, destinadas ao reforço dos acervos do MUDAS.Museu de Arte Contemporânea da Madeira durante o biénio de 2024 e 2025.
Ópera no Pico | “Ópera, Amor e Confusão: Do Trágico ao Cómico"Dia 20 de junho (sábado) | 21h00. O Festival Ópera no Pico prossegue com a sua terceira apresentação, sob o tema "Ópera, Amor e Confusão: Do Trágico ao Cómico". Entre amores, enganos e gargalhadas: descubra o lado mais irresistível da ópera.
MERCEDES-BENZ W111 - II-53-73 (1964)The Mercedes-Benz W111, model 220SB, was an icon of automotive design in the 1960s, presenting exceptionally elegant, smooth and unique lines in comparison to other models of this make.
MERCEDES-BENZ W111 - II-53-73 (1964)O Mercedes-Benz W111, modelo 220SB, foi um ícone do design automóvel da década dos anos 60 do século passado, com linhas muito elegantes, suaves e únicas em todos os modelos desta marca.
MERCEDES-BENZ 220 SB - MA-40-13 (1961)Mercedes-Benz 220 S é um automóvel clássico de luxo produzido pela Mercedes-Benz nas décadas de 1950 e 1960.
MERCEDES-BENZ 220 SB - MA-40-13 (1961)The Mercedes-Benz 220 S is a classic luxury automobile produced by Mercedes-Benz during the 1950s and 1960s.
Retrospetiva: Encontro Regional de Clubes Europeus e Mobilidades Erasmus 2026A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e a Direção Regional de Educação promoveram, a 19 de maio, no auditório da Escola Secundária Francisco Franco, o Encontro Regional de Clubes Europeus e Mobilidades Erasmus.
Plano de Atividades de Formação 2026 - Terceiro TrimestreComo parte integrante da sua estratégia, a DRI promove ações de formação e aperfeiçoamento profissional, seminários, colóquios, conferencias e workshops em TIC de acordo com as suas atribuições.
Despacho n.º 05/2026 - Autorização de condução de viaturas oficiais por trabalhadores que não exercem a função de motoristaDespacho n.º 05/2026 - Autorização de condução de viaturas oficiais por trabalhadores que não exercem a função de motorista
DLR 9/2013/MEstabelece as regras de designação, competências e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridade de saúde na administração regional autónoma da Madeira
Mecanismo de ajustamento carbónico fronteiriço (CBAM) — preço do carbono pago num país terceiroPeríodo de consulta: 13.5.26 - 10.6.26
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