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Abertura de procedimento Concursal, com vista ao provimento, para o cargo de Diretor de Serviços de Desenvolvimento Agronómico, da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural.Aberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 38, de 27 de fevereiro de 2026.
Despacho N.º 1/SRAP/2026Despacho de afetação ao Gabinete do Secretário Regional, do Assistente Técnico Nélio João Nunes de Olim, com efeitos a partir de 1 de fevereiro de 2026 (inclusive)
Sónia Pereira nomeada diretora regional de PescasResponsável só iniciará funções após a tomada de posse do novo executivo de Câmara de Lobos.
Governo apoia preservação de variedades fruteiras da MadeiraCentro de Desenvolvimento e Inovação Sociocultural e Agroflorestal do Jardim da Serra preserva mais de 30 variedades de macieiras / pereiros e 15 variedades de cerejeiras
Sensibilizar para um sector primário mais robustoSecretário regional de Agricultura e Pescas, Nuno Maciel, reuniu-se com o Embaixador e Representante Permanente de Portugal junto da União Europeia, Pedro Costa Pereira.
Procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Diretor de Serviços de Inspeção e Controlo da Direção Regional de Pescas.Alteração da composição do júri do procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de Diretor de Serviços de Inspeção e Controlo, da Direção Regional de Pescas, cujo aviso foi publicado, sob o n.º 61/2024, de 8 de fevereiro, no Suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 27.
SRAPA associa-se à Associação de Escoteiros de Portugal no Jota-JotiEvento juntou vários jovens no Montado do Pereiro.
Despacho n.º 13/SRAA/2024Despacho de afetação à Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, da Técnica Superior Ana Maria Gonçalves de Jesus Ghira, com efeitos a partir de 15 de fevereiro de 2024 (inclusive).
Despacho n.º 14/SRAA/2024Despacho de afetação ao Gabinete do Secretário Regional, da Técnica Superior Otília da Silva Azevedo Gouveia, com efeitos a partir de 15 de fevereiro de 2024 (inclusive)
Despacho n.º 15/SRAA/2024Despacho de afetação à Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, do Técnico Superior Rúben Miguel Castro Abreu, com efeitos a partir de 15 de fevereiro de 2024 (inclusive)
Despacho n.º 16/SRAA/2024Despacho de afetação à Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, da Técnica Superior Lucília de Fátima Chaves Lourenço, com efeitos a partir de 15 de fevereiro de 2024 (inclusive)
Despacho N.º 6/SRAA/2024Despacho de afetação ao Gabinete de Recursos Humanos, do Gabinete do Secretario Regional, da Técnica Superior Brígida Maria de Oliveira Brazão, com efeitos a partir de 1 de fevereiro 2024, inclusive.
Festa da Anona. Consulte o programa.De 17 a 18 de fevereiro.
Despacho N.º 5/SRAA/2023Despacho de afetação ao Gabinete do Secretário Regional da Coordenadora Especialista Luísa Maria Pereira Gomes onde irá exercer funções no Gabinete Jurídico, com efeitos a partir de 17 de outubro de 2023, inclusive.
Marco Caldeira visitou a exploração agrícola de Marília PereiraBrevemente, terá início o período de candidaturas ao PEPAC – R.A.Madeira.
Produtores recebem formação em pereiros30 produtores de maçã/pero das freguesias da Ponta do Pargo e Fajã da Ovelha.
Cotações e quantidades dos bens agroalimentares na RegiãoDe 23 a 29 de fevereiro.
Cotações e quantidades dos bens agroalimentares na RegiãoReferentes à semana de 16 a 22 de fevereiro.
Cotações e quantidades dos bens agroalimentares na RegiãoReferentes à semana de 9 a 15 de fevereiro.
Programa da 33.ª Exposição Regional da AnonaDe 15 a 18 de fevereiro.
Cotações e quantidades dos bens agroalimentares na RAM2 a 8 de fevereiro. Em anexo.
Cotações e quantidades dos bens agroalimentares na RAM26 janeiro a 1 de fevereiro. Em anexo.
Exposição Regional da Anona está agendada para os dias 17 e 18 de fevereiro.Trata-se de 33.ª edição.
Congratulação – Bernardo Pereira (Clube Naval da Calheta)Canoísta madeirense conquistou medalha de ouro ao serviço da seleção nacional.
Congratulação – Bernardo Pereira (Clube Naval da Calheta)Madeirense conquistou duas medalhas de ouro ao serviço da seleção nacional.
Despacho de nomeação de Olavo Rúben PereiraTécnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional da Economia
Despacho Normativo n.º 8-A/2026, de 20 de julhoAltera o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para os anos letivos de 2025-2026, 2026-2027 e 2027-2028, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 3/2026, de 23 de fevereiro.
Projeto EREI CapOperação Capacitação para a Especialização Inteligente (EREI-RAM)
Contratos de pessoal docente - ano escolar 2025/2026Por meu despacho de 1 de setembro de 2025, proferido ao abrigo da competência delegada pelo ponto 1.4 do Despacho n.º 92/2025, de 25 de fevereiro, da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 40, de 27 de fevereiro de 2025, foram celebrados os contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo com os docentes abaixo identificados, para o exercício de funções nos respetivos estabelecimentos de educação
Parecer maio de 2026-Reorganização dos espaços educativos fora da sala de aula"O parecer decorre da solicitação efetuada pelo Senhor Ministro da Educação ao Conselho Nacional de Educação (CNE), em fevereiro de 2026, relativamente aos princípios orientadores da reorganização dos espaços educativos fora da sala de aula (...)"
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