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Formulário Candidatura de Guarda Florestal
Para postos de Trabalho em Funções Públicas, no âmbito de Carreira Especial de Guarda Florestal da Região Autónoma da Madeira
Exercício de direitos dos titulares de dados
Formulário para exercício dos seus direitos
IVBAM lança 3.ªedição do Prémio de “Valorização do Artesanato da RAM”
As candidaturas deverão ser remetidas até às 17h do dia 30 de julho de 2024, através do preenchimento de um formulário, que estará disponível no site https://artesanatodamadeira.pt/ e posteriormente remetidas para o email: inscricao.ivbam@madeira.gov.pt.
Formulário de candidatura e alegações
Formulário Regime Geral
Formulários e informação técnica inerente à implementação da Produção Integrada, Componente Vegetal Componente Animal na Região
2024
Formulários das notificações e de outras autorizações da agricultura biológica
Ver anexos
Ofício Circular N.º 159 de 30 de setembro de 2026
Erasmus+| Projetos KA2 - Parceiros-Formulário
Circular Informativa S2304/2026
Disponibilização de formulário para notificação ao Infarmed, I.P. de faltas e constrangimentos de abastecimento de medicamentos pelos serviços farmacêuticos hospitalares
É turista? A sua opinião conta! Are you a tourist? Your opinion counts!
Formulário
Formulário: Direito de Acesso aos Documentos Administrativos
Direito de Acesso aos Documentos Administrativos
Pedido de apoio | Sala de multiusos e áreas comuns
Pretende realizar uma atividade de formação ou outra atividade de âmbito juvenil?
Pedido de apoio | Palco, Som
Necessita de apoio Palco, Sistema de Som, para realizar a sua atividade juvenil?
Pedido de apoio | Alojamento Entidades (Centros de Juventude)
Pretende realizar uma atividade juvenil e necessita de apoio em alojamento nos Centros de Juventude, para a sua realização?
Procedimento de Licenciamento das Atividades de Tratamento de Resíduos
Formulário Pedido de Licenciamento - Elementos instrutórios
Procedimento Concursal Comum - Técnico Superior Gestão, Contabilidade, Economia, ou Áreas Afins
Divulgação da Ata n.º 2 do Júri, Anexo 1 (Lista Nominal de Candidatos) e Anexo 2 (Lista Provisória de Candidatos Admitidos e Excluídos), e do formulário para o exercício do direito de audiência prévia.
Formulários de candidatura aos Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA), Formações Modulares Certificadas (FMC) e Português Língua de Acolhimento (PLA)
Formalização de candidaturas
Formulários de candidatura dos Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA), Formações Modulares Certificadas (FMC) e Português Língua de Acolhimento (PLA)
Formalização de candidaturas
Formulário de Candidatura aos Apoios ao Movimento Associativo da Diáspora 2026
Formulário de Candidatura aos Apoios ao Movimento Associativo da Diáspora 2026
Formulário de Candidatura a Procedimento Concursal
Formulário de Candidatura a Procedimento Concursal
Formulário Subvenções 2025
Formulário Subvenções 2025
Ofício Circular N.º 021 de 22 de janeiro de 2026
Provas de avaliação externa - preenchimento de formulário
Formulário de Candidatura
Formulário de Candidatura
Formulário de Candidatura | Procedimentos Concursais DRE
Formulário a utilizar em situações de candidaturas a mobilidades e procedimentos concursais externos destinados a preencher vagas do mapa de pessoal da DRE.
FORMULÁRIO DE CANDIDATURA
Formulário de candidatura
Exercício de direitos dos titulares de dados
Formulário para exercício dos seus direitos
Formulário de Candidatura
Formulário de Candidatura
Pedidos de aplicação dos direitos de propriedade inteletual pelas autoridades aduaneiras – Atualização dos formulários de pedido para as empresas
Período de consulta: 24.07.25 - 21.08.25
Formulário de Candidatura
Formulário de Candidatura
Formulário de Candidatura aos Apoios ao Movimento Associativo da Diáspora 2025
Formulário de Candidatura aos Apoios ao Movimento Associativo da Diáspora 2025
Cooperação administrativa no domínio da fiscalidade – adoção de formulários normalizados e formatos eletrónicos. Período de consulta: 04.02.25 - 04.03.25
Consulta Pública
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