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SRAPA e ARM reúnem-se com sindicatoO ano de 2025 fica marcado pela implementação de medidas de grande importância para os trabalhadores da ARM.
Campanha “Neste Natal, Ofereça Bordado Madeira” valoriza património cultural e turístico da IlhaO pavilhão do IVBAM estará aberto diariamente, das 10h às 19h, até 7 de janeiro (exceto nos dias 25 de dezembro e 1 de janeiro), oferecendo uma experiência imersiva que convida os visitantes a mergulharem na cultura madeirense. A campanha não só reforça a ligação emocional com o Bordado Madeira, mas também promove o consumo consciente e a valorização do trabalho local, tornando-o uma escolha significativa para as celebrações de Natal.
Aviso - Publicitação do Início do Procedimento - apoio produtores castanhaProjeto de “Regulamento que disciplina a concessão de um apoio financeiro extraordinário a produtores de castanha pela significativa perda das produções de 2023”.
Rafaela Fernandes reforçou o compromisso do Governo em apoiar financeiramente os viticultores da casta Tinta NegraDurante a visita a um viticultor no Estreito de Câmara de Lobos, Rafaela Fernandes reforçou o compromisso do Governo Regional em apoiar financeiramente os viticultores da casta Tinta Negra, garantindo um aumento de 20 cêntimos por quilo no valor pago para a atual campanha.  Esta medida visa ajudar os viticultores a enfrentarem o aumento dos custos de mão de obra e outros fatores de produção, proporcionando um alívio financeiro significativo e incentivando a continuidade da produção vitícola na
Alteração de data do Mercado de Agricultura BiológicaTerá lugar no dia 15, quinta-feira.
Education at a Glance 2026-OECD INDICATORSEducation at a Glance provides internationally comparable data on education systems across the world, covering attainment, enrolment, finance and the organisation of education systems. The 2026 edition has a special focus on teacher shortages, examining their impact across countries and how education systems can respond.
AE - EEMAcordo de Empresa celebrados pela EEM - Empresa de Eletricidade da Madeira, S.A.
Dia Mundial da Doença de Alzheimer | 21 de setembroA Doença de Alzheimer é a forma mais comum de demência, representando cerca de 60% a 70% dos casos. Caracteriza-se por uma deterioração progressiva da memória, da linguagem, do pensamento e de outras capacidades cognitivas, com impacto significativo na autonomia e na qualidade de vida.
Reforço histórico de 40 elementos amplia capacidade de vigilância e fiscalização da Polícia Florestal na MadeiraNovos profissionais reforçam uma força com 113 anos de história e permitem à Região aumentar significativamente a presença no território, numa altura em que cerca de dois terços da Madeira estão classificados como áreas protegidas.
Habitação a Custos Controlados: Aprovadas medidas preventivas para a zona do AmparoDecisão permite salvaguardar, na zona do Amaro, freguesia de São Martinho, concelho do Funchal, uma área com elevado potencial edificativo, reforçando a estratégia regional de criação de novas respostas habitacionais a custos controlados.
AE - ARM - SITEAcordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
AE - HFAcordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato Nacional dos Motoristas
AE - IHMAcordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
INDÚSTRIA DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÓNICO (PROC.º 96)CCT entre a ANIMEE - Associação Nacional dos Industriais de Material Elétrico e Eletrónico e o SIMA - Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e afins e outro.
Consulta Pública: Questões Significativas da Gestão da Água – Plano de Gestão de Região Hidrográfica 2028-2033 Questões Significativas da Gestão da Água – Plano de Gestão de Região Hidrográfica 2028-2033
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAMAcordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
Direção Regional da Saúde acompanha o processo de licenciamento que reforça a radioterapia de precisão na RegiãoA RAM reforçou a sua capacidade de resposta na área da oncologia com a instalação de novos equipamentos na Clínica de Radioncologia da Madeira, um investimento que representa um avanço significativo no diagnóstico e tratamento da doença oncológica na Região.
AE - HFAcordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
Reunião de Delimitação de Serviços Mínimos entre SESARAM e Sindicato de Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais - (dia 29/05/2026 às 14:30h)dia 29/05/2026
Empresa de Cervejas da Madeira (Proc.º 71)Acordo de Empresa entre a Empresa de Cervejas da Madeira, Sociedade Unipessoal Lda. e a Federação dos Sindicatos das Indústrias de Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal.
Micaela Fonseca de Freitas reúne com nova direção do Sindicato Nacional dos Enfermeiros O encontro, que contou também com a participação da presidente do Conselho de Administração do SESARAM, Márcia Gomes, serviu para a apresentação oficial dos novos órgãos sociais da estrutura sindical e para o restabelecimento de um canal de diálogo institucional contínuo entre a tutela e o sindicato.
Secretária Regional de Saúde reuniu com Sindicato dos Trabalhadores da Função PúblicaO Governo Regional reconhece o papel insubstituível destes profissionais e mantém o compromisso de avaliar as matérias discutidas num espírito de proximidade, procurando soluções que conciliem a valorização das carreiras com a legalidade e a sustentabilidade do setor.
Reunião com o Sindicato dos Trabalhadores em funções públicas e sociais e o SESARAM -(13/4/2026 às 16:00h)13/4/2026 às 16:00h
Abate de Aves (Proc.º 1 - A)Contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Centros de Abate e Indústrias Transformadoras de Carne de Aves (ANCAVE) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidase Afins - SETAAB.
Reunião com o Sindicato Nacional da Proteção Civil - (dia 8/4/2026 às 15:00h)dia 8/4/2026 às 15:00h
Micaela Fonseca Freitas reúne-se com Sindicato dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e TerapêuticaA reunião permitiu abordar a recente aprovação do Decreto Legislativo Regional, que fixa novos acréscimos remuneratórios para os cargos de direção e coordenação dos TSDT. Esta medida é encarada como um passo fundamental no reconhecimento da complexidade e da responsabilidade inerentes às funções de chefia e coordenação técnica na Região Autónoma da Madeira.
Rali da Madeira 2026 leva espetáculo às serras e celebra 50 anos de Autonomia com novo figurino O presidente do Club Sports da Madeira, Paulo Fontes, entregou, esta manhã, ao Secretário Regional da Economia, a candidatura ao contrato programa para a realização da 67.ª Edição do Rali da Madeira. Com um percurso renovado, que concentra competição nas serras do Funchal, Santa Cruz e Santana, o rali tem 15 provas especiais, cerca de 200 quilómetros cronometrados, quatro passagens no Chão da Lagoa e o regresso das classificativas míticas da Ponta do Pargo - Santa do Porto Moniz.
Orientações sobre a aplicação do princípio de “não causar prejuízo significativo” no âmbito do Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034Período de consulta: 4.3.26 - 1.4.26
Reunião com CARAM e Sidicato da Função Pública - ( 02/03/2026 às 11:30h)02/03/2026 às 11:30h
A Europa ao alcance de todosA Região Autónoma da Madeira deu hoje mais um passo significativo para aproximar a Europa dos seus cidadãos com a apresentação da Coletânea de Legislação da União Europeia relativa à Região Autónoma da Madeira. O documento reúne, de forma clara e acessível, os tratados, atos legislativos e não legislativos da União Europeia que dizem diretamente respeito à Região e às demais Regiões Ultraperiféricas.
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