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Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria, intercarreiras ou intercategorias, de funções inerentes à carreira e categoria de Assistente Operacional (em particular as tarefas de limpeza das instalações), na DRP.
Ofertas de emprego público com os códigos OE202608/00536, OE202608/00537 e OE202608/00555
Procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 473/2025, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 233, de 29 de dezembro de 2025
lista do resultados obtidos nas Prova de Conhecimento do procedimento concursal comum, destinado a trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público, para ocupação, mediante a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de sete postos de trabalho previstos e não ocupados da carreira e categoria de Assistente Operacional abrangidos pelo Sistema Centralizado de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria Regional de
Procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 490/2025, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 233, 5.º Suplemento, de 29 de dezembro de 2025
Lista dos Resultados Obtidos nas Provas do Conhecimento do procedimento concursal comum, destinado a trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público, para ocupação, mediante a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de dez postos de trabalho previstos e não ocupados da carreira e categoria de Assistente Operacional abrangidos pelo Sistema Centralizado de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria Regional de
Circular Informativa n.º 1/SRAPA/2025
Orientações relativas ao pedido de avaliação por ponderação curricular referente ao biénio 2023/2024.
Pescas e Saúde iniciam trabalhos com vista à designação de doença à Ciguatera
A Ciguatera é um tipo de intoxicação alimentar decorrente do consumo de pescado contaminado por ciguatoxinas. As ciguatoxinas são produzidas por microalgas dos géneros Gambierciscus e Fukuyoa, sendo transferidas do bentos para as espécies herbívoras (peixes, invertebrados, etc.) e destas para os peixes carnívores através das cadeias alimentares marinhas.
Projeto da primeira alteração à Portaria n.º 151/2022, de 22 de março, que regulamenta o regime jurídico da apanha das lapas.
Aviso
Exercício de direitos dos titulares de dados
Formulário para exercício dos seus direitos
José Manuel Rodrigues defende que a tecnologia deve reforçar a capacidade competitiva da economia madeirense
Secretário Regional da Economia presidiu hoje à abertura das Jornadas Regionais da Qualidade subordinadas ao tema "Robótica e Qualidade"
Ofício Circular N.º 159 de 30 de setembro de 2026
Erasmus+| Projetos KA2 - Parceiros-Formulário
Curso de Português para cidadãos do Indostão
DN Madeira - 02/10/2026
Comissão Europeia lança Coligação Europeia para a Literacia
A nova iniciativa reúne organizações de diferentes setores para reforçar a cooperação e promover uma ação coordenada em matéria de literacia em toda a Europa. Os resultados do PISA 2025 evidenciam a dimensão dos desafios que continuam a marcar esta área.
Comissão Europeia lança Coligação Europeia para a Literacia
A nova iniciativa reúne organizações de diferentes setores para reforçar a cooperação e promover uma ação coordenada em matéria de literacia em toda a Europa. Os resultados do PISA 2025 evidenciam a dimensão dos desafios que continuam a marcar esta área.
“Investir na Fisioterapia é investir na prevenção e em ganhos de vida com qualidade”
“Investir na fisioterapia é investir na redução de reinternamentos, na prevenção de incapacidades prolongadas e no ganho de vida com qualidade.
Regulamento de Seleção de Formandos e Atribuição de Certificados de Frequência
Aprovado pelo Despacho n.º 383/2026, publicado no JORAM, II Série, n.º 175, 3.º Suplemento, de 28 de setembro de 2026. Este regulamento entra em vigor em 29 de setembro de 2026
Madeira e Bélgica preparam reforço das relações económicas com missão empresarial em outubro
Secretário Regional da Economia recebeu hoje o Embaixador Da Bélgica
Colombo
Ocupação dos tempos livres para jovens residentes no Porto Santo
Parlamento dos Jovens – Ensino Secundário
Programa dirigido a estudantes do Ensino Secundário
Juventude Ativa
Integração de jovens nas Lojas de Juventude da RAM
Erasmus+ Juventude
Programa com enfoque na educação não formal, intercâmbios, participação democrática, cidadania ativa e diálogo estruturado.
Ofício Circular n.º 41/2026
Modelos de contratos e orientações - ano escolar 2026/2027
Ofício Circular N.º 150 de 22 de setembro de 2026
"Prémio Nacional de Literatura Juvenil Ferreira de Castro" - 45.ª Edição
Brincar com os Sentidos
Curso de Formação dirigido aos Educadores de Infância e com caráter prioritário, aos Técnicos Superiores das áreas de Psicomotricidade, Psicologia, Fisioterapia, Terapia Ocupacional, Terapia da Fala e de Diagnóstico e Terapêutica.
Encarregado de Proteção de Dados - EPD
O GCPD assegura as funções de Encarregado de Proteção de Dados (EPD) na administração pública da Madeira, podendo incluir o setor empresarial regional que o solicite e cumpra os requisitos.
Exercício Direitos | Proteção de Dados
A proteção de dados pessoais é um direito fundamental que deve servir o cidadão, garantindo-lhe o controlo sobre a sua vida privada e exigindo que as entidades facilitem o exercício dos seus direitos.
Programa de Privacidade e Proteção de Dados do GRM
Aplica-se a todas as entidades do Governo Regional da Madeira, relativamente às quais o Diretor do GCPD é o Encarregado de Proteção de Dados.
Entidades Certificadas
O Governo Regional da Madeira assumiu o compromisso com a proteção de dados através de um Programa de Privacidade e Proteção de Dados (PPPD) de oito etapas, aplicável a todas as suas entidades administrativas, prevendo a atribuição de um Selo de Certificação.
Ofício Circular N.º 144 de 22 de setembro de 2026
Reunião de apresentação do projeto Parlamento dos Jovens - Dia 16 de outubro de 2026
Monitorização de lixo marinho na Selvagem Pequena
DRAM promove monitorização de lixo marinho na Selvagem Pequena no âmbito do projeto Free LitterAT
Centro Cultural e Desportivo dos Trabalhadores da Empresa de Eletricidade da Madeira
Juan Gonçalves e Pedro Rodrigues associaram-se à comemoração dos 50 anos de atividades da coletividade.
Agradecimento | Centro Cultural e Desportivo dos Trabalhadores da Empresa de Eletricidade da Madeira
DRD foi distinguida pelo CCDTEEM aquando do jantar comemorativo dos 50 anos de atividade.
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